O conjunto dos programas e ações selecionados no Orçamento Mulher, em 2004, apresentou uma execução orçamentária em nível próximo ao adequado. Dos R$ 21,8 bilhões autorizados, foram executados R$ 17,8 bilhões, atingindo quase 81,5%. No entanto, a análise detalhada mostra um comportamento bastante distinto dos programas. Dos 47 programas acompanhados (em 2004) 15 apresentaram nível de execução de até 49% e apenas 6 realizaram pagamentos de mais de 90% da dotação autorizada.
Deixaram de ser aplicados nos programas selecionados R$ 4 bilhões. Enquanto isso, a meta de Superávit Primário estabelecida pela LDO para 2004 de cerca de R$ 55,7 bilhões é superada, atingindo R$ 61,3 bilhões, segundo o Banco Central do Brasil.
O comportamento observado nos primeiros meses de 2005 não apresenta novidades. O Superávit Primário no primeiro quadrimestre superou com folga a meta de R$ 35,78 bilhões pretendida para o período, atingindo R$ 44,012 bilhões. O Superávit alcançado em abril foi o mais elevado desde 1991. O reflexo imediato desta política é uma baixíssima execução orçamentária das políticas públicas. Até 13 de maio, 11 programas dos 49 selecionados (em 2005) não apresentavam nenhum empenho, sendo que 63,3% dos programas realizaram empenhos até 10%. Considerando as despesas pagas, nota-se que 40 programas realizaram até 10% das despesas autorizadas.
A previsão orçamentária dos programas selecionados no Orçamento Mulher para 2005 é de R$ 25,9 bilhões, superior em quase 20% ao previsto em 2004. Foram empenhados R$ 9,6 bilhões, representando 37% do total autorizado, sendo pagos R$ 3,5 bilhões.
A justificativa oficial apresentada para esta baixa execução foi a realização de pagamentos de restos a pagar. Mas, não parece encontrar eco nos programas selecionados no Orçamento Mulher. Foram inscritos em restos a pagar quase R$ 3 bilhões, sendo pagos até 13 de maio de 2005 apenas R$ 628 milhões, ou seja, 21%.
A concentração maior de gastos, no segundo semestre, especialmente nos últimos meses do ano, tem sido um comportamento padrão da administração pública já há algum tempo. Tal prática afeta a qualidade dos gastos públicos, além de reduzir o grau de transparência da execução.
Orçamento Mulher - Execução Orçamentária 2004 | |||
Despesas Realizadas/Despesas Autorizadas | Número de Programas | %1 | Acumulado |
até 49% | 15 | 31,9 | |
50% a 59% | 4 | 8,5 | 40,4 |
60% a 69% | 6 | 12,8 | 53,2 |
70% a 79% | 6 | 12,8 | 66,0 |
80% a 89% | 10 | 21,3 | 87,2 |
90% a mais | 6 | 12,8 | 100,00 |
Total | 47 | 100,00 |
Orçamento Mulher Execução Orçamentária até 13 de maio 2005 |
|||
Despesas Empenhadas/Despesas Autorizadas | |||
Programas | %1 | Acumulado | |
0% | 11 | 22,4 | |
até 1% | 5 | 10,2 | 32,7 |
+1% a 10% | 15 | 30,6 | 63,3 |
+10% até 20% | 6 | 12,2 | 75,5 |
+20% a 50% | 4 | 8,2 | 83,7 |
+50% | 8 | 16,3 | 100,0 |
Total | 49 | 100,0 |
Despesas Pagas/Despesas Autorizadas | |||
Programas | %1 | Acumulado | |
0% | 15 | 30,6 | |
até 1% | 16 | 32,7 | 63,3 |
+1% a 10% | 9 | 18,4 | 81,6 |
+10% até 20% | 6 | 12,2 | 93,9 |
+20% a 50% | 2 | 4,1 | 98,0 |
+50% | 1 | 2,0 | 100,0 |
Total | 49 | 100,0 |