Lula sanciona mudanças na Lei Maria da Penha que garantem medidas protetivas a partir da denúncia da mulher
A proteção será concedida quando houver riscos à vítima ou aos seus dependentes, independentemente de registro de boletim de ocorrência ou de ação na Justiça.
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“Movimento indígena é o movimento social mais organizado no país hoje”, defende pesquisador
Professor Leonardo Barros, que tua na UFV e UFPA, defende avanço significativo das mobilizações a partir da Constituição
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- Categoria: Indígenas
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Especialistas defendem Reforma Tributária que promova justiça social e igualdade de gênero e raça
Especialistas defenderam nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, a adoção de mecanismos na Reforma Tributária que reduzam as desigualdades sociais e regionais, levando em conta as questões de gênero e raça.
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- Categoria: Congresso Nacional
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PT denuncia ameaça de morte à vereadora Bia Caminha, do PT de Belém
Vereadora de Belém do Pará, Bia Caminha (PT), foi ameaçada de morte na madrugada deste domingo (16)
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- Categoria: Violência
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Debatedores dizem que mulheres negras e pobres são maiores vítimas violência obstétrica
Comissão especial sobre o tema realizou primeira audiência pública nesta semana
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- Categoria: Violência
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Com relatos de pessoas trans, USP discute espaços segregados por gênero e propõe mudanças
Conversa pretende ampliar políticas institucionais na Escola de Comunicações e Artes, assegurando o direito de estudantes trans e travestis transitarem em espaços livremente de acordo com o gênero com o qual se identificam
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- Categoria: LGBTQI+
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Ana Moser defende a popularização da atividade física como prioridade no Esporte
Ministra faz um balanço dos primeiros 100 dias de governo e dos principais desafios da pasta recriada este ano
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- Categoria: Esportes
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Contra o realismo doméstico, a socialização dos cuidados
Precisamos de um urbanismo socialista e feminista: socialista na medida em que seja capaz de mobilizar tempo e recursos de forma planejada para além da sobrevivência para uns e lucratividade para outros; e feminista na medida em que esteja consciente e comprometido com a superação da divisão sexual do trabalho.
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- Categoria: Feminismo
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Na ONU, ministro diz que negros são principais vítimas de tortura no Brasil
Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou de sabatina no Comitê das Nações Unidas contra a tortura. Ele afirmou ainda que relatório entregue por governo anterior à ONU não reflete a realidade da prática da tortura no Brasil.
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- Categoria: Direitos Humanos
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Lula estimula movimentos sociais a se comunicar pelas redes
Presidente prestigiou fórum que dá início ao PPA Participativo
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- Categoria: Governo Lula
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Religiões cristãs eliminam nossas práticas, denunciam mulheres indígenas
O corpo indígena é político e ele não está separado do território, frisam militantes da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga)
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- Categoria: Indígenas
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STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
Vereadora e motorista Anderson Gomes foram assassinados em 2018
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- Categoria: Feminicídio
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Cida Gonçalves e Esther Dweck defendem participação de mulheres na área de TI
Em evento realizado nesta terça-feira (18/4), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou ainda que o protagonismo feminino na área de tecnologia da informação pode auxiliar no combate à violência de gênero
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- Categoria: Governo Lula
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Denúncias de assédio no serviço público aumentaram mais de 5.000% em seis anos
DF: Dados obtidos pelo Metrópoles mostram o aumento das queixas de assédio moral registradas na Controladoria do DF
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- Categoria: Violência
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Ordens religiosas dizem que reformar a linguagem é essencial para prevenir abusos sexuais
Lideranças de ordens religiosas masculinas e femininas na França adotam novas medidas para combater o abuso sexual, incluindo a possibilidade de consultar especialistas leigos em determinadas ocasiões.
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- Categoria: Igrejas
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Boaventura de Sousa Santos é denunciado por assédio sexual e afastado de cargos institucionais
Apesar de inúmeras denúncias, casos de assédio envolvendo Boaventura só ganharam tração após publicação de livro. O sociólogo se encontra afastado de suas funções em diversas instituições.
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- Categoria: Universidade
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Documentário que denuncia cassação de vereadora catarinense tem pré-estreia em São Paulo
Maria Tereza Capra, de São Miguel do Oeste, perdeu o mandato após denunciar gesto interpretado como nazista diante de unidade militar.
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- Categoria: Violência
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Comunicadoras podem receber até R$20 mil para iniciativas sobre direito ao aborto
PORTAL CATARINAS: Chamada é da Plataforma Nem Presa Nem Morta, sob o selo Futuro do Cuidado, e abrange reportagens, campanhas de comunicação e contra a desinformação
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Câmara realiza conferência sobre orçamento com foco em políticas públicas para mulheres
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher da Casa, promove no dia 25 de abril, das 10h às 12h, no Auditório Freitas Nobre, a conferência “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE”. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados.
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- Categoria: Orçamento Público
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Ana Pimentel será a relatora do PL 6022/2013
A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) foi designada relatora do PL 6022/2013, que está tramitando, em caráter conclusivo, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER). Esse projeto de lei pretende alterar a Lei no 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Erika Hilton: São Paulo vive crise humanitária sob gestão de Tarcísio e Ricardo Nunes
Deputada fala sobre medidas de secretário de Tarcísio para moradores de rua: "higienista e racista"
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- Categoria: Democracia e Direitos
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19 de abril: povos indígenas lutam por mais visibilidade e valorização
Ainda vivendo às margens dos direitos que lhes são outorgados pela Constituição, os povos indígenas clamam neste 19 de abril por um olhar atento. Muito mais do que uma questão de bem-estar, ter a terra homologada, a oferta singularizada de serviços de saúde e educação, assim como o respeito às suas tradições são condições mínimas para sua sobrevivência.
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- Categoria: Indígenas
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Frente Parlamentar vai lutar pela garantia de recursos mínimos para a assistência social
PEC em discussão na Câmara garante 1% da receita corrente líquida dos orçamentos federal, estaduais e municipais para o setor
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- Categoria: Direitos Humanos
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Oposição a direitos de domésticas tem origem em cultura escravocrata
Avaliação é de especialistas durante debate no Senado
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“Moro não está acima da lei”, afirma deputada federal Érika Kokay
Parlamentar do DF provocou o senador e ex-juiz da Lava Jato, após a PGR apresentar denuncia e pedir a prisão de Moro
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- Categoria: Congresso Nacional
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Comissão discute sistema de saúde no contexto da violência obstétrica e morte materna
A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) o sistema de saúde no contexto da violência obstétrica e morte materna.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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- Crise na atenção básica amplia desigualdades no SUS
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