Katia Guimarães e Solange Rocha
Feministas delegadas pela AMB na 11ª Conferência
Elizabeth Saar
Feminista e Assessora Parlamentar do CFEMEA
O movimento de luta contra AIDS participou, de forma organizada, nos processos municipais e estaduais e nos eventos que precederam a 11ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro de 2000. O amadurecimento do movimento pode ser percebido através do exercício do controle social feito pelas Redes e ONGs no acompanhamento das ações realizadas pelo Ministério da Saúde.
E foi com essa perspectiva que diferentes ONGs participaram, no dia 15 de dezembro, em Brasília, da reunião convocada pela Coordenação Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde. Esta reunião teve por objetivo discutir as estratégias para o enfrentamento da Epidemia de AIDS entre as mulheres no ano de 2001 e o documento-base, elaborado pelo Ministério, com as propostas para o aprimoramento das estratégias para o combate à epidemia da AIDS e outras DST, por parte dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Estavam presentes nesta reunião representantes da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos (RedeSaúde), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com Aids (RNP+); das ONGs Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Gestos (PE), Grupo Pela Vidda-Niterói (RJ); Gapa/RS (POA), entre outras instituições. Dessa discussão resultou a incorporação das propostas relativas DST/ AIDS e, principalmente, às questões referentes às mulheres. As proposições foram articuladas com outros segmentos do movimento social e destacaram-se no relatório-síntese que foi apresentado e aprovado na Plenária Final da Conferência.
Um importante resultado de toda essa participação foi a aprovação de seis Moções referidas no Bloco 13 - Programas/Patologias/Deficiências:
- Fortalecimento da política de acesso universal a medicamentos, com produção Nacional e garantia de qualidade;
- Financiamento, pelos três níveis de governo, de ações de prevenção das DST/AIDS;
- Recursos para manutenção dos projetos de ONGs e sociedade civil;
- Garantia da continuidade das ações de prevenção e tratamento, especialmente dirigidas às mulheres;
- Obrigatoriedade das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) promoverem campanhas de prevenção nos locais de trabalho com recursos do empregador;
- Classificação do preservativo masculino como item de cesta básica.
O segmento proposto pela Coordenação Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde, para dar continuidade ao debate sobre estratégias de prevenção à AIDS entre mulheres será em fevereiro de 2001, na cidade de São Paulo, com a participação de Redes, Articulações e ONGs que trabalham com mulher e AIDS.