Maria Betânia Ávila
Socióloga e Coordenadora Geral da organização não-governamental SOS Corpo - Gênero e Cidadania
Nestes últimos dias tenho visto, com freqüência, aparecer na televisão uma propaganda do governo federal sobre um programa denominado "Bolsa Alimentação". O anúncio se faz com ajuda de um ator da Rede Globo e muitos rostos e falas de mulheres anônimas pobres sobre suas dificuldades e de como essa política será boa para elas. Estão sempre com crianças de rostos belos e expressões tristes e a pobreza está explicitada no jeito de vestir, no físico magro e pálido, e na paisagem que contorna essas pessoas. No meio de tanta carência esse é mais um programa que vem resolver um problema social. Esta é a mensagem, e dessa vez é a desnutrição de crianças e de mulheres que estejam grávidas ou em processo de aleitamento materno.
Por outras vias, tive acesso ao conteúdo desse programa através da leitura da Medida Provisória Nº. 2.206, de 10 de agosto de 2001 que o institui. Neste documento está definido como um "Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde: Bolsa Alimentação".
O artigo 2º define a quem se destina: "O Programa destina-se à promoção das condições de saúde e nutrição de gestantes, nutrizes e crianças de seis meses a seis anos e onze meses de idade, mediante a complementação da renda familiar para melhoria da alimentação". Outros artigos e parágrafos colocam as condicionalidades, prioridades e valor da Bolsa. O valor mensal é de "R$ 15,00 (quinze reais) por beneficiário, até o limite de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por família beneficiada. O pagamento será feito diretamente à "gestante, nutriz ou à mãe das crianças que forem contempladas com a concessão do benefício e, na sua ausência ou impedimento, ao pai ou responsável legal".
É sempre muito difícil criticar uma política social, na medida em que em uma situação de tamanha desigualdade social e profunda pobreza qualquer benefício é sempre muito bem vindo pela população despossuída dos meios para sobreviver e superar a situação em que se encontra. No entanto, temos que estar atent@s sempre ao sentido das coisas. É preciso lembrar que o Brasil tem a maior concentração de renda do mundo. E esse ponto de partida não pode ser esquecido.
Fazendo um exercício crítico sobre a política social acima referida gostaria de salientar algumas questões. Em primeiro lugar a forma como o governo federal anuncia ao público tal política. Diz muita coisa, mas falta uma informação essencial, não tem o valor da Bolsa. Talvez porque R$ 15, 00 para uma criança ou para uma mulher desnutrida que precisa alimentar uma criança ou desenvolver uma gestação seja muito pouco para o tamanho da propaganda. Que, por sinal, é mistificadora, contrapondo a dor e a pobreza ao ato de grandeza do governante. É bom lembrar que há sete anos temos o mesmo governante no plano federal. As vésperas de um novo ano eleitoral, depois de 7 anos de governo que se propôs a diminuir desigual-dades, estamos ainda tendo que encarar anúncios de políticas pontuais para superar desnutrição, anunciadas como se hoje fosse o começo de tudo. E se essa política é hoje necessária e urgente, isso significa antes de tudo que muito pouco foi feito para melhorar a distribuição de renda e a melhoria das condições de vida neste país, até agora.
O enfoque do programa nas mulheres e a concepção explicitada na linguagem também devem ser objeto de crítica e preocupação. As mulheres são designadas como "mães", "gestantes" e "nutrizes". Essa funcionalidade extraída de uma mistura de condição biológica e situação social é a referência básica na qual se apoia a política. Faz parte do cenário internacional, a aplicação, nos países pobres do sul, de políticas sociais de baixo custo cujo agente central para sua realização são as mulheres pobres. É necessário apenas ler os acordos do Banco Mundial para financiamento ao Brasil e lá encontramos os modelos a serem seguidos. Inclusive modelos que se exportam de um país a outro.
Voltando à questão da linguagem, que chama de nutriz uma mulher que amamenta, é importante levar em conta que essa é uma linguagem aplicada às mulheres pobres. Alguém já ouviu alguma alusão às mulheres burguesas com essa expressão? Uma mulher rica amamentando uma criança em um espaço burguês é chamada de "nutriz"? Nesse programa da Bolsa Alimentação assim como em outros casos, a definição de mulheres pela sua funcionalidade na esfera reprodutiva serve a várias coisas. Primeiro reduz a mulher a essa funcionalidade, indo contra um movimento crescente das mulheres que lutam para estabelecer as questões reprodutivas no âmbito da cidadania. O Ministério da Saúde, promotor desse programa, tem sido um dos locus centrais na relação do movimento de mulheres nessa busca de vincular reprodução, com saúde e cidadania. Mas parece que não existe de fato uma definição institucional para esse reconhecimento.
Em segundo lugar, ao reduzir as mulheres a essa funcionalidade há um confisco da cidadania ao mesmo tempo em que através de um pequeno benefício se impõe uma responsabilidade social de grande dimensão a pessoas que já estão elas mesmas em situação de total despossuimento. Estou tomando a linguagem como objeto da análise porque ela é o instrumento que institui a forma da ação, nomeia os termos com os quais serão exercidas as regras e recebidos os benefícios. Portanto, revela o que é a concepção da política.
Trata-se de uma política compensatória e de pequeno alcance na melhoria das condições de vida. Não é, de fato, uma política que tenha como referência a superação da pobreza e o combate à desigualdade, porque se assim fosse a cidadania seria uma referência a partir da qual seriam definidos os termos para se beneficiar as crianças e mulheres em qualquer situação. A seqüência dessa história deverá ser a necessidade de monito-ramento para verificar a aplicação dessa política.
Não criticar uma política só porque pode, de alguma maneira, ajudar a minorar a situação de pobreza é uma omissão que não ajuda a superar as desigualdades que marcam a vida social deste país. Digo isso de antemão, porque a crítica tem sido tomada por muitos governantes como atitude inapropriada, como se além de conviver com as injustiças tivéssemos ainda que renunciar ao direito conquistado de expressar nossas opiniões. Conquista aliás, bastante recente na história do país.