O caso ganhou notoriedade porque um vídeo flagrou o corpo da Claudia Ferreira sendo arrastado por cerca de 300 metros
Menina de 14 anos teve acesso a direito negado em disputa judicial envolvendo o pai dela e o possível agressor
Juíza afirma que repórter difamou juiz e promotor ao tornar público o que fizeram (e deixaram de fazer) e como se comportaram no julgamento da acusação do estupro que vitimou Mariana Ferrer, desconsiderou os fatos e os argumentos da defesa e do Portal de Notícias The Intercept Brasil; sindicato contesta decisão. É uma decisão absurda que atenta contra os direitos humanos, contra a liberdade de imprensa e contra os direitos da atividade de jornalista.
A modelo e influenciadora digital foi constrangida e humilhada em audiência na qual denunciou ser vítima de estupro
Magistrado será investigado por discurso "preconceituoso e misógino"
'É inequívoca a urgência e a gravidade do caso', escreveu o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Até 1987, sequer havia banheiro feminino no plenário da Câmara. Com base em dogmas religiosos, MP defendeu código de vestimenta que “distinguia os personagens”. Regras eram arbitrárias. Este ano, polêmica reviveu constrangimento às mulheres
Irmã de Julieta articula uma organização para discutir o caso e criar lei para proteção de mulheres ciclistas viajantes
Desembargador federal deferiu liminar determinando a suspensão da obrigatoriedade de as empresas com mais de 100 funcionários divulgarem o relatório previsto em lei. Ministério do Trabalho informou que ainda não foi notificado
Juiz substituto de 2º grau do TJDFT, João Luís Fischer Dias foi condenado por assédio sexual após ser acusado por três ex-assessoras, foi condenado a continuar recebendo salário
O juiz Rudson Marcos está processando mais de 160 pessoas por terem usado nas redes sociais a hashtag #estuproculposo ou citado a expressão em referência ao julgamento da influenciadora digital Mariana Ferrer, conduzido por ele.
Ao CB.Poder (Correio Braziliense), Ana Cláudia Loiola disse que alguns órgãos estão implementando mudanças para garantir mais participação feminina na segunda instância do Judiciário, por meio de promoção por merecimento, e que é preciso mudar o olhar de quem julga
Naçoitan Leite, prefeito de Iporá, é suspeito de tentar matar a ex-mulher e o atual namorado dela com 15 tiros
'Uma luta contra o tempo' - Neste momento, uma menina de 13 anos, grávida após um estupro, está sendo impedida pela justiça de Goiás de realizar um aborto legal e seguro. A demora já fez com que a menina cogitasse fazer o aborto por conta própria, colocando sua vida em risco.
Desembargadores consideraram que valor inicial era "excessivo". Quanto vale a vida de uma criança negra e pobre? Se fosse uma menino rico, em quanto o Tribunal de Justiça aumentaria a indenização?
Advogadas analisam casos em que o tratamento dado às profissionais e às vítimas define a sentença dada pelo juiz
Dados do TJ-SP mostram que 9 em cada 10 casos levados a júri popular terminam com a condenação das rés
A advogada Lisandra Arantes, especialista na defesa de mulheres e conselheira do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, compartilha expectativas em relação ao caso.
O desembargador Luís César de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, já foi condenado em 2023, pelo STJ, por violência doméstica
De um total de 33 ministros, seis eram mulheres. Se depender da maioria, Laurita e Assusete serão substituídas por homens.
Editorial do jornal Correio Braziliense. Na Alta Corte, a realidade é notória. Ao longo dos seus 133 anos, só três mulheres chegaram ao cargo de ministra — Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber
Em resposta a um cenário em que mais encarceramento e mais polícia resultam, paradoxalmente, em cada vez mais criminalização, é preciso levantar a alternativa abolicionista. Em outubro, um seminário em SP promoverá vasto debate sobre o tema
Gabriel Mesquita foi condenado em 1ª instância, mas TJDFT invalidou depoimento da vítima: "Não é prova robusta"
Apenas 9 mulheres fizeram parte da composição de ministros na história do STJ: paridade em xeque
O julgamento de Gabriel Ferreira Mesquita, dono do bar Bambambã, em Brasília, acusado de ter estuprado 12 mulheres, será realizado hoje (13/8) após pedido de vista do presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso, votou contra a condenação do homem por entender que a antecipação da fase adulta não deve causar mais danos
STJ ignora sofrimento da mulher! O relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, argumentou que além da mulher não conseguir provar que está sob risco de vida, não é impossível que a criança sobreviva, apesar de improvável
Vera Lúcia Santana de Araújo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)