No Brasil, o Ministério da Saúde publicou uma cartilha negando o direito ao aborto nos casos já previstos em lei; uma menina teve o seu direito ao aborto legal violado pelo sistema de saúde e pelo judiciário; tivemos que ler o vazamento da triste história de uma artista que engravidou em consequência de um estupro, levou a gravidez adiante e entregou a criança para a adoção; E ainda vimos o direito ao aborto retroceder nos Estados Unidos.
O governo de Jair Bolsonaro tentou impedir que a resolução sob debate na ONU (Organização das Nações Unidas), fizesse menção sobre os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Numa reunião entre os governos que negociavam o texto para o Conselho de Direitos Humanos — na semana passada em Genebra —, a delegação brasileira solicitou que o projeto fosse modificado para excluir os termos.
Mas a ofensiva contra o aborto não para por aí. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, lançou o Edital de Chamamento Público nº 1, de 7 de junho de 2022: 1ª Edição da Certificação Embaixador(a) Mães do Brasil, que reafirma o tempo todo o direito à vida desde a concepção, utilizando como base o Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, que está sendo questionado também no Congresso Nacional.
A proximidade dessas informações reforça aquilo que muitas feministas já descreveram: o patriarcado difunde o ódio às mulheres.
Vivemos em meio ao crescimento do conservadorismo no Brasil e no mundo, sob um governo que precisa desesperadamente reverter a perspectiva de derrota eleitoral. Ao mesmo tempo, vemos uma esquerda pouco disposta e compromissada com a pauta do aborto, receosa da reação que pode sofrer.
Para enfrentar a situação, nos apegamos às mudanças recentes no Sul Global: avançamos na Argentina, no México, na Colômbia, no Quênia. Alguns estados norte-americanos devem manter o direito, apesar da decisão da Suprema Corte. E aqui, resistimos, com as deputadas, as organizações e os movimentos de mulheres contra os ataques vindos do Legislativo e do Executivo nos níveis nacional e local.
Neste Radar, elaboramos uma sessão especial com um raio-x da discussão do aborto no Congresso Nacional. Na sequência, as informações dos projetos relacionados aos outros temas do nosso interesse.