Magaly Pazello
Ponto-focal da Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação (CMSI) para a Rede Dawn

Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) se tornaram uma referência do novo milênio. Bits e bytes, software, hardware, celulares com máquina fotográfica embutida, Internet, caixa eletrônico, TV digital, CD, DVD, IP, http://... Tudo é digital! Mas, afinal o que está acontecendo? Nova revolução industrial, revolução capitalista, a construção de uma nova sociedade em base de re-elaboração das relações sociais? O quê?

A esta etapa do desenvolvimento humano se está chamando de Sociedade da Informação. O que significa dizer que a informação tornou-se um aspecto central do poder econômico. As Tecnologias de Informação e Comunicação constituem, assim, um novo campo político. Tanto que, atualmente, está em curso uma Cúpula da ONU sobre o tema. Proposta pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), a Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação (CMSI) foi ratificada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (UNGASS), em 2001. A organização da Cúpula está a cargo da UIT e tem cooperação de outras organizações do sistema ONU. Será realizada em duas etapas: a primeira, em dezembro de 2003, Genebra; e a segunda na Tunísia, em novembro de 2005. Entre os objetivos desta Cúpula, está a tentativa de consensuar um entendimento global sobre a chamada Sociedade da Informação.

Parte da complexidade deste novo campo político é causada pela interseção de vários outros campos, por exemplo: comunicação; telecomunicações; ciência e tecnologia; desenvolvimento eco-nômico e social; direitos humanos. Além do que, com o ataque às Torres Gêmeas e ao Pentágono, em setembro de 2001, houve uma "militarização" da agenda sobre TICs no que se relaciona à segurança e privacidade.

Tudo isso conforma um quadro nada favorável aos direitos e avanços conquistados durante o ciclo social da ONU, o que afeta particularmente as mulheres. Como exemplo, temos o Vaticano articulado ao Paquistão e aos Estados Unidos propondo a valorização dos direitos da pessoa humana, segundo valores e princípios morais e religiosos apoiados na idéia da família "como a unidade natural e fundamental da sociedade". Portanto, discutir os rumos da Sociedade de Informação é muito mais do que falar apenas de brecha e inclusão digital.

Ao longo deste ano, em função da CMSI, foram realizados seminários, reuniões, encontros e conferências tanto no âmbito governamental quanto de articulação da sociedade civil. Nota-se, entretanto, a baixa participação das mulheres. E é ainda menor o número de feministas envolvidas nestes temas. Por outro lado, a cada passo adiante na negociação dos documentos da CMSI, observa-se um grande retrocesso no que diz respeito à linguagem de gênero. É evidente o descompromisso dos representantes de vários países-membros da ONU com o Programa de Ação de Beijing. Durante a última PrepCom, houve várias ressalvas com relação aos textos e parágrafos que mencionam direitos iguais entre homens e mulheres.

Diante destes desafios e complexidades, um grupo de organizações feministas, com o apoio do Fundo Angela Borba, se reuniu recentemente para debater sobre as expectativas e o "estado da arte" das negociações da CMSI. Assim, surgiu o Fórum de Gênero pela Cidadania Digital para acompanhar, debater, monitorar, formular propostas e intervir no processo da Cúpula a partir das perspectivas de gênero, raça/etnia e direitos humanos. São organizações com diferentes atuações que se reuniram pela primeira vez no final de 2002, movidas pelos desafios disto que se está chamando Sociedade da Informação. Pois é fundamental a ampliação da participação da sociedade civil e o aprofundamento das questões de gênero e raça nesse contexto. O Fórum estará articulado a outras redes para o acompanhamento da Cúpula na etapa de Genebra.

Fórum de Gênero pela Cidadania Digital

Pontos focais:

Magaly Pazello (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
Vera Vieira (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Algumas páginas para visitar em português, espanhol e inglês, sobre a CMSI:

www.cmsi.org.br
www.cidadania.org.br
www.mct.org.br
www.wsis.org.br
www.geneva2003.org.br/wsis/ndexa03.htm
www.genderitorg/wsis
www.apc.org.br
www.mujeresenred.net/wsis-genero.html
www.catunescomjer.org

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