No mês de novembro, a violência contra a mulher destacou-se em todos os meios de comunicação. É que o dia 25 foi institucionalizado como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e o período entre 25 de novembro e 10 de dezembro é dedicado à Campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero. As mulheres brasileiras, que há muito aderiram a esta campanha, resolveram lembrar a data de forma criativa, com panfletagens, marchas, atos públicos, denúncias, audiências e centenas de eventos espalhados nos estados. Durante este período, tod@s @s brasileir@s devem ter visto, falado, escutado ou lido alguma coisa sobre a violência contra as mulheres. E, para nossa felicidade e avanço, não são apenas as mulheres que vêm participando desses eventos. Homens de laços brancos reivindicam a abolição da violência contra a mulher.
Sociedade e poderes constituídos também se uniram nesta luta. No Congresso Nacional, aconteceu uma Sessão Solene contra a violência. Deputad@s e Senador@s subiram ao púlpito para denunciar casos de violência e clamaram por programas e novas legislações. As assembléias estaduais e municipais também patrocinaram debates. Houve um seminário na Comissão de Segurança Pública que teve a participação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e de organizações feministas. Os detalhes estão colocados nas páginas 4 e 5. Ainda no Congresso Nacional, o tema foi tratado de forma efetiva, quando tivemos vários projetos aprovados nas Comissões, em regime de urgência.
Entretanto, nem só a violência é assunto desta edição. Os direitos econômicos, sociais e culturais também estão na nossa pauta. É o que Marcio Gualberto traz, em seu artigo "Por uma agenda nacional em torno dos DhESCs." E as feministas brasileiras estão entrando forte na luta pela implantação da sua Plataforma. Não podemos aceitar a crescente mercantilização desses direitos.
Outro tema não muito usual no movimento de mulheres vem crescendo. É o que vemos ao ler o artigo de Magaly Pazello, na página 9. Ela aborda a questão da Cidadania Digital de uma forma tão límpida que nos coloca a pergunta: por que nós, mulheres, não invadimos ainda o mundo da informática, para transformarmos com mais rapidez as nossas vidas? Temos que nos apropriar deste saber e buscar influenciar na Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação (CMSI), ainda adolescente.
Na nossa busca por uma legislação igualitária e não discriminatória, encontramos nos estados vários exemplos que poderão ser seguidos. Vejam leis estaduais interessantes na página 10. E, como a lei escrita tem de ser falada para ser conhecida, continuamos a debulhar o novo Código Civil em nossa página 11.
Como sempre fazemos, estamos divulgando alguns eventos e publicações de interesse das mulheres na página 12.
Finalmente, dedicamos neste editorial, uma homenagem especial ao DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, que completa 20 anos de existência e resistência, fazendo pesquisa, mostrando a cara do Congresso Nacional, apontando os bons e maus parlamentares, os trabalhos, os avanços e retrocessos de nossa vida política. Parabéns a toda a equipe do DIAP e obrigada por existir!