Este é o Fêmea que encerra o ano de 2008. Preparamos para você uma "Edição Especial" sobre os desafios para a legalização do aborto no Brasil e na América Latina. Esse tema, muito comentado durante o ano, é uma de nossas principais preocupações, especialmente diante da massiva criminalização das mulheres.
A matéria de capa recapitula os principais eventos e idéias sobre o tema em 2008. O debate sobre o direito ao abortamento seguro, no Brasil e em países da região, está ligado aos fundamentalismos religiosos e políticos, ao desrespeito ao Estado constitucionalmente laico e a ocupação dos espaços institucionalizados, a exemplo de partidos políticos. As posições retrógradas não estão associadas somente à Direita, mas encontram-se pulverizadas por todos os espaços, inclusive os partidos e representantes da Esquerda.
Trazemos, nessa edição, cenários de dois países vizinhos. Por um lado, entrevistamos a feminista peruana Rossina Guerrero, que comenta sobre as semelhanças entre a resistência ao aborto no Peru e em outros países da América Latina. Por outro lado, Juliano Alessander analisa a nova constituição do Equador, que nada avançou na legalização do aborto, embora tenha sido criado um falso alarde nesse sentido. Ao colocarmos o Brasil num contexto maior, entendemos como não estamos sozinhas nessa luta e precisamos estreitar laços regionais para encontrar boas estratégias e reafirmar os direitos das mulheres.
Talvez, para que nossas demandas sejam melhor compreendidas, tenhamos que reforçar a relação entre saúde pública e direitos humanos. Myllena Calazans e Iaris Cortês, na página institucional do jornal, lembram que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos e a Constituição Federal, 20 anos. Continuar ignorando que todo ano um milhão de mulheres faz abortos e outras tantas morrem ou ficam doentes por isso é ignorar também que "sem as mulheres os direitos não são humanos".
Além da autonomia reprodutiva, essa edição também traz uma boa discussão sobre a nova lei 11.770/08, que possibilita a ampliação da licença maternidade para seis meses. A advogada Eneida Dultra comenta a lei e revela como há desafios para sua implementação. Na área da política, Patrícia Rangel traz análises dos resultados das eleições municipais e aponta para a importância de nossa atuação nos espaços de poder.
Refletindo sobre 2008, esse Fêmea pergunta: Como emplacar, na prática, os direitos das mulheres? Como garantir a nossa autonomia plena, trabalho digno e uma vida sem violência? Colocar o dedo na ferida, expor onde residem as profundas desigualdades em termos de gênero tem sido o principal norte do CFEMEA nos últimos 20 anos. Que o próximo ano nos brinde com mais paz e mais democracia. Que nossos desejos e corpos sejam integralmente respeitados. Viva a esperança, viva 2009!