Ontem (9/8), o CFEMEA acompanhou a sessão de apreciação dos pareceres preliminares dos deputados e deputadas acusados por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Nesta fase, o que está em jogo é o Conselho aceitar ou não os processos em pauta com base na votação sobre o parecer do(a) relator(a) de cada caso. A ocasião acabou legitimando o show de transfobia de Nikolas Ferreira, PL/MG, no 8 de março ao rejeitar a admissibilidade de seu caso.
CFEMEA
Ontem (9/8), o CFEMEA acompanhou a sessão de apreciação dos pareceres preliminares dos deputados e deputadas acusados por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Nesta fase, o que está em jogo é o Conselho aceitar ou não os processos em pauta com base na votação sobre o parecer do(a) relator(a) de cada caso. A ocasião acabou legitimando o show de transfobia de Nikolas Ferreira, PL/MG, no 8 de março ao rejeitar a admissibilidade de seu caso.
A argumentação do relator Alexandre Leite, União/SP, foi desfavorável ao deputado, reconhecendo a transfobia e o desrespeito à população LGBTQIA+. Entretanto, ao final, em surpresa dos que estavam ali presentes, votou pela rejeição do processo, jogando toda sua argumentação no lixo, como pontuou o deputado Chico Alencar, PSOL/RJ. A grande maioria dos membros do Conselho presentes foram favoráveis ao parecer do relator, 12 votos contra cinco. O processo será arquivado. Os deputados bolsonaristas aplaudiam e havia até gritos de “Glória a Deus”.
O caso de Carla Zambelli, PL/SP, também seguiu o mesmo fluxo, foi rejeitado pelo Conselho em sua maioria, 15 contra 4 votos. Chico Alencar destacou que pelo menos a deputada reiteradamente pediu desculpas, totalmente diferente do caso do Nikolas que a todo tempo se defendeu com base na "liberdade de expressão" e nem ao menos mencionou as deputadas ofendidas.
A transfobia é uma violência política de gênero que precisa ser urgentemente combatida na Câmara dos Deputados, em defesa de toda a comunidade trans que sofre sistematicamente violências por razões de gênero e raça, como também das deputadas Erika Hilton e PSOL/SP, e Duda Salabert PDT/MG, representantes trans que pela primeira vez na história dessa Casa Legislativa sobem à tribuna.
Os resultados das votações tão discrepantes mostram a presença fortalecida do campo da extrema direita no Conselho de Ética, que tem se articulado em uma espécie de acordo para livrar seus parlamentares de até seguirem com o processo dentro deste órgão.
Nesta sessão estavam previstas as apreciações dos processos de Carla Zambelli PL-SP, Marcio Jerry PCdoB-MA, Nikolas Ferreira - PL/MG, José Medeiros - PL/MT, Eduardo Bolsonaro - PL/SP, Juliana Cardoso - PT/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ (dois processos), Célia Xakriabá - PSOL/MG, Fernanda Melchionna - PSOL/RS. Dado o tempo de apreciação dos primeiros processos na pauta, os processos contra as deputadas feministas não foram avaliados.
Em resistência, a Campanha #ElasFicam segue fortalecida. Hoje, 10/08, junto ao MST, haverá ato político-cultural em defesa dos movimentos sociais e das parlamentares ameaçadas de cassação por lutarem contra o Marco Temporal, às 19h, no Armazém do Campo, no Distrito Federal, Brasília.
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