A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais - DhESC Brasil promoveu um Seminário em São Paulo, durante os dias 10 e 12 de outubro. O objetivo foi discutir a metodologia de trabalho d@s relator@s nacionais, nomead@s recentemente para preparar, até o próximo ano, um relatório sobre o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assinado pelo Brasil em 1996.
A missão d@s relator@s, especialistas nas áreas de Trabalho, Alimentação e Terra (Rural), Saúde, Educação, Moradia Adequada, Terra (Urbana) e Meio Ambiente será a de receber denúncias, investigar situações de violação aos direitos humanos e elaborar relatórios analíticos e propositivos sobre a realidade encontrada em todos os estados da Federação.
Esta é uma oportunidade que poderá levar o movimento de mulheres a se posicionar sobre as graves violações dos direitos humanos, que sofrem as milheres no campo econômico, social e cultural do nosso país.
Vale lembrar que a DhESC reconhece, entre outros direitos e, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que o ideal do ser humano livre, liberto do temor e da miséria, não pode ser realizado a menos que se criem condições que permitam a cada um gozar de seus direitos econômicos, sociais e culturais, assim como de seus direitos civis e políticos.
Uma das lutas d@s que buscam a implementação da Plataforma é que os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sejam reconhecidos como Direitos Humanos, juntos aos Direitos Civis e Políticos, pois acreditam que todos os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes, estando relacionados entre si.
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A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais é uma rede de organizações da sociedade civil que tem atuação na promoção e defesa dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais.
Está organizada no Brasil desde o início da década de 1990 e retomou sua articulação mais sistemática a partir de 2000, contando com uma coordenação formada por: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Federação dos Órgãos de Assistência Social e Educacional (FASE), Centro de Justiça Global (CJG), Comissão de Justiça e Paz de São Paulo (CJP-SP) e Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (FIAN Brasil).
A Plataforma está articulada a uma rede interamericana que se chama Plataforma Interamericana de Direitos Humanos: Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD) que tem capítulos nacionais em 13 países da América, sendo a Plataforma Brasileira o Capítulo Brasil desta rede. Entre seus objetivos está:
- Difundir os DhESC como direitos universais e indivisíveis, sem diferenciação geracional entre estes e os direitos civis e políticos;
- Desenvolver uma ampla cultura de direitos a partir da noção de que todos/as são sujeitos de direitos;
- Buscar articular diversas redes, organizações e movimentos, visando a integração de olhares e ações destes grupos numa perspectiva da luta por direitos.
Plataforma DhESC Brasil. Telefax: (54) 3045-3277. E-mail: