Quase lá: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher tem nova titular

Solange Bentes Jurema, alagoana, 50 anos, procuradora geral apo-sentada do Estado de Alagoas é a nova titular do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Ela tomou posse no dia 19 de outubro numa solenidade concorrida, no Ministério da Justiça, que contou com a presença da primeira dama, Dona Ruth Cardoso, parlamentares, representantes do Movimento de Mulheres e da sociedade civil.

Solange foi presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, integrante do Fórum de Entidades Autônomas de Mulheres de Alagoas e Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL). Ela assume o CNDM até o ano 2003, substituindo a ex-presidente do Conselho, Rosiska Darcy de Oliveira.

Ao ser convidada para assumir a presidência do CNDM, Solange Bentes reiterou ao secretário de estado de direitos humanos, José Gregori, a necessidade de se iniciar o processo de composição do novo Conselho ouvindo representantes de várias organizações, redes e projetos voltados para a defesa dos direitos da mulher e ainda representantes de organismos de governo considerados estratégicos na definição e implantação de políticas públicas referentes à cidadania das mulheres. A composição da nova gestão do CNDM conta então com representantes da AMB, Trabalhadoras Rurais, Mulheres Sindicalistas, Mulheres Negras, Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, Movimento de Mulheres da Amazônia, Mulheres de Carreira Jurídica, Mulheres de Negócio, representantes da OAB, Fórum de Mulheres de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, São Paulo, representantes da área cultural e de três ministérios.

Solange Bentes afirmou que inicialmente vai definir um planejamento estratégico ouvindo sempre a opinião das Conselheiras, mas adiantou que gostaria de ver dois pontos definidos prioritariamente na sua gestão: realizar trabalhos na área de mulher e poder, visando ao aumento de mulheres na eleição do próximo ano e discutir a atuação da mulher no mercado de trabalho. Em relação a área jurídica Solange defende que, na reforma do Código Penal, devem ser mantidos os direitos já garantidos para as mulheres. O estupro deve ser considerado crime hediondo, como já acontece, o assédio sexual se torna crime, mas a pena não deve ser a cadeia, e, sobre o aborto, a nova presidente do CNDM é favorável à descriminação.


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