CFEMEA irá mapear perfil das candidatas e vencedoras nas eleições municipais de 2008. Análise apontará caminhos para reverter a baixa representatividade das mulheres no poder.
Ano de eleição é hora de analisar o quanto os municípios brasileiros vão avançar na representatividade das mulheres na política. Assim como nos últimos oito anos, o CFEMEA fará um mapeamento das candidatas e eleitas para cargos públicos nos 5.564 municípios do país. O resultado dessa avaliação servirá como instrumento de ação política do próprio movimento de mulheres, possibilitando a formulação de estratégias para modificar o quadro atual do acesso feminino a cargos públicos. A previsão é que os primeiros textos sejam publicados na página eletrônica www.cfemea.org.br em agosto. O projeto conta com o apoio do Fundo Finlandês para a Cooperação Local.
O movimento de mulheres não será o único a se beneficiar desse trabalho. Para a sócia do CFEMEA Almira Rodrigues, as análises contribuem para diferentes sujeitos políticos. Para os partidos, destacam o papel fundamental na promoção da participação e representação políticas das mulheres, independentemente da legislação federal. "Para o Legislativo e o Executivo, apontam a necessidade de uma reforma política que mude substancialmente as regras do processo eleitoral, promotoras de exclusão, desigualdade e discriminação política de diversos segmentos sociais", afirma.
Se a tendência de crescimento registrada nas últimas eleições municipais for confirmada, o Brasil terá menos de 30% de candidatas às Câmaras de Vereadores e cerca de 10% do total dos/as que buscam as Prefeituras Municipais. O percentual é ainda muito baixo e se reflete no número de eleitas. No pleito de 2004, apenas 407 dos 5.558 municípios escolheram mulheres para os cargos majoritários (o restante não informou sexo do eleito/a para o TSE). O índice de 7,37% é praticamente o mesmo que a média registrada em países da América Latina no início da década de 1990.
Na avaliação do pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) José Eustáquio Diniz Alves, o pequeno número de mulheres que chegam à chefia da gestão municipal se deve ao também baixo percentual de candidaturas. Sua avaliação sobre o primeiro turno das eleições municipais de 2004 indica que quanto mais candidatas houver, maior a chance de uma delas ser eleita.
Os dados mostram que, nos 50 municípios em que as elas representavam dois terços (66,6%) das candidaturas, conseguiram 31 vitórias (62%). Nas 429 cidades com paridade no número de candidatos, a taxa de vitórias de mulheres foi de 43,8%. Mesmo os 89 municípios com apenas 20% de candidatas apresentaram taxa de vitória de 10,1%, portanto, superior à média nacional de 7,35% de prefeitas eleitas no primeiro turno.
"A taxa de vitória das mulheres que se aventuram nas disputas eleitorais é grande. Para vencer a sub-representação feminina é preciso vencer a resistência dos partidos em apoiar suas candidaturas", afirma Diniz Alves. Para ele, consciente ou inconscientemente, já houve uma mudança na cabeça da população brasileira. "Falta mudar as relações de gênero na hierarquia misógina (não amiga das mulheres) dos partidos políticos."
A diretora do CFEMEA Natalia Mori afirma que a maior participação das mulheres nos cargos eletivos é parte de um esforço para mudanças estruturais no processo político. "O que queremos é um aprofundamento da democracia. Esse movimento deve estar aliado à agenda que altere lógicas excludentes de outros grupos, como negros/as, jovens", diz a socióloga. Essa proposta faz parte da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, documento que sistematiza cerca de 60 pontos de reivindicação organizados em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta e da participativa; aprimoramento da democracia representativa; democratização da informação e da comunicação; e transparência do Poder Judiciário.
"A Reforma Política que defendemos visa à radicalização da democracia para enfrentar as desigualdades e a exclusão, promover a diversidade, fomentar a participação cidadã", diz o texto assinado por 24 organizações dos movimentos sociais. Na prática, trata-se de ampliar as possibilidades e oportunidades de participação política, de forma a incluir e processar os projetos de transformação social de segmentos historicamente excluídos dos espaços de poder.
Nesse sentido, as eleições municipais ganham, de acordo com Almira Rodrigues, papel importante para se experimentar uma nova realidade. "Por ser o espaço onde transcorre o cotidiano dos sujeitos políticos, o município é onde se realiza de uma forma mais concreta a negociação de interesses e a possibilidade de promoção do diálogo, visando ao estabelecimento de convergências para o desenvolvimento local sustentável e para o desenvolvimento de oportunidades e potencialidades das pessoas", diz.