Seminário do Cone Sul discute Beijing+5

Télia Negrão
Jornalista, compõe a Coordenação Executiva Nacional da AMB e integrou a delegação brasileira no Seminário 5 Anos após Beijing - Agenda das Mulheres para o Novo Milênio

Como evento preparatório da participação das organizações e articulações não governamentais em Beijing+5, realizou-se em Montevidéu, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, o Seminário Regional 5 Anos após Beijing - Agenda das Mulheres para o Novo Milênio, que reuniu cerca de 40 mulheres do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile, na discussão sobre os avanços na organização e articulação das organizações de mulheres nos países do Cone Sul.

Foi uma oportunidade de conhecer e intercambiar experiências de monitoramento dos compromissos assumidos na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, as conquistas alcançadas e dificuldades enfrentadas, bem como as dúvidas e aprendizagens deste processo, que também envolve relações entre sociedade civil e Estado. Conheceu-se um pouco mais do trabalho e metodologia adotadas por redes temáticas latino-americanas e globais no monitoramento das resoluções das Conferências das Nações Unidas. Representantes do CLADEM - Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher, da Rede de Saúde da Mulher latino-americana, Rede de Educação Popular entre Mulheres, do Observatório da Cidadania e da rede Mulher e Habitat, estiveram apresentando suas experiências.

O Seminário, organizado pela entidade Cotidiano Mujer, contou com o apoio do UNIFEM - Fundo de Desenvolvimento para a Mulher das Nações Unidas. Do Brasil, participaram sete mulheres das diversas regiões do país, representando a AMB.Seis delas são da Coordenação Executiva Nacional: Guacira-DF, Schuma-RJ, Telia-RS, Rurani-GO, Concita-AC e Carla-PE, além de Liege-SP, que é a representante da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos no Comitê Nacional da AMB.

Pontos em comum

A constatação de que os governos têm implementado pouquíssimos pontos da Plataforma de Ação e que a participação feminina nas instâncias de poder é extremamente reduzida, foi a tônica dos informes apresentados. Uma dura crítica foi feita a respeito do impacto do projeto neoliberal sobre a vida cotidiana das mulheres, através da desarticulação das políticas públicas, das privatizações que inviabilizam ou simplesmente extinguem programas sociais demandados pelas mulheres, em especial nas áreas de saúde, assistência social e combate à violência.

Avaliou-se que os chamados planos nacionais para a implementação de Beijing, elaborados pelos governos alinhando as prioridades nacionais de cada país, têm significado mais uma pauta, do que compromissos efetivamente concretizados.

A situação das várias articulações que vem sendo feitas em cada país também reforçou a idéia da diversidade, pois são vários os caminhos percorridos para garantir políticas públicas. O caso uruguaio mereceu especial atenção, por se ter criado uma Comissão Nacional de Seguimento a Beijing resultante de assembléias realizadas em todos os pontos do país, que elegeram suas representantes e suas prioridades. Já a Argentina realiza o monitoramento por frentes de atuação, em que cada ONG , grupo ou movimento, ou em conjunto, estabelece metas e atua de forma isolada. "Foi o caminho para driblar os enormes conflitos internos", explicou a representante daquele país. No Paraguai, as organizações de mulheres se articularam na Coordenação de Mulheres Paraguaias, que tem representação numa Comissão Oficial para a Implementação do Plano de Igualdade de Oportunidades, constituída também pela Secretaria da Mulher - uma espécie de Ministério da Mulher daquele país - e por representante das Nações Unidas.

O encontro viabilizou a discussão sobre estratégias de ação do movimento de mulheres do Cone Sul com vistas à VIII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, considerada estratégica no caminho para Beijing+5, inclusive porque às suas vésperas as mulheres latino-americanas estarão reunidas em Lima, num grande Fórum das Organizações da Sociedade Civil.

Também em Montevidéu, nestes mesmos dias, estava acontecendo uma outra reunião das representantes de organismos governamentais de defesa das mulheres dos cinco países do Cone Sul. A agenda de ambos os seminários previa uma reunião conjunta. E apesar das debilidades das representações governamentais - a Argentina e Uruguai estavam em eleições presidenciais, tendo vencido até o momento as oposições; e o Brasil estava representado por Lícia Peres, ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, uma vez que o CNDM encontrava-se em fase de transição - foi possível assumir alguns compromissos no sentido do fortalecimento dos Conselhos Nacionais, do estabelecimento de canais de negociação e consulta entre as organizações do movimento de mulheres e os organismos governamentais no processo de Beijing + 5, bem como para envidar esforços que viabilizem a participação das organizações da sociedade civil nos espaços oficiais preparatórios e na própria Conferência.