Gilberta Santos Soares
Coordenação Executiva da Cunhã Coletivo Feminista. Secretaria Executiva das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro e Ponto Focal Brasileiro da Campanha 28 de Setembro - Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe
Os diálogos Estratégicos entre os movimentos de emancipação são resultantes da necessidade do movimento feminista de articular sujeitos sociais para dialogar sobre diversas perspectivas de direitos e de emancipação, tendo como ponto de partida o direito de decidir pelo aborto e a livre expressão sexual. A expectativa é criar canais de interação política, construindo uma base comum de princípios éticos e uma crítica social ao modelo hegemônico de vivência da sexualidade, de família, dos modelos de maternidade e paternidade, das relações de gênero e aos fundamentalismos, assim como a articulação de projetos políticos que visam a transformação social.
A proposta está inserida nas Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro e na Campanha por uma Convenção Interamericana sobre os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Baseia-se na idéia que a conquista da cidadania das mulheres, a livre orientação sexual, a vivência das transgeneridades, a igualdade racial, entre outros, são fundamentais para a consolidação de um Estado laico e democrático.
Foram realizados quatro diálogos estratégicos entre feministas e movimentos de mulheres lésbicas, de gays, de transgêneros, de prostitutas, de jovens, de mulheres negras e homens que discutem masculinidades. O primeiro seminário nacional aconteceu em Belo Horizonte, em parceria com o Cladem Regional e o Instituto Ipê, seguido por seminários regionais: em Porto Alegre, com a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), durante o Fórum Social Mundial; em São Paulo, com a Associação da Parada pelo Orgulho GLBT, Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT) e a LBL, na programação da semana do orgulho GLBT; e em Goiânia, em parceria com o Grupo Transas do Corpo, LBL e ABGLT. O Diálogo da região Nordeste será realizado em João Pessoa, em setembro.
O resultado dos diálogos tem sido de uma riqueza difícil de descrever em poucas palavras. O debate passeia entre identificar as especificidades de luta de cada sujeito e o que temos em comum. A base comum reside, sobretudo, na experiência histórica de exclusão social, opressão, rejeição, marginalização e nas respostas criativas de resistência que unem os diversos sujeitos na luta contra o preconceito e a intolerância. Tem se discutido que a luta contra a homofobia se relaciona com a luta pela equidade de gênero na quebra de um padrão hegemônico, que fixa modelos de masculinidade e feminilidade e um padrão único de comportamento como correto e aceitável. Busca-se a liberdade de viver desejos sexuais de forma diversa, construir famílias diferentes e um jeito livre de ser mulher, homem, travesti ou transexual, onde vestimentas, estilos e comportamentos perdem a rigidez moral.
A defesa do Estado laico, do direito de decidir, do direito ao prazer e a identificação de opositores comuns são também pontos de convergência. A afirmação dos princípios de liberdade, autodeterminação, autonomia e diversidade se dão no contexto da construção de identidades múltiplas e transitórias. A questão da transitoriedade pode ser traduzida na afirmação de que se está gay ou lésbica, e não se é. Mesmo que haja uma tendência entre os(as) participantes em concordar conceitualmente com este posicionamento, ao considerar a dinâmica das vivências individuais, os movimentos defendem a necessidade da afirmação de suas identidades políticas como lésbicas, gays, bissexuais, prostitutas, etc, como forma de visibilização e afirmação social no momento histórico atual. A questão das múltiplas identidades aparece na lembrança de que uma mesma pessoa pode vivenciar múltiplas opressões, como é o caso de ser mulher, negra, lésbica e pobre.
Em termos de desafios a serem afinados pelos sujeitos envolvidos nos diálogos está a crítica às relações de gênero, e como estas se reproduzem dentro e entre os diversos movimentos. Este é um ponto de tensão entre o movimento feminista e de mulheres lésbicas com os homens gays, que, de modo geral, reproduzem a hierarquia de gênero no interior do movimento GLBT, não reconhecendo a opressão das mulheres e a invisibilidade lésbica como resultante da dupla opressão vivenciada pelas lésbicas.
Ainda no tema das relações de gênero, as feministas resistem à concepção corrente entre muitas mulheres travestis e transexuais da existência de uma essência feminina. Para as feministas, esta perspectiva biologicista é redutora das potencialidades das mulheres ao lugar de mulher reprodutora/ mãe, que tem sido historicamente denunciado como opressor e reafirmador de uma mulher inferior, submissa e frágil. A perspectiva trabalhada pelo movimento feminista é da maternidade voluntária e da construção sócio-cultural do ser mulher, exemplificada na célebre frase de Simone de Beauvoir: "Não se nasce mulher, torna-se mulher".
A conversação com mulheres transexuais apontou para uma formulação sobre o fato das mesmas, em muitos casos, utilizarem símbolos, maneirismos e comportamentos estereotipados da feminilidade, considerados opressores para as feministas. A utilização de códigos predominantes na sociedade sobre o que é ser mulher coloca-se como um recurso de afirmação social; a necessidade constante de dar concretude social a um corpo modificado e construído sobre a determinação biológica.
Pensando na perspectiva da articulação das reivindicações desses sujeitos, percebemos que a agenda comum deve ser uma agenda múltipla, que tenha a capacidade de afinar o diálogo interno e definir pontos estratégicos e prioritários de luta na sociedade. A legalização do aborto tem sido apoiada pelos sujeitos dos diálogos como uma questão de direito, tanto quanto a liberdade de expressão sexual. A LBL e ABGLT incorporaram esta questão em suas diretrizes políticas.
Neste sentido, os diálogos estratégicos são instigantes e têm oportunizado acessar elementos importantes da vivência e experiência dos outros sujeitos, tão próximas quanto distantes, no seu modo de expressar, denunciar, viver e entender todas as opressões que lhes cercam.