Em ritmo de Copa do Mundo, o Brasil esquenta os tamborins para as eleições. O batuque das mulheres vai na cadência da afirmação de direitos, faz vibrar quem já está nessa toada há muito tempo e atrai para roda tod@s outros que acreditam que um mundo melhor é possível, sem violência dentro de casa, no trabalho ou na rua. O bloco está na rua prá lembrar a todo mundo: quem não gosta desse samba, bom sujeito não é!

Uma mulher é espancada a cada 15 segundos no Brasil. Só no Distrito Federal 20 mil crimes contra as mulheres são registrados por ano. O problema é enorme e persistente. Além da falta de prioridade política, faltam também recursos nos orçamentos públicos (da União, dos estados e dos municípios) para atingir as metas compromissadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. É o que aponta documento entregue pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em maio deste ano, durante reuniões com setores do governo federal.

Uma vida sem violência

Há três anos, o governo Lula prometeu destinar R$ 1 bilhão até 2011 para combater a violência contra a mulher, e lançou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. Prometeu instalar 764 serviços de atendimento à mulher, e cumpriu até agora 1/3 do que foi prometido. É preciso acelerar o ritmo.

Para a Articulação de Mulheres Brasileiras, um dos fatores que influenciam a lentidão nas instalações desses serviços é a insuficiência dos recursos públicos. Foi o que retratou um estudo recente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) onde aponta que os estados de Roraima, Amapá e o Distrito Federal não possuem abrigo para as mulheres vitimas de violência doméstica, E apenas 7,1% dos municípios brasileiros têm delegacia da mulher. O estudo integra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que reúne informações sobre os 5.565 municípios brasileiros. Os números são referentes ao ano de 2009.

O relatório do Observatório de Monitoramento da Implementação da Lei Maria da Penha 2009 apontou também lentidão, em todas as regiões do país, da implementação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Apontou ainda a insuficiência de dados para monitorar as políticas, a precária capacitação dos funcionários públicos e, ainda, a falta de entrosamento entre os diferentes organismos governamentais. De acordo com o relatório, a distribuição das delegacias existentes continua sendo desigual entre as regiões, deixando vulneráveis as áreas de grande densidade populacional. No Distrito Federal, por exemplo, existe uma única delegacia, que fica no Plano Piloto, bem distante das cidades-satélites, numa vizinhança de classe alta.

Os dados mostram que os problemas não estão apenas na falta de recursos públicos, mas antes disso na ausência de prioridade nos governos para o financiamento das políticas orientadas a igualdade de direitos para as mulheres, principalmente em ações que enfrentam a violência doméstica, informa o documento da AMB.

Lei Maria da Penha: um direito das mulheres

No Distrito federal, a existência da Lei Maria da Penha levou as mulheres a denunciarem mais. Por outro lado, os homens, sabendo que a lei não lhes deixaria impunes, refrearam a violência. As denúncias de agressões físicas diminuíram, enquanto as intimidações verbais aumentaram, segundo informação da polícia civil do Distrito Federal.

O fato é que a Lei Maria da Penha pegou!!! É a Lei mais conhecida desse país e não por acaso. O movimento de mulheres colocou muito esforço na luta contra a violência. E é por isso que hoje 92% da população brasileira condenam a violência contra as mulheres.

O movimento construiu a Lei Maria da Penha, durante anos lutou para aprová-la e conseguiu. E nem por isso, deu por concluída a tarefa. Se mobiliza, monitora, exige a implementação da Lei: a criação dos juizados, dos centros de referência, das delegacias, a articulação da rede de serviços etc.

E isso incomoda alguns poderosos, tanto que a Lei Maria da Penha vem sendo alvo constante de ameaças, especialmente no Legislativo e no Judiciário. Desde que foi aprovada, em 2006, vinte projetos de lei foram apresentados para alterá-la e seguem tramitando no Congresso Nacional.

Os questionamentos no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais de primeira e segunda instância também revelam esse “incômodo” em algumas autoridades do poder público com o direito das mulheres exigirem a responsabilidade do Estado, em medidas efetivas para protegê-las contra a violência e punir os culpados.

A violência tem sexo e cor

O Brasil é o sexto país mais violento do mundo quando se trata de homicídio. Morrem mais as negras e negros do que as brancas e brancos, e mais os homens do que as mulheres (92% das vítimas são homens). Como a violência é um recurso da dominação racista e patriarcal, as mulheres negras são alvos preferenciais de agressões, assédios moral e sexual, abusos, espancamentos e estupros. Um terço das mulheres já foi vítima de violência física perpetrada por um homem, na maioria dos casos pelos maridos, ex-maridos ou ex-namorados, segundo dados da Fundação Perseu Abramo.

No DF:

  • 90% das quatro mil ocorrências feitas na Deam dizem respeito a agressões de companheiros;
  • 35% das mulheres agredidas têm entre 19 e 35 anos;
  • 47% foi o quanto diminuiu o número de lesões corporais registrados na Deam-DF depois da Lei Maria da Penha.

Fontes: PCDF, Ibope/Themis e Instituto Perseu Abramo.

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