Estamos na metade do ano. Um ano corrido. Cheio de comemorações e vitórias. Torcidas inúmeras para um Brasil hexacampeão na Copa do Mundo de 2010. Do outro lado deste ano repleto de acontecimentos, avistamos as eleições aproximando-se. Eleições difíceis, tendo em vista o contexto conservador que envolve as disputas para os governos e legislativos estaduais e nacional.
O momento de pautar o debate e garantir compromissos em defesa dos direitos das mulheres é agora. Momento que precisamos aproveitar, não apenas como eleitoras, mas principalmente como cidadãs, e também como candidatas. É hora de exercermos ativamente a nossa cidadania para priorizar no debate político a luta contra as desigualdades e as injustiças, pelo fim da violência
Esta edição do Jornal Fêmea é especial, pois o assunto abordado na maior parte das seções da publicação é a violência, como ela se expressa, as decorrências e origens. Falamos também sobre a falta de prioridade política - para os programas de enfrentamento à violência contra as mulheres - quando o assunto é orçamento público. Os recursos previstos são insuficientes e, no final das contas, do previsto ao realizado (pelos governos municipais, estaduais e da União) a coisa fica ainda pior. De modo que as metas traçadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, mesmo sendo muito modestas, ainda estão longe de ser alcançadas.
Na seção “Entrevista”, a nova coordenadora da Bancada Feminina, a deputada federal, Janete Pietá (PT/SP), fala ao Jornal Fêmea sobre os direitos das mulheres, a batalha em prol do Estatuto da Igualdade Racial, as quedas de braço para democratizar o poder, e a luta para implementar a Lei Maria da Penha. Janete Pietá ressalta na entrevista que “na Constituição somos tod@s iguais, mas na prática estamos a anos luz de romper com a cultura machista e patriarcal”.
A consultora de direitos humanos do Ipas Brasil, Beatriz Galli em seu artigo “A ilegalidade do aborto, a criminalização e a violência contra as mulheres” revela que a condição de ilegalidade do aborto gera situações de violência institucional e discriminação na assistência ao abortamento nos serviços de saúde. Segundo a articulista, não é a criminalização do aborto que irá impedir ou evitar a sua prática. Ao contrário, só aumenta o estigma social e contribui para que ocorram situações de violações de direitos humanos, solidão e isolamento das mulheres.
Não podemos deixar de abordar temáticas que nos revoltam diante de tantos retrocessos. Por isso, o Fêmea traz análises sobre a aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e do Estatuto da Igualdade Racial pelo Congresso Nacional. Dito pela diretora colegiada do CFEMEA, Guacira de Oliveira, “... só nos resta uma [hipótese] para explicar tanta desigualdade entre negr@s e branc@s: existe racismo no Brasil, entranhado na sociedade e consolidado no poder”. Já o Estatuto do Nascituro é considerado pelo movimento feminista como um dos maiores retrocessos aos direitos sexuais e direitos reprodutivos das brasileiras.
O que pensar à frente de tantos desafios para o processo democrático brasileiro em ano de renovação de nossa representação política? O desafio é transformar o mundo enquanto transformamos a nós mesmas. É nossa a luta democrática pela afirmação de direitos e promoção da igualdade - de tod@s que buscam transformar as desigualdades e injustiças sociais!