Descrição

O direito ao aborto é uma das principais demandas históricas dos
movimentos de mulheres e feministas na América Latina e Caribe. Neste
momento o tema está em efervescência no Brasil: há a possibilidade de
o aborto ser descriminalizado pelo Supremo Tribunal Federal e, ao mesmo
tempo, parlamentares no Congresso Nacional mais conservador da história
ameaçam arrancar os permissivos legais conquistados há anos.

O direito ao aborto é uma das principais demandas históricas dos
movimentos de mulheres e feministas na América Latina e Caribe. Neste
momento o tema está em efervescência no Brasil: há a possibilidade de
o aborto ser descriminalizado pelo Supremo Tribunal Federal e, ao mesmo
tempo, parlamentares no Congresso Nacional mais conservador da história
ameaçam arrancar os permissivos legais conquistados há anos.
Nesse cenário, a opinião pública sobre o direito ao aborto no Brasil
é um termômetro e instrumento estratégico para a construção de
argumentos a respeito do tema. Pensando na importância desses dados
e seus efeitos políticos, o CFEMEA junto ao Observatório de Sexualidade e
Política (SPW) e ao Centro de Estudos de Opinião Pública (CESOP/Unicamp)
realizaram pesquisa sobre a série histórica das pesquisas de opinião sobre
o tema desde 1993. Analisados a partir da perspectiva feminista, os dados
falam muito além do que como os brasileiros e brasileiros pensam sobre
aborto, mas revelam como o patriarcado está presente na construção das
perguntas e na abordagem à população.
Mesmo com esse viés, a sociedade brasileira é menos conservadora
sobre o direito ao aborto legal do que se imagina, indo na contramão
do que é defendido pelos conservadores “pró-vida” em seus discursos
no Congresso. Neste sumário executivo, apresentamos os resultados das
análises sobre a opinião a respeito da prisão de mulheres por aborto,
aspecto que só passou a ser abordado pelas pesquisas de opinião a partir
de 2018, como resultado da pressão dos movimentos feministas – por
isso, o período contemplado neste documento é de 2018 a 2023. Além
disso, também fazemos uma análise de como pensa o Brasil sobre aborto
em comparação a outros países da América Latina e do mundo. O relatório
completo, incluindo outros pontos de vista sobre o tema será divulgado em
sequência.
Sabemos que a despenalização social, ou seja, o combate aos
estigmas relacionados ao aborto no imaginário popular, é um
exercício permanente na luta em defesa da cidadania e da saúde de
meninas, mulheres e pessoas que gestam. Seguimos em luta, com
base em evidências, amparando nossas ações e defendendo o campo dos
direitos sexuais e reprodutivos.