O ano de 2011 entrou com toda força. É nesse ritmo que o Conselho Nacional de Mulheres Indígenas, lutando pelo protagonismo, autonomia, pela equidade de gênero, com acesso de oportunidades e valorização das mulheres indígenas, elaborou 13 diretrizes para contribuir com o novo governo para a realização das ações afirmativas. O documento será entregue à presidenta Dilma e autoridades governamentais.
Dentre as ações consideradas importantes estão à efetivação das políticas públicas voltadas às mulheres indígenas, na demarcação das terras, na educação diferenciada, na saúde de qualidade para a mulher e a criança indígena e a inclusão nos espaços públicos. Os movimentos de mulheres indígenas se afirmam como agentes de transformação, contribuindo para a construção de um mundo mais justo e fraterno.
As 13 diretrizes da mulher indígena
- criação da subsecretaria da mulher indígena no governo federal e nomear uma mulher indígena para essa função, com autonomia financeira para desenvolver projetos sociais para os povos indígenas;
- assegurar maior representação da mulher indígena no governo, com a inclusão efetiva da mulher nas instâncias de poder, como os conselhos consultivos, ministérios e secretarias.
- assegurar a participação da mulher indígena nos processos de decisões e consultas que afetem seus interesses e demandas;
- garantir 30% de vagas a mulher indígena nas funções e concursos públicos;
- criar o programa de alimentação saudável da mulher e da criança indígena;
- garantir saúde de qualidade com a criação do “programa de atenção integral à saúde da mulher e da criança indígena”;
- demarcação e apoio a gestão territorial, política e econômica das terras indígenas;
- desenvolvimento, planejamento e implementação de projetos específicos autosustentáveis à mulher indígena;
- erradicação do analfabetismo e inclusão de programas educacionais, bem como o acesso efetivo à educação superior e cultural para as mulheres indígenas;
- políticas públicas efetivas voltadas às mulheres indígenas como a qualificação profissional, acesso universitário, cursos de informática;
- criação de programas de valorização para a mulher jovem indígena e sua inserção no mercado de trabalho geração de renda e emprego às mulheres indígenas;
- criação de projetos de esporte e lazer nas comunidades indígenas para o combate a todo tipo de violência contra a mulher e a criança indígena;
- fortalecimento e estímulo a palavra da mulher indígena como fator relevante as questões familiares, comunitárias e culturais da sociedade nacional.