O seminário acontecerá no dia 23/03/2023, às 18h30, no Teatro da Faculdade de Medicina da USP – Av. Dr. Arnaldo, 455, e também será transmitido ao vivo pela página do IBDCRIA – Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente no Instagram - @ibdcria.
Convidamos a todas, todos e todes para participar do Seminário "Aborto Legal e Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes". O evento é organizado pelo IBDCRIA – Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente, em parceria com Centro Acadêmico Osvaldo Cruz, Centro Acadêmico XI de Agosto FD-USP, AJD -Associação de Juízes Pela Democracia, OAB-SP, Coletivo de Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Clínica de Direito da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito do Largo São Francisco -USP, Grupo de Estudos sobre a Interrupção da Gestação – GEIG da FMUSP, Marcha Mundial de Mulheres.
O seminário acontecerá no dia 23/03/2023, às 18h30, no Teatro da Faculdade de Medicina da USP – Av. Dr. Arnaldo, 455, e também será transmitido ao vivo pela nossa página do Instagram - @ibdcria.
Este evento será uma ótima oportunidade para discutir temas importantes como o acesso ao aborto legal e seguro, os riscos associados ao aborto clandestino e ilegal, as políticas públicas de saúde e educação sexual, e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes diante das situações de violência institucional.
O seminário contará com a presença de especialistas, profissionais da área da saúde, educadores, ativistas e outros envolvidos na luta pelos direitos das mulheres e das crianças e adolescentes, proporcionando um espaço fértil para a troca de experiências e conhecimentos.
PROGRAMAÇÃO
18:15 – Abertura
Representantes dos centros acadêmicos
18:30 – Violência Institucional
Dra. Maria Fernanda Marcelino - Integrante da equipe da Sempreviva Organização Feminista e Militante da Marcha Mundial das Mulheres.
Dra. Tani Maria Wurster - Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região, mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná, ex-coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres e membro do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.
19:45 – Aborto Legal
Dr. José Henrique Rodrigues Torres - Desembargador do TJ-SP, Doutorando da FE/UNICAMP, ex-presidente do Conselho Executivo da AJD e do Conselho Executivo da Federação de Associações Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe – FJD, membro da Comissão de Altos Estudos sobre Direitos Humanos do Ministério da Justiça do Grupo de Estudos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos da FEBRASGO, do Grupo de Estudos sobre Abortamento (GEA), da Rede Global Doctors For Choice/Brasil- GDC/Brasil.
Dra. Maria Fernanda Marcelino - Integrante da equipe da Sempreviva Organização Feminista e Militante da Marcha Mundial das Mulheres.
Dra. Mirela Monteiro - Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membra-auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
21:30 – Encerramento