Plataforma DhESC Brasil: todos os direitos humanos para todos e todas
Os direitos humanos são, hoje, demandas concretas de milhões de pessoas em todo o mundo ao mesmo tempo em que há uma situação de violação sistemática e contrastam com a crescente diminuição da capacidade de ação do Estado, o crescimento da mercantilização dos direitos e a afirmação de posições conservadoras de desconstituição dos direitos humanos.
O pensamento e as lutas por alternativas, por outro lado, têm apontado a centralidade e a importância dos direitos humanos na dinâmica de transformação social, o que indica que os direitos humanos, como processo, vão muito além de um marco normativo e apontam para um conteúdo utópico e libertador que se gesta na construção histórica da dignidade humana, devido a seu potencial de conformação de novas subjetividades e de novas institucionalidades.
Esta concepção aponta para uma nova perspectiva de direitos humanos universais, indivisíveis e interdependentes, estreitamente articulados ao desenvolvimento e à democracia. Para nós, desenvolvimento, longe de ser crescimento econômico, é a afirmação do potencial inerente à pessoa humana na promoção da sustentabilidade, da solidariedade e do bem viver. Democracia, longe de ser mera representação no plano político, é criação de condições de participação ampla e direta no exercício do poder, de respeito à diversidade social e de promoção de relações interpessoais livres e igualitárias.
Afirmando estes elementos, um conjunto de organizações e movimentos da sociedade civil, que expressam parte da diversidade organizativa e temática presente na sociedade brasileira, colocam-se a tarefa histórica e o compromisso de participar da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais - Plataforma DhESC Brasil - na construção de condições para avançar na exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos, em geral, e dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais, em particular, para todos e todas.
Para outras informações, acesse o sitio www.dhescbrasil.org.br.