A semana passada foi marcada pela confirmação da trágica morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Philips. Impossível não associarmos o fato à omissão e descaso das autoridades com a floresta amazônica e com as populações originárias. Um projeto político que inclui o desmonte de órgãos de fiscalização ambiental, o afrouxamento de regras para o garimpo, o esvaziamento da FUNAI e mortes de indigenistas e lideranças da região.


Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indica que 80% das mortes por conflitos no campo, ocorridos em 2021, foram na Amazônia. E que até maio de 2022, 19 pessoas foram assassinadas por conflitos no campo. Várias delas impunes. Esperamos que este não seja o destino do assassinato de Bruno e Dom.

Queremos saber quem mandou matar Bruno e Dom. E, por falar nisso, continuamos querendo saber quem mandou matar Marielle Franco. No meio de disso tudo, o presidente anuncia que vai a Manaus. Para que? Para realizar mais uma motociata. É esse ser desumano que temos a governar o Brasil.

No Congresso Nacional, numa semana curta com o feriado na quinta-feira, segue repercutindo a divulgação de desastrosas publicações do ministério da Saúde. Na Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o REQ 104/2022, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT/SP), para a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “Manual de Atenção Técnica Para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”.

No Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aprovou o REQ 23/2022 para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante, criticada por recomendar práticas ultrapassadas, agressivas e humilhantes para serem utilizadas com as gestantes e parturientes.

Diferentes organizações se posicionaram de forma firme contra o conteúdo do “manual”. A Rede Feminista de Ginecologista e Obstetras e a Rede Médica pelo Direito de Decidir, lançaram uma nota de repúdio à nova publicação do Ministério da Saúde sobre abortamento: Aborto é cuidado em saúde e não uma questão criminal, onde solicitam que o documento seja revogado e imediatamente retirado da plataforma virtual da Biblioteca Virtual em Saúde, por induzir os profissionais a práticas obsoletas, não recomendadas e criar uma ambiência ameaçadora contra as meninas e mulheres brasileiras.

E chamam a atenção: “O documento ‘Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento’ publicado pelo Ministério da Saúde contém inúmeros erros conceituais, condutas obsoletas, sem respaldo de evidências científicas atuais, e recomendações equivocadas que visam criminalizar e torturar meninas, mulheres e profissionais de saúde que delas cuidam nas situações de aborto legal no Brasil. O texto é visivelmente ideológico, com forte carga antidireitos humanos, e propaga desinformação”.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO), também lançaram nota repudiando a publicação, onde afirmam: “São vários os descalabros do documento: desde o suposto reconhecimento dos direitos patrimoniais de nascituros, a necessidade de investigação policial nos casos de gravidez decorrente de estupro, o não reconhecimento do óbito materno por aborto como um problema de saúde pública”.

Um exemplo terrível de como a política do Governo Federal reverbera nas mais diferentes instituições públicas, o Intercept publicou uma matéria em que denuncia a conduta de uma juíza de Santa Catarina. Em audiência, ela tenta coagir uma menina de 11 anos a desistir da interrupção da gravidez oriunda de um estupro.

Leia o Radar Feminista no Congresso Nacional completo aqui!

   
Categoria
 
Alerta Feminista

Radar Feminista no Congresso

Notícias

Artigos e Textos

Diálogos e Mobilizações

Publicações
 
 
 
Artigos Recentes
 
 
 
 
CFEMEA
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos.
 
AUTOCUIDADO E CUIDADO ENTRE ATIVISTAS
   
UNIVERSIDADE LIVRE FEMINISTA
   
LINHA DO TEMPO CFEMEA
   
 
 
+55 61 3224 1791
   
  FALE CONOSCO