Congresso aprova emenda bolsonarista à LDO com ataques à reforma agrária, às mulheres e à população LGBTQIA+
Iniciativa foi considerada irregular por governistas que acreditam que a proposta será derrubada pelo STF
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- Categoria: Orçamento Público
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Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode votar hoje representação da extrema-direita contra a deputada feminista Sâmia Bomfim
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- Categoria: Congresso Nacional
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Trabalho infantil cresceu no governo Bolsonaro, diz pesquisa do IBGE
Evolução de 2019 a 2022 interrompe tendência de queda. Mais da metade de todos os trabalhadores infantis (52,5%) tinha 16 e 17 anos de idade; enquanto 23,9% tinham de 5 a 13 anos, e 23,6% tinham 14 e 15 anos.
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- Categoria: Direitos Humanos
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O pequeno dicionário que você não sabia que existia
O “Pequeno Dicionário” é uma iniciativa do Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês) em parceria com o Programa Interdisciplinar de Pós-graduação em Linguística Aplicada (PIPGLA) da UFRJ.
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- Categoria: Feminismo
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A Fuvest e a marginalidade das escritoras
A proposta da USP de construir uma lista exclusivamente composta de escritoras para orientar o vestibular foi entendida de maneira equivocada
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- Categoria: Universidade
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“Eu Sempre Fui”, minidocumentário do MDHC, esclarece sigla e relata histórias de pessoas LGBTQIA+
Concebido e produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, vídeo foi lançado nesta sexta-feira (15) e está disponível no YouTube e em todas as redes do MDHC; cada letra da sigla LGBTQIA+ é representada por um personagem que conta suas experiências e desafios
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- Categoria: LGBTQI+
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Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos está com inscrições abertas para pessoas físicas e jurídicas
Inscrições podem ser feitas até o dia 1º de maio de 2024, por meio de formulário eletrônico disponível no site do MDHC. Edital tem o objetivo de reconhecer trabalhos e ações que mereçam destaque especial em 20 categorias
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- Categoria: Direitos Humanos
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Indígenas são resgatados da escravidão em fazenda de réu por massacre
Virgílio Mettifogo é um dos réus do chamado Massacre de Caarapó, que teve um indígena morto e seis feridos
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- Categoria: Indígenas
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Desde 2017, 101 trabalhadores(as) domésticos(as) foram resgatados(as) em condições análogas à escravidão no Brasil
Bahia, Minas Gerais e São Paulo são os estados onde mais pessoas foram libertadas
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- Categoria: Trabalhadoras
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Ano da covardia e crueldade: uma mulher morta a cada 10 dias em 2023 no DF
Com recorde de feminicídios, DF registra 32 vítimas este ano. Especialista ouvida pelo jornal Correio Braziliense afirma que omissão da sociedade contribui para a manutenção de ciclos de agressões e abusos
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- Categoria: Feminicídio
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Doutora Honoris Causa, Creuza Oliveira ministra potente aula sobre as faces da violência no trabalho doméstico remunerado
Referência na luta e conquista dos direitos das trabalhadoras domésticas do Brasil, Creuza Oliveira, presidente de honra da Fenatrad, ministrou uma aula aberta na última quinta-feira, 7 de dezembro, na Faculdade de Educação da UFRGS.
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- Categoria: Trabalhadoras
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FASE Rio encerra ciclo do projeto “Construindo Territórios Saudáveis”
O encontro serviu para a finalização do ciclo de diagnóstico socioterritorial e formação da ferramenta de metodologia.
