O aborto é um procedimento de saúde, assim como um evento comum na trajetória reprodutiva de quem pode gestar.
13 de novembro, 2023 AzMina Por Morgani Guzzo
O exercício do jornalismo e da pesquisa científica em saúde no Brasil tem um aliado importante: os sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Sinan, SIH, SIA, SIM são alguns deles, que nos permitem conhecer não só as principais causas das buscas por atendimento na saúde pública do país, mas também quem são as pessoas internadas, por quais motivos e quando seus quadros de saúde resultam em morte. Também se pode conhecer quem está tendo filhos no Brasil, o que nos deixa saber que cerca de 20 mil meninas menores de 14 anos estão parindo todos os anos no país – vítimas de estupro de vulnerável, todas elas deveriam ter tido direito ao aborto.
O aborto, aliás, é um procedimento de saúde, assim como um evento comum na trajetória reprodutiva de quem pode gestar. No entanto, por ser uma prática criminalizada (exceto em caso de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal), a leitura dos registros de atendimentos relacionados ao aborto nos sistemas de informação do SUS dão uma dimensão frustrante da realidade.
Embora estejam disponíveis a qualquer pessoa, a busca por esses dados implica muita paciência e interesse em aprender os caminhos tortuosos para chegar até eles. Mesmo quando buscamos respostas junto ao próprio Ministério da Saúde (MS), como fizemos para a elaboração da plataforma abortonobrasil.info, a orientação da assessoria de imprensa do MS foi não usá-los, pois “pode ser que sejam usados filtros que não darão o número certo”. Desestimulando a coleta direta nos sistemas de informação, a assessoria, por duas vezes, nos ligou dizendo que o recomendado era pedir a eles os dados que precisávamos, dificultando o acesso livre e transparente às informações.
Essa dificuldade é o que motivou a criação do abortonobrasil.info, que tem o objetivo de facilitar o acesso aos registros, apresentando dados através da raspagem automática dos procedimentos de “Curetagem pós-abortamento/puerperal” e “Esvaziamento de útero pós-aborto por aspiraçao manual intra-uterina (AMIU)”, incluídos no Sistema de Informações Hospitalares (SIH/Datasus).
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