Evento reuniu representantes do Brasil, Argentina, Peru, Chile, Colômbia e Paraguai para troca de experiências
CFEMEA
O Fórum Feminista Antirracista por uma Política Nacional de Cuidados compôs a mesa de debates “Políticas e sistemas de cuidados sustentáveis: a importância das alianças, da participação social e do financiamento” no I Seminário do Mercosul sobre Políticas e Sistemas de Cuidado, realizado em Brasília no dia 08 de novembro. O Fórum foi convidado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Família, que compõe o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI-cuidados), responsável pela elaboração da Política Nacional de Cuidados, atualmente em debate no Brasil.
Quem representou o Fórum na mesa de debates foi Isabel Freitas, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), uma das mais de 30 organizações que compõem o Fórum Feminista Antirracista por uma Política Nacional de Cuidados. Isabel iniciou ressaltando a importância da questão racial no debate sobre cuidados, tendo em vista que são as mulheres negras que aparecem como mais afetadas pelas desigualdades no Brasil. “A fala de quem cuida, de quem carrega o cuidado nas costas, é a fala das mulheres pretas. Elas não estão aqui hoje, porque estão nas periferias organizando a denúncia desse país que mata jovens e crianças negras. E estamos no mês de novembro, que é o mês da resistência, e também de denunciar e de propor”, salientou.
O viés feminista antirracista como estratégia para a construção de políticas públicas adequadas às demandas populares esteve em destaque durante a mesa de debates, com menções às incidências realizadas pelo Fórum junto às discussões do orçamento público e da própria Política Nacional de Cuidados. “A questão do cuidado e da infraestrutura social do cuidado têm que ser diretriz dos orçamentos e de todas as políticas públicas. O cuidado precisa incidir na redução das desigualdades vividas por milhões de mulheres, especialmente mulheres pretas”, observou Isabel Freitas, lembrando que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, reflexo da acentuada concentração de riqueza que caracteriza a sociedade brasileira.
A assessora técnica do Cfemea também enfatizou que o debate sobre cuidado está estreitamente relacionado com a garantia de direitos, como o acesso à educação e cuidado na primeira infância, e a proteção do direito à saúde pública e universal. Ela também criticou a chamada “crise” do cuidado, ao apresentar um olhar mais amplo sobre o assunto. “Temos, na verdade, uma crise no conjunto da vida e precisamos trazer essa crise para o centro do debate político e do financiamento. Não foram as mulheres pobres ou os trabalhadores que a inventaram. É uma crise de um modelo de desenvolvimento”, apontou.
Na parte final da participação do Fórum no seminário, Isabel chamou atenção para os riscos da mercantilização das demandas sobre cuidados, em especial quando se coloca em evidência o aumento de vagas de trabalho, e provocou a reflexão dos presentes. “Quando se fala em geração de emprego relacionada ao cuidado, precisamos saber: esses empregos vão nos ajudar a envelhecer como? De forma precária? Ou vão ajudar a qualificar nossa vida e construir o Bem Viver?”, finalizou.
Também participaram da mesa de debates Florencia Krall, diretora de Sistema de Cuidados do Uruguai, e Raquel Coello-Cremades, especialista regional em políticas de empoderamento econômico das mulheres do Escritório Regional da ONU Mulheres para América Latina e o Caribe. A moderação foi feita por Jordana Cristina de Jesus, coordenadora da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, do Ministério das Mulheres.
Manifesto
No último mês de agosto o Fórum Feminista Antirracista por uma Política Nacional de Cuidados, que reúne mais de 30 organizações da sociedade civil, lançou um manifesto sobre o tema. No documento, as ativistas reivindicam “que o enfrentamento das desigualdades vividas pelas mulheres sejam elemento central não só da Política Nacional de Cuidados, mas também uma diretriz orientadora do novo Plano Plurianual 2024-2027 e de todo o Ciclo Orçamentário. A diretriz da política que reivindicamos deve ser construída com a participação dos movimentos de mulheres, feministas, antirracistas, de trabalhadoras domésticas e cuidadoras. E, da mesma forma, devem ser monitoradas e avaliadas em suas estratégias e metas, bem como na execução dos recursos públicos investidos para o seu desenvolvimento. Não aceitaremos uma política de cuidado na qual continuemos sendo as exclusivas encarregadas dos cuidados, meros instrumentos para os fins dos outros, sem direitos nem reconhecimento”.
Leia o documento na íntegra AQUI.
Sobre o seminário
O I Seminário do Mercosul sobre Políticas e Sistemas de Cuidado promoveu a troca de experiências, discussão de desafios e exploração de oportunidades entre os países participantes, com o intuito de fortalecer políticas públicas que combatam as desigualdades e fomentem o desenvolvimento sustentável na região. Estiveram presentes a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, bem como representantes dos governos da Argentina, Peru, Chile, Colômbia e Paraguai. Também participaram representantes de mecanismos internacionais como ONU Mulheres, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e Instituto Social do Mercosul (ISM).
O evento foi organizado pelo Governo Federal em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação e a ONU Mulheres.
Assista o evento completo:
Texto: Verônica Lima (Cfemea). Com informações da Ascom MDS
Crédito das fotos: Reprodução