Comissão debate regulamentação da lei que trata da proteção da saúde e dignidade menstrual

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (29) sobre o programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual.

29/05/2023 - 07:38

WesleyAmaral/Câmara dos Deputados

Deputada Erika Kokay, que pediu a realização da audiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (29) sobre o programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual. O debate será realizado às 14h30, no plenário 14.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a audiência, disse que a dignidade menstrual vem sendo debatida no Brasil e no mundo há alguns anos e, mais recentemente, foi sancionada a Lei 14.214/21, que trata da proteção e promoção da saúde menstrual.

No último dia 8 de março, completou Kokay, foi assinado pelo presidente Lula decreto definindo novos objetivos e parâmetros do programa, o que segundo ela justifica a audiência para que sejam "apresentadas propostas e soluções visando a melhor e mais adequada implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual".

Debatedoras
Confirmaram presença na audiência:
- a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual, Flávia Castelhano; e
- a representante da Associação Brasileira de Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e da Procter & Gamble Brasil Daniela Rios.