A cada ano e a cada Legislatura, a Bancada Feminina no Congresso Nacional se afirma, ganha visi-bilidade, eficiência e aprofunda estratégias para a consecução de metas e objetivos, a exemplo de sua atuação suprapartidária e de ampliação de alianças.

No ano de 2002, as articulações da Bancada começaram com as reuniões preparatórias para as comemorações do 8 de março. Na mesma ocasião, foi discutida uma pauta mínima de projetos prioritários para ser votada. Dez propostas legislativas foram definidas pelas parlamentares, compondo um documento entregue ao Presidente da Câmara dos Deputados, reivindicando a urgência na tramitação de todos os itens.

Em virtude do processo eleitoral, a Bancada comemorou os 70 anos do Voto Feminino com uma Sessão Solene, lançamento de vídeo institucional e exposição de acervo cultural e histórico, que ressaltou a trajetória e o crescimento político da mulher nas últimas décadas.

A cada ano, a interlocução da Bancada Feminina com o movimento de mulheres se aprofunda. Integrantes da Bancada estiveram presentes na Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras e no Lançamento da Plataforma Política Feminista.

Além do trabalho realizado no próprio Congresso Nacional e com o movimento de mulheres, a Bancada realizou importantes gestões junto ao Judiciário e Executivo Federal.

Visando o processo eleitoral, a Bancada Feminina teve uma audiência com o Ministro Nelson Jobim, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para tratar da publicidade da política de cotas no horário eleitoral. Nesse sentido, foi transmitida propaganda sobre a necessidade de os partidos políticos e coligações preencherem a cota por sexo nas candidaturas proporcionais.

Em relação ao Executivo, a Bancada também teve uma atuação expressiva na criação da então SEDIM - Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, vinculada ao Ministério da Justiça, posteriormente realocada na Presidência da República.

Junto ao novo governo eleito, a Bancada Feminina se manifestou sobre a importância de que na Equipe de Transição estivesse presente uma representante, especialista em questões de gênero e políticas públicas, tendo sido atendida.

No plano internacional, a Bancada Feminina no Congresso Nacional esteve devidamente representada no Encontro de Legisladoras do MERCOSUL, realizado no Senado Argentino (em Buenos Aires, nos dias 22 e 23 de novembro), em cumprimento à deliberação da VII Reunião Especializada da Mulher do MERCOSUL.

Por fim, destacamos a ampliação da Bancada Feminina, nas Eleições 2002. Enquanto em 1998 foram eleitas 29 deputadas federais e duas senadoras (1/3 do Senado), em 2002 foram eleitas 42 deputadas federais e oito Senadoras (2/3 do Senado).


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