Articulação prepara balanço nacional sobre Beijing+5

A Articulação de Mulheres Brasileiras vai elaborar um balanço nacional sobre Beijing+5. O documento, decidido na última reunião da Coordenação Executiva Nacional da AMB, deverá abranger oito das doze áreas de especial preocupação apontadas pela IV Conferência Mundial sobre a Mulher, para as quais foram definidas estratégias e ações que deveriam ter sido adotadas pelos países signatários. As áreas que serão trabalhadas pela AMB são as seguintes: a mulher e a pobreza; educação e treinamento da mulher; a mulher e a saúde; a violência contra a mulher; a mulher no poder e na adoção de decisão; mecanismos institucionais para o avanço da mulher; os direitos humanos da mulher; a mulher e os meios de comunicação; e a mulher e o meio ambiente.

Cada área crítica será trabalhada por diferentes grupos de vários estados, a partir de um roteiro elaborado pela Coordenação Executiva Nacional da AMB que é, na verdade, uma adaptação do roteiro proposto pelas Nações Unidas aos governos nacionais para que eles elaborem os documentos oficiais. O objetivo é sistematizar uma avaliação, mais qualitativa do que quantitativa, da Plataforma de Ação Mundial - PAM aprovada em Beijing . O roteiro também prevê a avaliação da informação quantitativa, desagregada por sexo, idade e raça/etnia, bem como o uso de indicadores nacionais sugeridos pela Nações Unidas para planejar e monitorar as atividades de desenvolvimento.

O balanço que a Articulação de Mulheres Brasileiras está elaborando será composto de quatro partes:

• A primeira se refere a um breve panorama analítico das tendências e experiências na aplicação da PAM no país. Enfatiza os principais resultados obtidos e os obstáculos enfrentados desde Beijing´95.
• A segunda parte está centrada na aplicação das Estratégias da Igualdade (uma espécie de plano de ação nacional do Brasil) e, em particular, na dotação de recursos e criação de mecanismos institucionais.
• A terceira parte, refere-se especificamente à aplicação das estratégias e ações definidas para as 8 áreas de especial preocupação da PAM. Devem ser descritas as políticas, programas e projetos desenvolvidos com vistas à aplicação da PAM, entre eles, por exemplo, a legislação, ações afirmativas, estabelecimento e desenvolvimento de serviços e atividades de sensibilização. No caso de terem sido estabelecidas metas ou estratégias concretas, o balanço deverá informar os avanços obtidos. Também deverá indicar as medidas ou iniciativas a serem adotadas no futuro em nível nacional, objetivando garantir a plena aplicação da PAM em relação a cada uma das oito áreas de especial preocupação. A Articulação recomenda que se faça um esforço em identificar a dimensão racial e étnica em todas as áreas indicadas.
• Finalmente, o balanço analisará os possíveis impactos das recomendações da IV Conferência Mundial sobre a Mulher em nível estadual.

A AMB decidiu adotar um formato de balanço semelhante ao proposto pelas Nações Unidas para facilitar o processo de discussão e negociação com as esferas governamentais, avançando, entretanto, para uma avaliação da situação também no âmbito dos estados. Esta parte do trabalho terá como subsídio fundamental o questionário respondido por 20 fóruns/articulações estaduais no final do ano passado sobre as iniciativas e a situação nos estados. Como não estão contemplados os dados de 1999, os fóruns estaduais devem receber, em breve, uma solicitação neste sentido.

Os dados dos questionários apresentados pelos Fóruns/Articulações estaduais em 1998 e até o primeiro semestre deste ano já estão sistematizados num banco de dados, organizado pelo Grupo de Trabalho em Gênero, da FASE, com o apoio do Fórum Feminista do Rio de Janeiro. A sistematização destas informações e a alimentação constante desta base de dados certamente permitirá o monitoramento periódico sobre a participação das mulheres em instâncias políticas do executivo e legislativo; sobre a existência de conselhos estaduais e municipais de defesa dos direitos da mulher; sobre as políticas públicas estaduais para a mulher nas áreas de trabalho e renda; saúde, de prevenção e combate e prevenção da violência; de educação e de meio ambiente, entre outras.

O processo que vem sendo construído desde meados de 1997 para a avaliação e revisão dos compromissos assumidos na IV Conferência Mundial sobre a Mulher tem ganhado em amplitude e consistência. O seminário de avaliação de Beijing´95, realizado pela Articulação de Mulheres Brasileiras no início do ano, a coleta e sistematização dos dados estaduais, e a elaboração deste balanço nacional são iniciativas construídas a partir da autonomia do movimento de mulheres e afirmam o caráter plural da Articulação de Mulheres Brasileiras.

Embora o governo federal ainda não tenha instalado o seu Comitê para Beijing+5, a Articulação de Mulheres Brasileiras espera que se estabeleça um processo participativo, de consulta, diálogo e negociação com a sociedade civil para a elaboração do documento oficial. A expectativa é que esta instalação não tarde, pois já em fevereiro do ano que vem, deverá estar se realizando a VIII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. Promovido pela CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina, este evento reunirá representantes dos governos da região em preparação à Beijing+5, em Lima, no Peru. A estas alturas, portanto, o governo brasileiro já deverá ter concluída uma primeira avaliação sobre estes últimos cinco anos. Às vésperas da Conferência oficial, também na capital peruana, deverá estar se realizando um Fórum de ONGs latino americanas e caribenhas.

Agenda para Beijing+5