Nos dias 19 e 20 de maio, o CFEMEA realizou o Encontro de Instâncias Nacionais de Mulheres de Partidos Políticos, na Câmara dos Deputados. O evento contou com o apoio da Bancada Feminina no Congresso Nacional e do FES/ILDES (Fundação Friedrich Ebert/ Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico e Social).

O objetivo foi promover o intercâmbio das Instâncias Nacionais de Mulheres de Partidos Políticos, além de estimular o seu fortalecimento. Na ocasião, também foram discutidas as medidas de ação afirmativa para as mulheres no âmbito da Reforma Política.

Mulheres na Política

No primeiro dia do encontro, a professora doutora da UERJ e integrante do CEDIM/RJ, Clara Araújo, deu uma palestra sobre o diálogo entre as mulheres e os partidos políticos. Neste sentido, ela abordou a relação entre sistemas políticos de representação e elegibilidade: "A representação proporcional beneficia mais as mulheres porque permite a existência de um número maior de candidaturas e de partidos, bem como o surgimento de novos e não tradicionais.

Já em sistemas majoritários, a participação das mulheres tende a ser mais difícil. Isso porque cada partido seleciona um único candidato por distrito. Nestes casos, os selecionadores tendem a escolher candidatos que maximizem as chances e minimizem os riscos eleitorais. As escolhas são feitas com base na análise dos candidatos considerados bons de voto".

Não é possível aceitar que a Reforma Política se limite à questão eleitoral e à questão partidária. (Deputada Luiza Erundina)

Reforma Política

No segundo dia do encontro, a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), titular da Comissão Especial de Reforma Política, fez uma palestra sobre Reforma Política e ações afirmativas, ressaltando que é necessário envolver os poderes Executivo e Judiciário na discussão. Ela também falou sobre os trabalhos na Comissão Especial: "Inicialmente, tentamos compreender o que seria uma Reforma Política numa concepção mais ampla, não só ligada à legislação eleitoral e à legislação dos partidos políticos".

A deputada também falou sobre o Projeto de Lei nº 6.216/02, de sua autoria. A proposta "acrescenta incisos aos artigos 44 e 45 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995", destinando pelo menos 30% dos recursos do fundo partidário e do tempo da propaganda partidária gratuita respectivamente para criação e manutenção de programas de promoção da participação política das mulheres, bem como sua difusão.

Várias deputadas federais compareceram ao Encontro. A Bancada Feminina foi representada pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), na abertura do evento; e pela deputada Iara Bernardi (PT/SP), no encerramento. Ambas elogiaram a realização do Encontro e a importância de sua pluralidade, ao envolver diversos partidos políticos.

Almira Rodrigues, diretora colegiada do CFEMEA, concluiu as apresentações apontando aspectos convergentes entre as Instâncias Nacionais de Mulheres de Partidos Políticos: "Entendemos que há pontos comuns como o financiamento público de campanhas, a preservação das cotas e a ampliação para outros mecanismos como acesso ao fundo partidário e tempo na mídia".

Pluralidade

O encontro também abriu espaço para que as participantes compartilhassem suas experiências. Fizeram apresentações 11 Instâncias Nacionais de Mulheres de Partidos Políticos, enfocando suas histórias, iniciativas, conquistas e dificuldades. A seguir, as instâncias e suas respectivas representantes:

  • PMDB Mulher (Elcione Barbalho - presidente nacional);
  • PFL Mulher (Teresinha da Paulina - presidente regional/SP);
  • PSDB Mulher (Fátima Pelaes - vice-presidente, e Wilma Motta - presidente regional/SP);
  • PTB Mulher (Maria Ignês Sampaio - integrante da comissão executiva nacional);
  • Ação Mulher Progressista - PP (Maria Lúcia Balestra - presidente);
  • Movimento Nacional de Mulheres do PDT (Salete Roszkoswki - presidente regional/RS);
  • Subcomissão de Gênero - Comissão de Movimentos Sociais do PCdoB (Liège Rocha - membro do comitê central);
  • Grupo de Assessoria Feminista - GAF / PPS (Márgara Cunha - coordenadora e integrante da executiva nacional);
  • Secretaria Nacional de Mulheres do PSB (Mari Machado - secretária nacional);
  • Secretaria Nacional de Mulheres do PT (Conceição Nascimento - secretária nacional);
  • Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU (Eliane de Sousa Koti - dirigente regional de Bauru/SP).

O relatório sobre o Encontro de Instâncias Nacionais de Mulheres de Partidos Políticos estará disponível, em breve, no site: www.cfemea.org.br.

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