Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive nas ações submetidas ao tribunal do júri. Segundo o colegiado, a nomeação automática da Defensoria Pública como assistente é medida de tutela provisória, válida na ausência de manifestação expressa da vítima – a qual pode optar por advogado particular a qualquer tempo.
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- Categoria: Judiciário
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Trabalho de cuidado no Brasil: uma carga desproporcional para as mulheres negras
Responsáveis pelo trabalho doméstico dentro e fora de casa, elas sofrem com dupla jornada, baixa remuneração e saúde fragilizada, consequência de um sistema desigual que naturaliza seu esforço invisível
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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28/8 – Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
A ocorrência dos acidentes com escalpelamento ocorre, majoritariamente, com mulheres que ainda são meninas, residentes às margens dos rios e furos de rios da Amazônia paraense. O estudo identificou que 98% das pessoas vítimas de acidentes com escalpelamento são mulheres e 2% são homens.
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- Categoria: Direitos Humanos
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O mal-estar na cultura da maternidade
A denúncia das mulheres sobre a invisibilidade do trabalho de cuidar, leva o espanto com a taxa de fecundidade a um outro lugar: a responsabilidade das mulheres pelas crianças, pelo futuro, pela família.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Em tempos de telas, a força das conexões humanas é combustível para a vida
O jornal Correio Braziliense ouviu pessoas que encontraram em grupos de bordados e coletivos formas de criar vínculos e amizades
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- Categoria: Autocuidado e cuidado entre ativistas
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Gaza, diário de uma mãe. Artigo de Majd al-Assar
"Se alguém me perguntasse como é estar em guerra, eu responderia: 'Significa abraçar seu filho que soluça e pede que você lhe prometa que nada de ruim lhe acontecerá. Significa ver seus vizinhos saindo em busca de seus entes queridos à luz de um celular. Significa saber que você não pode prometer nada.'"
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- Categoria: Direitos Humanos
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Petra Costa: ‘Igreja evangélica acabou levando parte do crédito das mudanças sociais no Brasil’
Apocalipse nos Trópicos, novo documentário da cineasta brasileira, trata de fundamentalismo religioso e extrema direita
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Viva Maria comemora o centenário de Clara Charf
Símbolo da luta feminista e da resistência à ditadura. Quem a acompanhou em algum momento enumera que Clara é uma mulher que precisou se reinventar e superar os dias duros, de prisão, assassinato do companheiro Carlos Marighella (foto), exílio e recomeços.
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- Categoria: Feminismo
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Apenas 1,6% de todos os adultos do mundo detêm 48,1% de toda a riqueza pessoal mundial
O capitalismo está destruindo toda a vida no planeta. A absurda concentração de renda mata milhões de pessoas de fome e só se mantém por meio da opressão, das igrejas e da guerra. Mulheres são as que mais sofrem e são maioria entre as pessoas mais pobres
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Veta, Lula! O PL da Devastação ameaça o Brasil
Projeto agravará tragédia climática que país já vive. Temperaturas disparam, especialmente em áreas desmatadas. Na Amazônia, secas e inundações alternam-se. Biodiversidade declina. Radiografia de um fenômeno negligenciado pela mídia
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- Categoria: Meio Ambiente
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‘Achava que a ABL não era um lugar para nós’, diz Ana Maria Gonçalves, mais nova imortal
Primeira mulher negra a integrar a Academia Brasileira de Letras fala sobre língua portuguesa e obra 'Um defeito de cor'
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Ditadura abriu caminho para Bolsonaro e prisão é passo contra o fascismo, diz Paulo Vannuchi
Ex-ministro defende punição a Bolsonaro e generais por golpe e pede Forças Armadas comprometidas com Constituição
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Gênero, queer e teologia. Entrevista com Lucia Vantini
Lucia Vantini, professora de teologia fundamental e antropologia filosófica no Instituto de Ciências Religiosas e Estudos Teológicos de San Zeno e ex-presidente da Coordenação Teólogas Italianas.
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- Categoria: Feminismo
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Fascistas ofendem deputada Célia Xakriabá
Manifestamos nosso total apoio e nossa solidariedade à deputada federal Célia Xakriabá que foi atacada e ameaçada por deputado da extrema-direita no Plenário da Câmara dos Deputados em sessão de 17 de julho
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- Categoria: Congresso Nacional
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Uma nova fronteira na erosão do cuidado
A disseminação de ferramentas como o ChatGPT levou as gerações mais jovens a buscar consolo e conselhos de vida na Inteligência Artificial (IA). Isso destaca a existência de uma nova fronteira na crise de saúde mental e reprodutiva do sistema capitalista.
