Em 25 de novembro, estaremos mobilizadas pelo Dia Interna-cional Pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Na verdade, há muito o que denunciar: segundo o Programa de Desenvol-vimento das Nações Unidas (PNUD), 33% das mulheres entre 16 e 49 anos de idade ainda sofrem algum tipo de violência sexual na América Latina. Praticamente a metade delas (45%) passa por situações de agressão, ameaças, insultos e danos a bens pessoais. O problema atinge pessoas das mais diversas idades, etnias, religiões, opções sexuais ou condições sociais. Além do efeito social, pois interrompe o bem-estar e a segurança de cidadãs, a violência de gênero afeta o desenvolvimento pessoal e a auto-estima das mulheres.
Quanto à violência doméstica, particularmente, o combate a este tipo de agressão parece não ter entrado na agenda de ações da sociedade brasileira. A maioria das medidas ainda estão restritas ao papel, já que a própria Constituição Federal, Convenções e declarações internacionais, assinadas pelo governo brasileiro, prevêem a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito familiar.
De outra parte, a vítima costuma abafar o problema por envolver pessoas tão próximas, além dos sentimentos de culpa, vergonha ou medo de perder o companheiro. Com o objetivo de auxiliar as vítimas da violência, a União de Mulheres de São Paulo vem realizando um projeto junto às promotoras legais, além de trabalhos de orientação às mulheres chefes de família. Nesta edição do jornal Fêmea, Maria Amélia de Almeida Teles, coordenadora da União de Mulheres de São Paulo e do Projeto "Promotoras Legais Populares", discute o problema da violência doméstica nos domicílios brasileiros.
A violência contra a mulher é reconhecida como um atentado aos direitos humanos. Desrespeito a esses mesmos direitos é a situação atual das penitenciárias femininas brasileiras. Grande parte dos presídios não estão de acordo com as leis que prevêem as necessidades básicas para uma vida digna e saudável. Nesse caso, as mulheres - que têm sido discriminadas em vários aspectos - sofrem duplamente: são mulheres e presas.
Esta edição do Fêmea também destaca a pobreza entre as mulheres. Sabemos que o atual modelo sócio-econômico dos países mais ricos tem submetido regiões inteiras do planeta à uma situação de crescente miséria e fome. Diante dos últimos acontecimentos mundiais, a previsão é que as regiões pobres fiquem numa situação cada vez pior. As mulheres que vivem nesses países são as principais atingidas. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), elas representam 70% do total dos que vivem em situação de miséria absoluta. A visível feminização da pobreza, no Brasil e no mundo, nos convida a refletir sobre esta realidade.
A Plataforma de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, realizada no Cairo (1994), prevê "a elaboração e execução de programas contra a pobreza, incluídos programas de emprego que melhorem o acesso das mulheres que vivem na pobreza". Embora o governo federal esteja desenvolvendo programas sociais como o Bolsa Alimentação e o Renda Mínima, tais iniciativas ainda são insuficientes para resolver o problema de 22 milhões de brasileir@s que vivem na mais absoluta miséria, com renda mensal inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais).