Iáris Ramalho Cortês
Advogada e Assessora Técnica do CFEMEA
Somos "desaforadas" e precisamos continuar a sê-lo!
"Tudo parece ousado para quem nada se atreve"
(Fernando Pessoa)
Não nos causa estranheza o conselho do Presidente Luiz Inácio a nós mulheres, no dia Internacional da Mulher, para não sermos "desaforadas" e não começarmos a "pensar logo na Presidência da República".
Este conselho, longe de ser uma "brincadeirinha carinhosa" como foi classificada por algumas pessoas vinculada ao Governo, é uma idéia consciente ou inconsciente que existe na maioria das mentes brasileiras.
Nós, mulheres, temos sido "desaforadas" quando lutamos para ter o direito de votar e ser votada, fomos "desaforadas" quando quisemos entrar no mercado de trabalho, fomos "desaforadas" quando lutamos por 120 dias de licença maternidade, fomos "desaforadas" quando quisemos deixar de ser "colaboradoras" dos maridos no casamento, eliminando a figura do "chefe da sociedade conjugal", fomos "desaforadas" quando quisemos ter os mesmos direitos dos pais perante nossos filhos, fomos "desaforadas" quando apoiamos a Lei de Cotas para as Mulheres na Política.
Continuamos sendo "desaforadas" quando, ainda, lutamos por direitos tais como: não sermos discriminadas no trabalho com salários inferiores aos dos homens; não sermos violentadas, assediadas, maltratadas, estupradas. Continuamos a ser "desaforadas" quando bradamos que somos donas de nossos corpos, podendo fazer uso dele para a procriação ou simplesmente para o prazer. Somos "desaforadas" quando não admitimos que pessoas e instituições sejam comandantes de nossos úteros, para dizer quando devemos ou não reproduzir, criminalizando e condenando o aborto consentido.
Precisamos ser mais "desaforadas" para conseguirmos aumentar o número de nossas participantes no Congresso Nacional (hoje 55 mulheres e 539 homens) no Supremo Tribunal Federal (1 ministra e 10 ministros), no Superior Tribunal de Justiça (3 mulheres e 29 homens) no Tribunal Superior do Trabalho (1 mulher e 16 homens) e no Superior Tribunal Militar onde nenhuma mulher aparece entre seus ministros. Nunca tivemos uma mulher como Procuradora Geral da República. Queremos também aumentar o número de governadoras. Nas 27 Unidades da Federação temos apenas 2 mulheres governando. Junto com os 926 deputados estaduais, temos apenas 133 deputadas e, enquanto contamos 45.245 vereadores homens, contamos apenas 6.555 vereadoras. Nos 5.562 municípios temos apenas 418 prefeitas e por aí a fora deparamos com diferenças similares. No Poder Executivo do "Governo Democrático e Popular", que foi o que mais prestigiou as mulheres em seu alto escalão, temos apenas 4 ministras em 35 postos.
Além de "desaforadas" precisamos ser mais apressadas para que os homens se conscientizem para dividir o poder com as mulheres. Só assim poderemos fazer o que almejamos com nossas mentes e nossos corações, aliados à nossa competência. Até agora temos sido consideradas competentes apenas para o terceiro e quarto escalão do poder, como assessoras, secretárias, juízas de primeira instância ou vices de executivos, verdadeiras "carregadoras do piano" desta máquina que decide e executa o destino do Brasil.
O que almejamos é uma melhor distribuição das riquezas, maiores oportunidade de trabalho para homens e mulheres, repartição das tarefas domésticas e o cuidado com crianças, familiares idosos, pessoas com deficiência e doentes; políticas públicas realmente implementadas, com equipamentos sociais como creches, lavanderias e refeitórios públicos; sem programas caridosos com formato de esmolas; eliminação da corrupção; maior e melhor ensino público profissionalizante e integral para nossas crianças e adolescentes; sistema penitenciário re-educativo e humanizado; ausência de violência; trânsito mais humanizado e uma saúde pública universal e integral, sem tantas mortes durante e pós-parto, por aborto ou HIV/Aids.
Para isto, precisamos sim, sermos mais "desaforadas" e apressadas em chegarmos aos diversos poderes do Estado, inclusive e principalmente à Presidência da República. Nossos queridos companheiros, os homens, que ajudamos a ali chegar, e continuamos a contribuir para que desenvolvam seus papéis, já provaram e continuam provando que mudar é uma palavra difícil para ser vivenciada por eles. O patriarcalismo e a continuidade da hierarquia vertical aproximam os atuais ocupantes do poder aos antigos comandantes, ditadores, imperadores, príncipes e reis.
Portanto: Viva nossos "desaforos" e continuemos "desaforadas", pois "desaforo", para além do sentido pejorativo que geralmente lhe é dado, é também e sobretudo, atrevimento, irreverência, imprudência, insolência, todos os adjetivos e atos necessários para se fazer uma verdadeira revolução de valores, costumes e ações para, finalmente, podermos mudar a nossa realidade e construirmos uma democracia radical e paritária.
Brasília, 09 de março de 2005.