“Eu sou contra o aborto. Como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública”, defendeu Lula
Após dias de silêncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, neste sábado (15/6), sobre o Projeto de Lei nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Para o petista, é uma “insanidade” punir a vítima com pena maior que a do criminoso.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, frisou Lula.
Esta é a primeira declaração do presidente sobre o PL do Aborto. Isso porque, na quarta-feira (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou, “às escuras”, o requerimento de urgência do texto que equipara o aborto em fetos com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples.
“Sinceramente, à distância, não acompanhei o debate muito intenso no Brasil. Quando eu voltar, tomarei ciência disso. Tenho certeza que o que a gente tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada [nesses casos], para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito à vítima. É isso que precisa ser feito”, continuou.
“Quando alguém apresenta uma proposta que a vítima tem que ser punida com mais rigor do que estuprador, ela não é séria. Sinceramente, não é séria”, criticou.
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Lula falou com jornalistas após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne as maiores economias do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão.
Além disso, marcou presença na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.
Confira a entrevista do presidente na íntegra:
https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2024/04/04151212/Manifestacao-aborto.jpg" alt="Manifestação em São Paulo a favor do aborto legal - Metrópoles" width="1200" height="800" class="imagem__placeholder" style="color:transparent" loading="eager" decoding="async" data-nimg="1" />Com o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio, o governo federal precisou endurecer o tom publicamente contra o texto. No início da semana, as manifestações eram tímidas, a fim de não dar força ao tema. Mas até a sexta-feira (14/6), com as reações negativas à matéria, as declarações já eram diferentes.
O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, havia sido questionado por jornalistas a respeito do PL na segunda-feira (10/6) e se limitou a dizer: “O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não seja de projetos que aticem a beligerância e violência política”.
Posteriormente, Padilha foi mais contundente. “Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais para mudar para um projeto que estabelece que mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes mais do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade”, frisou.
O ministro ainda disse que a negativa seria reforçada com os líderes no Congresso Nacional. “Vamos trabalhar para que esse projeto não seja votado”, reforçou.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também se manifestou, por meio de publicação no Instagram. A titular da pasta afirmou que o país vive “uma epidemia de abuso sexual infantil” e que o projeto pode impulsionar casos de estupro.
“Não podemos revitimizar mais uma vez meninas e mulheres vítimas de um dos crimes mais cruéis contra as mulheres, que é o estupro, impondo ainda mais barreiras ao acesso ao aborto legal, como propõe o PL 1.904/2024. Criança não é para ser mãe, é para ter infância, é para ser criança, estar na escola”, ressaltou.
Outras reações
Além de Padilha e Cida, demais ministros ligados à área social se manifestarem. Primeiro, o titular dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, falou do assunto no X (antigo Twitter).
“Trata-se da materialização jurídica do ódio que parte da sociedade sente em relação às mulheres; é uma lei que promove o ódio contra mulheres. Como pai, como filho, como cidadão, como jurista, como Ministro de Estado, eu não posso jamais me conformar com uma proposta nefasta, violenta e que agride as mulheres e beneficia estupradores”, assinalou na quarta-feira (12/6).
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, comentou o tema na quinta-feira (13/6): “Esse projeto representa retrocesso e desprezo pela vida das mulheres. Esse não é o Brasil que queremos”.
Na sexta-feira, foi a vez da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. “Acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter pena menor do que a mulher estuprada e que não teve condição de ter acesso dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”, salientou.
Lula não se manifestou
Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquivou de tomar uma posição pública sobre o PL do Aborto. Questionado na quinta-feira (13/6), em viagem à Suíça, ele respondeu: “Você acha que não é justo, eu acabei de sair da palestra, eu falar de algo da Câmara? Deixa eu voltar para o Brasil, você pergunta e eu te respondo”.
A primeira-dama do país, Janja Lula da Silva, utilizou as redes sociais na sexta para questionar o projeto. “Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil.”
“Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, completou.
O que diz o texto
O PL nº 1.904/24 equipara ao crime de homicídio o aborto acima de 22 semanas de gestação. O texto vale, inclusive, para situações em que a interrupção da gravidez é permitida, como em casos de estupro de crianças e mulheres.
Na quarta (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou, “às escuras”, o requerimento de urgência do texto. Caso a matéria seja aprovada, a mulher que realizar o procedimento pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão.
A pena é superior ao do crime de estupro, que prevê prisão de 6 a 10 anos.
fonte: https://www.metropoles.com/brasil/apos-silencio-governo-lula-endurece-o-tom-contra-pl-do-aborto
Lula diz ser contra o aborto, mas que PL é "insanidade"
Presidente se pronunciou pela primeira vez sobre o PL que equipara a pena de quem comete aborto ao de homicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou na manhã deste sábado (15/6) contra o projeto de lei que aumenta a pena para quem comete aborto, em discussão no Congresso. Lula disse ser contra o aborto, mas que é uma "insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro."
Lula disse, ainda, acreditar que as leis existentes garantem que "a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas". Ele ainda ressaltou que o aborto é uma realidade e que deve ser tratado como uma questão de saúde pública. "Quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima precisa ser punida com mais rigor do que o estuprador não é sério. Sinceramente, não é sério", disse em entrevista coletiva.
O presidente estava sendo cobrado que se pronunciasse sobre o projeto que tem causado polêmica. Ontem, ao ser questionado sobre o assunto, Lula se limitou a dizer que ao voltar ao Brasil ia "tomar pé da situação". Lula está na Europa, onde participou da 112ª Conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do encontro do G7.
Também ontem foi que os primeiros integrantes do governo começaram a se pronunciar sobre o assunto, quase dois dias após a votação relâmpago do requerimento de urgência para o PL, no plenário da Câmara. O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara.
A primeira-dama Janja Lula da Silva disse que o PL ataca a dignidade das mulheres e meninas. "Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil." Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo iria trabalhar pata que o projeto não fosse aprovado. "Não contem com o governo para essa barbaridade. Vamos trabalhar para que um projeto como esse não seja votado", disse.
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