Deputada Federal Iara Bernardi (PT-SP)
No dia 25 de novembro, mulheres do mundo inteiro celebram o "Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres". Atualmente, milhares de mulheres ainda vivem o drama da violência física, emocional e sexual como uma questão que diz respeito à privacidade de cada uma, como se ela estivesse envolvida num manto invisível de hipocrisia: sentido por todos, mas rodeado pelo silêncio cúmplice da sociedade. Esta violência só vai acabar quando for rompida a barreira do medo, da vergonha e da crença pela impunidade. As vítimas de violência devem buscar ajuda e denunciar seus agressores. Esta violência deve ser tratada como uma questão pública, um problema social, que deve ser objeto de ação governamental.
A violência contra a mulher, atualmente denominada "violência de gênero", ocorre tanto no espaço privado quanto no espaço público e pode ser cometido por familiares ou outras pessoas que vivem no mesmo domicílio (violência doméstica) e até mesmo por pessoas sem relação de parentesco e que não convivem sob o mesmo teto. A violência contra a mulher é uma das formas mais comuns de manifestação de violência e, no entanto, uma das mais invisíveis, sendo uma das violações dos direitos humanos mais praticadas e menos reconhecidas do mundo. Trata-se de um fenômeno mundial que não respeita fronteiras de classe social, raça/etnia, religião, idade e grau de escolaridade.
No Brasil a situação é bastante grave. Segundo a Sociedade Mundial de Vitimologia, com sede na Holanda, e que pesquisou a violência doméstica em 138 mil mulheres em 54 países, foi constatado que 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica. A cada 4 minutos, uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantêm relações de afeto. Esta é uma situação que merece a nossa luta para deixar de existir.
Nas cidades da região como Sorocaba e Araçoiaba da Serra, já é possível a mulher encontrar o apoio necessário para sair de uma situação de violência, principalmente a doméstica, através do trabalho que é feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). Quando fui vereadora, apresentei um projeto de lei que foi aprovado e instituiu a Casa Albergue, para abrigar as mulheres vítimas de violência doméstica. Muitas mulheres de Sorocaba e região já passaram por este apoio e puderam recuperar sua dignidade.
Na Câmara dos Deputados, apresentei o projeto de lei que dispõe sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual. Este projeto visa o atendimento integral e imediato que esses casos exigem em todos os hospitais públicos que tenham Pronto Socorro e Serviço de Ginecologia, para que a mulher tenha atendimento digno, com amparo psicológico e facilitação do registro de ocorrência e encaminhamento a delegacias especializadas, com informações que possam ser úteis para a identificação do agressor e comprovação da violência sexual.
Não Podemos nos calar diante de situações de violência contra a mulher, já que, "mais do que o corpo, a violência machuca a alma, destrói os sonhos e acaba com a dignidade da mulher".