Seguem as denúncias recorrentes de violência política, com repetidos episódios de sexismo e racismo. Na semana passada, a deputada estadual do Rio de Janeiro Renata Souza (Psol), enviou uma representação ao Ministério Público contra o deputado Rodrigo Amorim (PTB), pedindo a investigação pela possível prática de injúria e violência política de gênero.
Ao menos as denúncias e inúmeras manifestações e reações contra atitudes desse tipo começam a surtir algum efeito. O deputado estadual Fernando Cury (à época Cidadania), que passou a mão nos seios da deputada Isa Penna (PSOL) ainda foi protegido por seus pares e somente suspenso por 6 meses. Já o deputado estadual Arthur do Duval (União Brasil), aquele que gravou vídeo falando que as ucraniana eram “fáceis”, foi cassado e teve seus direitos políticos suspensos por 8 anos, em votação unanime dos 73 parlamentares presentes na sessão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Que estes casos sirvam de exemplo para que, aqueles e aquelas em exercício de cargos públicos ou que irão concorrer às vagas em disputa nas próximas eleições, pensem antes de agir e falar. E para que, quem se sentir alvo de violência, denuncie.
A colocação de propostas para serem discutidas em regime de urgência diretamente no Plenário, não levando em conta o debate nas Comissões, continua sendo uma prática. A bola da vez foi a aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao PL 3179/2012, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR/MG), que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Um absurdo essa aprovação, que vem sendo criticada por especialistas na área pelos prejuízos que trazem para as crianças e adolescentes.
Nota: Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022, modifica procedimentos relativos à alienação parental e o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar.