Patrícia Rangel
Cientista política e consultora do CFEMEA
O primeiro turno das eleições municipais de 2008 passou, e já temos algumas ferramentas para analisar o desempenho das candidaturas femininas e constatar que a marginalização das mulheres no campo da política institucional ainda está longe de ser superada. Buscando compreender o significado de números tão insatisfatórios, apresentamos os dados oficiais do TSE divulgados em 28/10/2008.
Em relação às Prefeituras, houve pequeno crescimento percentual de candidaturas femininas nas eleições de 2008 (11,2%) em relação a 2004 (9,5%). Em relação ao cargo de vereador/@, houve leve decréscimo no número de candidaturas femininas (21,5%) em relação a 2004 (22,1%). Em ambos os casos, podemos afirmar que a situação é de estagnação.
Os dados acima indicam que houve tímido crescimento percentual de prefeitas eleitas em 2008 em relação a 2004 (7,5%). Sobre as vereadoras eleitas, o quadro de 2008 (12,5%) é praticamente idêntico ao de 2004 (12,6%). Portanto, parece claro que a eleição de representantes femininas para o Legislativo e o Executivo em nível municipal manteve-se estável.
Mulheres eleitas - Regiões
O tão utilizado argumento de que regiões com maior Índice de desenvolvimento Humano - IDH (medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade, entre outros fatores) beneficiam as candidaturas femininas não se aplica aqui. Nas eleições de 2008 (1° turno), o Nordeste foi a região do país que teve o maior percentual de mulheres eleitas: elas foram 12,9% d@s prefeit@s e 14,8% d@s vereador@s eleitos. O Norte teve 11,7% e 13,6%; o Centro-Oeste, 8% e 12,4%; o Sudeste, 7,1% e 10,6%; e o Sul, 5,8% e 11,5%, respectivamente.
No interior, o percentual de mulheres eleitas vereadoras (12,5%) e prefeitas (9,1%) foi menor do que em capitais (12,9% e 13,3%, respectivamente), o que nos leva a apontar que as mulheres têm melhor desempenho nas grandes cidades.
Esses resultados demonstram que não houve grande avanço em relação às últimas eleições municipais no que se refere à incorporação de mulheres e indicam que a legislação eleitoral e o sistema político não favorecem a participação feminina na política institucional. Apesar de possuirmos um mecanismo de cotas para o sexo minoritário em eleições proporcionais (30%), os partidos não cumprem a regra e não sofrem nenhuma penalidade. Daí a necessidade de reformar o sistema eleitoral (exemplo: a adoção de listas fechadas com dupla-cotas) e de transformar sistema político como um todo, de forma a torná-lo justo e democrático.
