A Subcomissão Especial para Analisar a Situação da Mulher no Mercado de Trabalho, da Comissão de Trabalho da Câmara, realizou, no final de outubro, um seminário sobre o tema.
O Seminário Mulher, Mercados e Relações de Trabalho, realizado no dia 28 de outubro, na Câmara dos Deputados, ao constatar o crescente desemprego da mão-de-obra feminina, ao mesmo tempo em que aumenta a participação da mulher na renda da família apontou a necessidade de medidas na área do Executivo e na atualização da legislação, com o objetivo de valorizar a diferença feminina, buscando corrigir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
Reunindo centrais sindicais, parlamentares, pesquisadores e representantes do governo, o seminário encerrou uma programação desenvolvida pela subcomissão, formada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, para analisar a situação da mulher no mercado de trabalho. Foram quatro audiências públicas em Brasília e uma em Manaus. O objetivo central, como explica a presidente da Subcomissão, deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), foi reunir os vários segmentos envolvidos no debate sobre a situação da mulher no mercado de trabalho, para tirar propostas consensuais na formulação de uma estratégia para corrigir as desigualdades.
Propostas
A primeira meta, após o encerramento do seminário será propor, através de projeto de lei a instalação de Conselhos da Condição Feminina nos municípios, como forma de garantir fóruns de debate da situação da mulher no mercado de trabalho e outras iniciativas que garantam ações afirmativas para amenizar as desigualdades de gênero.
O relatório a ser entregue pela Subcomissão conterá ainda, alternativas para diversificar as funções das trabalhadoras nos locais de trabalho, equilibrar a representação homem/mulher no maior número possível de ocupações, apoiar a participação das trabalhadoras no desenvolvimento tecnológico interno à empresa, elevar o nível de qualificação e de consciência profissional das trabalhadoras engajadas nas empresas.