Senado disponibiliza análise orçamentária realizada pelo CFEMEA
Uma das linhas de trabalho do CFEMEA nos últimos anos tem sido o acompanhamento e análise do Orçamento Público. Neste âmbito, uma das ações é a análise do Orçamento Mulher com base na seleção dos programas do Orçamento da União que dizem respeito às vidas das mulheres brasileiras. O conteúdo geralmente é publicado no jornal mensal Fêmea e no sítio eletrônico do Centro (www.cfemea.org.br).
Desde o final de junho, a Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2005 - Orçamento Mulher está disponível no Siga Brasil. Nas pesquisas prontas sobre o Orçamento Mulher estão disponibilizadas as seguintes informações: Programa; Programa e ações; Região UF; Região-UF-GND(4); UF-Localidade; UF-Localidade - Grupo de Natureza de Despesa e Modalidade de Aplicação; e UF - órgão.
O conteúdo está em Gastos Públicos Federais e Lei Orçamentária Anual - LOA Completa no endereço https://siga.senado.gov.br/siga/scripts/login/webiHome.jsp
O que é o Siga Brasil?
O Siga Brasil é um sistema de informações online do Senado Federal que permite à população o acesso a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos, reunindo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
O objetivo desse instrumento é a transparência orçamentária, extremamente importante para o combate à corrupção e para a participação social nas decisões sobre políticas públicas.
A maior parte de seu conteúdo é elaborado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (CONORF). As atualizações dos dados no sítio eletrônico, assim como o aperfeiçoamento das ferramentas são de responsabilidade da equipe de Informações da Subsecretaria de Sistemas Legislativos e Orçamentários (SSDSL) do Prodasen.
As informações estão disponíveis a tod@s @s cidadãs/ãos em dois níveis: livre e especialistas. Neste último caso, é disponível a todos os gabinetes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, ao TCU, além de especialistas de vários órgãos que solicitarem acesso.