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- Categoria: Política do Cuidado
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Redistribuição de renda: política para saúde mental
Ampliação do Bolsa Família no Brasil e aumento do salário mínimo na Inglaterra reduziram taxas de suicídio e depressão, mostram estudos. Para que a luta contra a explosão do sofrimento psíquico dê resultado, é indispensável enfrentar a desigualdade
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- Categoria: Política do Cuidado
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Para uma nova Sociologia do Amor
Sobrevivem, e causam enorme sofrimento, duas relações obsoletas: a família como espaço de exclusividade afetiva e a responsabilização das mulheres pelo bem-estar amoroso. Um conceito pode ajudar a superá-las: o de reprodução emocional
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- Categoria: Feminismo
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SUAS completa 20 anos com legado de proteção social e protagonismo das mulheres
Ministra interina Eutália Barbosa destaca papel do Sistema Único de Assistência Social na inclusão de mulheres, povos tradicionais e população em situação de vulnerabilidade
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- Categoria: Ministério das Mulheres
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Brasil reforça aliança estratégica com Suriname durante posse histórica da primeira mulher eleita presidenta no país
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, representou o presidente Lula na cerimônia de posse de Jennifer Geerlings-Simons e participou de reunião bilateral sobre cooperação em energia, agricultura e equidade de gênero
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- Categoria: Internacional
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Encontro vai debater inserção de mulheres negras no mercado de trabalho
Realizado durante o Festival Latinidades, o 2º Encontro Nacional da Rede MultiAtores MUDE com Elas reúne lideranças para debater trabalho digno e políticas públicas para jovens mulheres negras
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Assassinato brutal de jovem indígena expõe ameaças à comunidade Guarani no Paraná
Um crime brutal assustou a comunidade indígena do Povo Avá-Guarani na região de Guaíra, no oeste do Paraná. No último sábado, um jovem indígena de 21 anos foi assassinato e decapitado, tendo seu corpo abandonado em um milharal na entrada da aldeia onde morava, na Terra Indígena Guasu Guavirá. Ao lado da cabeça, foi encontrada uma carta com ameaças às famílias indígenas que lutam pelo Direito às suas Terras Ancestrais.
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- Categoria: Indígenas
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Câmara aprova urgência para projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em ocupações
Parlamentares progressistas defenderam que projeto é inconstitucional e fomenta a violência no campo
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- Categoria: Violência
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Câmara de Porto Alegre aprova auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência
Projeto da vereadora Karen Santos (Psol) foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (16)
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- Categoria: Direitos Humanos
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Eutália Barbosa é nomeada secretária-executiva do Ministério das Mulheres
Natural de Porto Nacional/TO, Eutália é assistente social e já atuou em todas as esferas do Poder Executivo. A Secretaria Executiva (SE) tem como atribuição apoiar o Gabinete da Ministra na definição de diretrizes, no planejamento estratégico e na coordenação e na supervisão das atividades do Ministério das Mulheres.
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- Categoria: Ministério das Mulheres
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Em audiência no Senado, ministra Márcia Lopes destaca papel estratégico dos dados na formulação de políticas públicas para as mulheres
Ao debater a proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher, ministra defendeu o uso de dados como base para políticas públicas eficazes e promotoras da equidade de gênero, com destaque para o protagonismo do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG)
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- Categoria: Ministério das Mulheres
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Alvo de ataques no Congresso, Marina não abaixa a cabeça para fascistas misóginos
Ministra participou de audiência na Câmara e sofreu ofensas de parlamentares da extrema-direita. Parlamentares prestaram apoio
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- Categoria: Congresso Nacional
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"Tenho uma história marcada pela violência", diz Luiza Brunet
Ícone da defesa das mulheres, ex-modelo conta sua história no painel sobre direitos fundamentais e cobra mais educação para combater feminicídios no Brasil e no mundo
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- Categoria: Violência
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- Uma comunista surpreende o Chile
- ‘Mulheres à frente da luta’: historiadora destaca protagonismo feminino na Independência do Brasil na Bahia
- Pesquisa mostra como criminalização do aborto expõe mulheres a ciclo de violência, punição e violação de direitos
- Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no país
- População mais vulnerável a eventos climáticos na Amazônia está nas áreas urbanas e vive em favelas
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- “Há algo eminentemente antifeminista na guerra”. Entrevista com Manon García, filósofa
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