Mulheres na política

Das 37 parlamentares que compõem a bancada feminina do Congresso Nacional, 8 estão disputando a eleição para as Prefeituras Municipais. São todas deputadas federais de diferentes partidos. A maioria enfrenta pela 2ª vez uma eleição municipal. As candidatas já estão em plena campanha, com comitês femininos formados e programas de governo elaborados para atender as mulheres. Algumas candidatas já afirmam que os partidos políticos cumpriram o sistema de cotas para as mulheres.

O sistema de cotas chega pela primeira vez no Legislativo brasileiro em 1996, assegurando uma cota mínima de 20% para as candidaturas de mulheres às Câmaras Municipais. No ano seguinte, as cotas foram ampliadas para os demais cargos do Legislativo, eleitos pelo voto proporcional. Para as eleições deste ano, cumpre-se a lei eleitoral 9504/97 que prevê um mínimo de 30% e o máximo de 70% para cada sexo no preenchimento das cotas.

Desde a criação do sistema de cotas para as mulheres o PT da cidade paulista de Betim cumpriu as cotas. A informação é da deputada federal Maria do Carmo Lara (PT/SP) que se candidata agora, pela segunda vez, à prefeitura de Betim pela "Frente Betim Popular" (PT, PC do B, PSB e PV). Ela afirma que nessa eleição o PT também cumpriu as cotas. "A cota é um instrumento importante que deve ser mantido já que a eleição ainda é masculina. Dessa forma os partidos se preocupam em considerar as mulheres na escolha das candidaturas", avalia. Maria do Carmo Lara foi a deputada federal mais votada de Minas Gerais com 135 mil e 324 votos e a primeira mulher a exercer a presidência do PT em Minas Gerais. Até o fechamento dessa edição ela estava liderando as pesquisas para a Prefeitura. No seu programa de governo Maria do Carmo defende a criação do Conselho Municipal da Mulher, Casa Abrigo e geração de emprego para as mulheres.

Outra candidata líder nas pesquisas é a deputada federal Angela Guadagmin (PT-SP) que disputa pela segunda vez a eleição para a Prefeitura de São José dos Campos na coligação "São José Mais Humana". É a única mulher na disputa. Quando assumiu a Prefeitura em 93/96 o Município foi premiado pelo UNICEF como "Município Amigo da Criança", pelo trabalho de redução da mortalidade infantil. Angela afirma que o PT e os outros partidos da coligação (PMDB-PMN, PCdoB e Partido Humanista da Solidariedade) completaram as cotas e que a questão feminina foi amplamente discutida na Coligação. Quando foi prefeira designou 7 cargos de alto escalão, inclusive secretarias, para as mulheres. No programa de Governo defende a criação do Comitê para Mortalidade Materna, Casa Abrigo e projetos habitacionais para as mulheres.

A deputada Ieda Crusius (PSDB-RS) também única mulher candidata à Prefeitura de Porto Alegre pela coligação "Vamos abraçar Porto Alegre" (PSDB-PPB-PSDC) disse que os partidos cumpriram as cotas e houve até um excedente de mulheres. Ressaltou que o PSDB ofereceu um "Curso de Formação Política para as Mulheres Tucanas" em 4 estados, acompanhado de uma cartilha, com o objetivo de orientar melhor as candidatas sobre as eleições. Ieda Crusius inovou no seu programa de Governo decidindo instituir a Secretaria para a Igualdade com a finalidade de reduzir as diferenças sociais, econômicas e inclusive de gênero na comunidade. A deputada está em terceiro lugar nas pesquisas.

Com uma ampla aliança de 11 partidos a deputada federal Míriam Reid (PMDB-RJ) concorre pela primeira vez à Prefeitura de Macaé (RJ). É a única mulher na disputa e está em segundo lugar nas pesquisas. Caso seja eleita pretende colocar em prática programas que beneficiem a mulher como a ampliação de creches, instalação de casa abrigo e favorecer a igualdade de salário entre as mulheres.

Deputada federal pela terceira vez Lúcia Vânia disputa agora a prefeitura de Goiânia pela coligação "Goiânia cidade cidadã" composta por 9 partidos. Em relação às cotas reconhece que elas são importantes porque evitam que as mulheres sejam alijadas do processo eleitoral mas ressalta que a participação das mulheres candidatas a mandatos legislativos é limitada principalmente pelo financiamento das campanhas já que existe a situação de dependência econômica feminina que representa uma desigualdade. Duas outras candidatas mulheres disputam a prefeitura em Goiânia, Míriam Bianca e Isaura Lemos.

O financiamento das campanhas também é uma preocupação da deputada federal Maria Elvira (PMDB-MG) candidata à prefeita de Belo Horizonte pela coligação "BH mais Ação". Maria Elvira afirma que os partidos apoiaram as cotas mas na prática não ajudam no financiamento das campanhas. Acrescenta que o PMDB do Estado cumpriu as cotas. Depois de cumprir três mandatos de deputada estadual, e agora no segundo de deputada federal Maria Elvira é a única mulher a disputar a prefeitura.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) disputa pela segunda vez a prefeitura da maior capital do Brasil, São Paulo. Com vasta experiência política (deputada estadual, vereadora, prefeita e deputada federal) está na coligação "São Paulo Somos Nós". Está elaborando o seu plano de governo e pretende incluir vários projetos de interesse da mulher nele. Na época em que foi prefeita em São Paulo, de 89/92 instituiu no Hospital Jabaquara em São Paulo o Serviço de Aborto Legal para as mulheres vítimas de violência e estupro. Foi o primeiro serviço a ser implantado no Brasil. Pelas pesquisas mais recentes ela estava em segundo lugar, em empate técnico com o candidato Paulo Maluf (PPB-SP). Liderava as pesquisas a ex-deputada federal Marta Suplicy.

Também com uma experiência política significativa, a deputada federal Telma de Souza que já foi prefeita de Santos/SP em 89, vereadora, deputada estadual e federal, disputa novamente a prefeitura de Santos pela coligação "Frente Popular Democrática" composta de 8 partidos. É a única mulher a disputar a eleição. Telma de Souza, quando prefeita executou programas de interesse da mulher. Criou a Casa Abrigo. Casa da Gestante e instituiu o programa "Meninas de Santos" de geração de renda e prevenção de Aids para meninas carentes. Nas últimas pesquisas estava em primeiro lugar.