O 7 de setembro foi um dia intenso de manifestações em apoio ou contrários ao Presidente da República. A expectativa era que ele ganhasse demonstrações incisivas de apoio dos caminhoneiros e dos policiais, o que não aconteceu. Ainda assim, um grupo considerável ocupou o gramado da Esplanada e 14 quarteirões da Avenida Paulista viraram um mar de gente de verde e amarelo. No discurso, Bolsonaro falou que não vai mais acatar qualquer decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Mesmo com o tom golpista dos protestos em apoio ao Presidente, a Campanha Fora Bolsonaro e o Grito das Excluídas e dos Excluídos realizou atos em mais de 100 cidades do país. Em Brasília, o ato foi significativo e vibrou com o acampamento da II Marcha das Mulheres Indígenas. Em São Paulo, Boulos, Haddad e Gleisi Hoffmann discursaram. Não tivemos notícias de confronto.
Agora começa o jogo de xadrez nas instituições e a disputa de narrativas. Rodrigo Pacheco cancelou todas as sessões do Senado para esta quarta-feira (08/09), travando votações de interesse do Governo. A oposição busca aliados para enfraquecer a base bolsonarista na Câmara. Nas redes, o discurso mais forte é de que as manifestações foram um fracasso. Ao abrir a sessão do STF na tarde desta quarta, Luiz Fux rejeitou os discursos de Bolsonaro e disse que ninguém fechará a Corte e que desprezar decisão judicial é crime de responsabilidade.
O Radar dessa semana se dá no dia seguinte de um dos ápices da crise política que o Brasil enfrenta. Não temos palavras pra expressar o tamanho do desmonte em curso, pautado por inúmeros retrocessos nos direitos trabalhistas, na economia e ameaças de retrocessos em pautas fundamentais para as mulheres, como a do aborto legal.
Na semana passada, uma mudança na Legislação do Texas (EUA) animou parlamentares brasileiros conservadores a propor uma audiência pública sobre o “Estatuto do Nascituro”. A Lei que entrou em vigor no Texas no dia 1º de setembro, proíbe o aborto completamente, mesmo em casos de violência sexual e dá a qualquer indivíduo o direito de processar juridicamente médicos que realizem abortos após o limiar das seis semanas.
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Chamada de "Lei do batimento cardíaco", a legislação havia sido promulgada pelo governador texano Greg Abbott, em maio de 2021. Organizações de mulheres entraram com recurso no Supremo do país, pedindo o veto à lei. No entanto, de maioria conservadora, a Suprema Corte norte-americana se recusou a bloquear a nova lei estadual e os Democratas não tem maioria para reverter a decisão.
No Brasil, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) apresentou um requerimento para a realização de Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 478 de 2007, o Estatuto do Nascituro. A Frente Parlamentar Feminista Antirracista reivindica que organizações de mulheres tenham espaço para falar.
E como se não bastasse o nível de violência a que as mulheres estão expostas diante da falta de estrutura da política de enfrentamento a nível nacional, na semana passada o deputado estadual Jessé Lopes (PSL/SC) deu voz a Marco Antonio Heredia Viveros, ex-marido e agressor de Maria da Penha. Em postagens nas redes sociais, o agressor contou “sua versão sobre o caso que virou lei no Brasil” e que “sua história é, no mínimo, intrigante", conforme legenda da foto publicada pelo parlamentar.
Outra notícia, mas essa era esperada, foi o veto que o Presidente fez nesta segunda-feira (6) ao projeto de lei que institui federações de partidos políticos e daria sobrevida a legendas pequenas. A oposição está trabalhando para tentar derrubar o veto.
Arthur Lira defendeu, no STF, a regularidade da tramitação do projeto de lei do novo Código Eleitoral. O projeto deve começar a ser votado hoje, quarta-feira, dia 8 de setembro.
Começa a tramitar a proposta de Lei Orçamentária enviada pelo Governo. Nela, o salário mínimo não tem aumento acima da inflação previsto; há R$3,9 bi previstos para a compra de vacinas em 2022; R$16,2 bi para emendas parlamentares; R$2,12 bi para o fundo eleitoral.
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