Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero
Programa de segurança pública traz políticas de proteção a vulneráveis
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Presidenta Luciana Servo é empossada pela ministra Simone Tebet e destaca parcerias do Ipea
Evento em Brasília, nesta quarta-feira (15), também contou com a presença da ministra da Gestão, Esther Dweck. Segundo a nova presidenta do IPEA: “Planejar é ato contínuo e central para garantir a efetividade das políticas públicas”.
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Reunida com parlamentares, ministra da Saúde anuncia lançamento do programa “Mais Saúde para o Brasil”
A ação será uma versão ampliada do vitorioso programa “Mais Médicos”, lançado em 2013 no governo Dilma Rousseff, mas que agora incluirá também a especialização dos profissionais da saúde e incentivos de permanência nos municípios.
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Dani Portela assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco
A deputada ressaltou a importância simbólica de ter a confirmação de seu nome para assumir a presidência da comissão neste 14 de março, dia em que se completam cinco anos da morte de Marielle Franco.
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A história de quem ajudou mais de 400 mulheres a abortarem
O relato da estudante universitária que integra um amplo grupo de mulheres que se dedica a prestar o serviço negado pelo Estado brasileiro
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Até a grande mídia já noticia o estrago dos juros na dívida pública
Desde 2022 a Auditoria Cidadã da Dívida vem alertando para o rombo no Orçamento Federal que o aumento da Selic causa, com a adição de R$ 34,9 bilhões em gastos com o pagamento de juros a cada aumento de 1% na taxa – valor que foi atualizado e hoje é de R$ 40 bilhões para cada aumento de ponto percentual, em dado informado pelo próprio Banco Central em seu portal.
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- Categoria: Orçamento Público
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A construção do feminino nas séries
O Espaço Cult oferecerá no próximo mês o curso Cinco séries, cinco personagens femininas, que será ministrado pela professora Fabiane Secches. As aulas acontecerão sempre às 19h30, e estão marcadas para os dias 03, 10, 17 e 24 de abril e 8 de maio, todas segundas-feiras.
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- Categoria: Cultura
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SEJA BEM-VINDA. Pública anuncia sucursal em Brasília e chegada de Giovana Girardi
No dia em que completa 12 anos de história, a Agência Pública anuncia grandes novidades: a oficialização de sua sucursal em Brasília, que será chefiada pelo jornalista Thiago Domenici, e também a chegada de Giovana Girardi como coordenadora da editoria socioambiental.
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Hora de comemorar as conquistas alcançadas sem esquecer as lutas que estão por vir
É amplamente discutido nas mídias que algumas empresas oferecem salários maiores para homens em relação a mulheres na mesma função.
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Ler a fome a partir da perspectiva interseccional: um desafio científico
A fome se tornou maior nos domicílios chefiados por mulheres.
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Senado aprova MP do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Lêda Borges é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Deputada cita igualdade de oportunidades e o combate ao feminicídio como prioridades do colegiado
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- Categoria: Congresso Nacional
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Comissão da Amazônia elege a deputada Célia Xakriabá
Deputada é a primeira indígena a presidir uma comissão da Câmara
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- Categoria: Indígenas
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Luizianne Lins é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com mandato de um ano
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- Categoria: Direitos Humanos
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Ministros reiteram compromisso de desvendar mandantes da execução de Marielle Franco
Para participantes de sessão solene, justiça para o caso é forma de lutar contra a violência política e contra a violência que atinge população negra e defensores de direitos humanos
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- Categoria: Direitos Humanos
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Plenário da Câmara dos Deputados e Deputadas: Homenagem à vereadora Marielle Franco
Hoje (15/3/23) pela manhã foi realizada na Câmara dos Deputados uma sessão especial em homenagem a Marielle Franco, executada há 5 anos no Rio de Janeiro junto com Anderson Gomes
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- Categoria: Congresso Nacional
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Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política
Data será comemorada anualmente em 14 de março, dia em que a ex-vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, em 2018
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- Categoria: Congresso Nacional
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STJ proíbe médicos de acionar polícia caso pacientes relatem aborto
Corte trancou ação de médico que denunciou paciente por aborto, se tornou testemunha e acrescentou prontuário ao processo. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento nesta terça-feira (14/3) de que médicos não podem acionar a polícia para denunciar pacientes que buscam atendimento depois de realizarem abortos clandestinos.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Senadora quer que Senado ouça indígenas sobre troca de ouro por vacina
Senadora Eliziane Gama questionou presidente da missão evangélica que gere saúde dos indígenas sobre denúncias em reportagem do jornal Metrópoles
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- Categoria: Indígenas
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Thiffany Odara é a primeira mulher trans a lançar candidatura para Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Criada em 2012, a Ouvidoria Externa Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, é um espaço que visa contribuir para a garantia de direitos da sociedade que busca os serviços da Defensoria.
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Privação de Liberdade e Tortura: expressões (in)visíveis do racismo brasileiro
Debate virtual hoje às 18h30. 21 dias de ativismo contra o racismo: Privação de Liberdade e Tortura: expressões (in)visíveis do racismo brasileiro
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- Categoria: Racismo
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Política de direitos humanos e empresas tem que ser disseminada pela atividade econômica do país, diz ministro Silvio Almeida
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da abertura do seminário Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na Frente, organizado pela Amigos da Terra Brasil, CUT, FES, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, MAB e Oxfam Brasil, em Brasília.
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- Categoria: Direitos Humanos
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Ativista Marilza de Melo Foucher lança livro “Fragmentos de tempos vividos”
Radicada em Paris há mais de 40 anos, a jornalista, ativista e economista amazonense Marilza de Melo Foucher, lançará no Rio de Janeiro, seu livro de memórias, no próximo dia 18 de março, às 17h, na Livraria Blooks – Espaço Itaú Unibanco, Praia de Botafogo, 316. Em entrevista exclusiva ao Ibase, a autora aproveita a oportunidade para lembrar algumas histórias que estão na obra.
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- Categoria: Cultura
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Após Ação Civil Pública de Criola, Justiça decide que governo federal deve cumprir programa que prevê distribuição de absorventes higiênicos
A decisão da Justiça foi motivada por Ação Civil Pública de autoria de Criola, organização com 30 anos de trajetória na defesa dos direitos de mulheres negras cis e trans.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Família diz que modelo brasileira foi morta em abordagem policial nos EUA
O caso ocorreu em 30 de janeiro, na Califórnia. Família diz que recebeu a informação da morte 10 dias depois.
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- Categoria: Direitos Humanos
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RS: Justiça determina interdição de unidade feminina da Fase por tratamento discriminatório
Defensoria Pública denunciou que meninas sofrem tratamento diferente dos meninos, com restrições de roupas e proibição de conversas
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PL que prevê salários iguais para homem e mulher está na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 1.085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial, elevada em 100% se houver reincidência. Além disso, poderá haver indenização por danos morais à empregada. Na Agência Câmara
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- Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira
- Universitária humilhada por colegas recebe homenagem na faculdade
- DF: Caso de racismo com professora revela uso de brincadeiras para perpetuar prática
- 14ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres: agricultoras vão às ruas denunciar os impactos negativos dos parques eólicos e usinas solares
- Indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul continuam sendo alvo de violências (de capangas do agronegócio e do Estado). Cfemea denuncia os ataques ilegais e defende mulheres indígenas
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