Balanço Legislativo 2002

Nesta edição, apresentamos um balanço das atividades desenvolvidas no ano de 2002, com relação ao Congresso Nacional, indicando avanços, retrocessos e articulações necessárias na busca de uma legislação pela conquista da cidadania das mulheres e de relações de gênero eqüitativas.

Uma intensa movimentação política no país marcou este período. Os movimentos sociais, os partidos políticos, o Congresso Nacional, cada um a seu modo, viveu a preparação das eleições gerais concretizadas em outubro. O ano começou com a segunda edição do Fórum Social Mundial. As organizações de mulheres marcaram sua presença com a campanha "Contra os Fundamentalismos, o Fundamental é a Gente!".

No primeiro semestre, as diversas categorias sociais se prepararam para dizer o que queriam d@s nov@s governantes; os partidos políticos passaram por discussões e convenções para definir seus/suas candidat@s. O Congresso Nacional teve suas pautas e seu ritmo definidos por esses movimentos políticos externos. Os rearranjos foram feitos em função da proximidade das eleições.

A reforma trabalhista, já aprovada na Câmara dos Deputados, foi objeto de acordo para desobstrução da pauta de votações no Senado Federal, resultando na retirada do pedido de urgência. Era uma matéria muito polêmica para ser votada às vésperas das eleições.

Os movimentos de mulheres lançaram a Plataforma Política Feminista, fruto de uma intensa discussão em todas as unidades da Federação. Em junho, em Brasília, realizaram a Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras, sob o lema: "Nosso Olhar Transforma o Mundo!". Mais de duas mil mulheres reunidas aprovaram a Plataforma que, posteriormente, foi apresentada aos/às candidat@s às eleições gerais.

No segundo semestre, a proximidade das eleições provocou recesso branco e a definição das votações que não poderiam ser adiadas. Após outubro, foram apreciados somente os assuntos urgentes, considerando o peso específico dos partidos políticos que formariam a base parlamentar do futuro governo, como foi o caso do orçamento de 2003.

O período pós-eleitoral foi marcado pelos arranjos da transição de governo e pelas articulações políticas para a formação da base de sustentação, no Congresso Nacional, com rebatimento na formação do novo Ministério.

As eleições também mudaram a composição do Congresso Nacional, com um aumento expressivo da bancada feminina: de 36 para 52 parlamentares.

O agravamento da fragilidade econômica que viveu e ainda vive o país, com períodos de intensa crise creditada às incertezas trazidas pelo período eleitoral, fez parte da conjuntura. A dependência dos capitais especulativos aumentou a cotação do dólar, acarretando a desvalorização do real, a diminuição da atividade produtiva, o aumento do desemprego e a ameaça concreta de volta da inflação.

No plano internacional, a crise da Venezuela e a ameaça do governo americano de G. Bush de invadir o Iraque prenunciam dias difíceis, principalmente para os países do terceiro mundo.

Apesar dos problemas, o otimismo tomou conta d@s brasileir@s após a eleição de Lula para a Presidência da República. Mesmo com as eleições dando o ritmo de funcionamento do Congresso Nacional, e das propostas de redução de direitos, tivemos avanços na aprovação de legislação importante para a conquista da nossa cidadania e da igualdade de gênero.

Fonte: SIC/CFEMEA - dados atualizados em janeiro de 2003.