No dia em que aprovou o aumento da punição pra quem trafica e maltrata animais silvestres, a Câmara dos Deputados aprovou também o PDL3/2025, que pretende derrubar a Resolução 258 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Agora, a pressão é no Senado para que não seja aprovado por lá:
Agora a pressão é no Senado:
change.org/CriançaNãoÉMãe
A Resolução do Conanda nada mais faz do que organizar o que já está previsto na lei: garantir que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual possam acessar, de fato, o aborto legal.
Esse direito já existe há mais de 80 anos, mas são tantas barreiras que a realidade é trágica: a média de meninas que dão à luz todos os anos é de 20 mil, enquanto apenas uma média de 200 acessa o aborto legal.
Forçar uma criança ou adolescente estuprada a seguir grávida e parir não só é tortura como coloca a vida delas em risco - pois têm 5x mais chances de morrer durante a gestação, o parto ou o puerpério.
#CriançaNãoÉMãe
1989-2026 - Todas as publicações do Cfemea podem ser copiadas e publicadas em outros portais, utilizadas em processos formativos e para o fortalecimento do movimento feminista, pedimos somente que a fonte seja citada. As produções de outras entidades podem requer autorização das mesmas. O Portal do Cfemea foi desenvolvido utilizando o CMS Joomla com licença GNU - software livre.