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- Categoria: Movimentos Sociais
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Condenado por estupros finge ser obstetra e lucra com oferta ilegal de cesárea com laqueadura de brinde
O falso obstetra - João Batista Pinto foi condenado pelo estupro de três meninas em Goiás e usa registro de outro ginecologista para atrair pacientes.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Ana Arai, professora da UFRRJ, conquista primeiro lugar no Prêmio Elisa Frota Pessoa
A professora Ana Arai recebeu a premiação de primeiro lugar do Prêmio Elisa Frota Pessoa pela autoria do artigo intitulado “Representatividade feminina nos cursos de engenharia em instituições da cidade do Rio de Janeiro”
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- Categoria: Universidade
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Projeto Who Cares? disponibiliza playlist com debates sobre trabalho de cuidado
Encontros virtuais reuniram pesquisadores e especialistas para falar sobre temas como envelhecimento, cuidado comunitário e trabalho doméstico
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- Categoria: Autocuidado e cuidado entre ativistas
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Autorização do Vaticano para batizar pessoas trans é insuficiente, dizem especialistas
Pesquisadores da USP e da Unicamp avaliam o ato como um pequeno passo em direção à inclusão do público LGBTQIAP+ pela Igreja Católica, ainda acompanhado de um descaso com essa população
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- Categoria: LGBTQI+
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Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo”
Marcha seguiu pelas ruas da Lapa, local simbólico para o movimento
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- Categoria: LGBTQI+
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Cota para mulheres em conselhos de administração é aprovada na CDH
A medida proposta abrange as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas, além de outras companhias em que a União, o Estado ou o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. A proposição também faculta às companhias abertas a adesão à reserva de vagas para mulheres.
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 996/2023). O projeto, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
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- Categoria: Congresso Nacional
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PPA 2024 - 2027: as prioridades do governo federal
Conhecido como PPA, o projeto do Plano Plurianual é uma proposta orçamentária que o governo federal envia ao Congresso a cada quatro anos e que funciona como principal instrumento de definição do desempenho esperado para a gestão de recursos públicos. As Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado realizaram uma Nota Técnica que analisa os principais aspectos do PPA 2024-2027 e apresenta sugestões de aprimoramento na definição e na execução do projeto.
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- Categoria: Orçamento Público
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Brasil tem primeira mulher general de 3 estrelas na história das Forças Armadas
Primeira mulher a ser promovida a oficial-general de 3 estrelas na história das Forças Armadas, a médica Carla Lyrio Martins abre caminhos para outras aspirantes à carreira
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- Categoria: Feminismo
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Possível nome, Vera Lúcia Santana representaria uma força negra no TSE
Vera Lúcia Araújo veio morar em Brasília em 1978 e construiu reconhecida carreira no direito. Mais uma vez indicada, ela pode ser a primeira mulher negra a ser ministra da mais alta Corte Eleitoral
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Após conquistar direito de usar nome social, militar trans será aposentada pela Marinha por 'incapacidade'
A sargento Alice Costa, de 34 anos, conquistou na justiça o direito de usar nome social e fardas femininas. Dois anos depois, recebeu a notícia de que seria aposentada por incapacidade, causa de transtornos mentais.
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- Categoria: LGBTQI+
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Racismo ambiental: a desigualdade tem cor
A população preta é afetada de forma direta pela desigualdade ambiental, pelo racismo estrutural, pelo desemprego, e acaba por ser jogada em espaços de apartação social
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- Categoria: Racismo
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Brasileiras saem às ruas contra violência em Portugal
Entidades que representam mulheres, crianças e jovens imigrantes fizeram, nesta sexta-feira (15/12), uma manifestação no Porto contra a violência e a discriminação.
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- Categoria: Internacional
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Ministra das Mulheres lamenta assassinato de jovem por lesbofobia
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comentou nas redes sociais o assassinato de jovem no Maranhão
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- Categoria: LGBTQI+
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UnB entrega os prêmios de direitos humanos
Ao todo, seis projetos venceram o Prêmio Anual de Direitos Humanos Anísio Teixeira e o Prêmio Anual de Educação em Direitos Humanos Mireya Suárez
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- Categoria: Direitos Humanos
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- Ciência em rede: feminismos para mudança social
- Em novo ataque a direitos indígenas, Congresso Nacional derruba maioria dos vetos de Lula ao PL 2903
- Os dados que podem alimentar a resistência negra
- 6 em cada 10 médicas já foram vítimas de assédio no trabalho, diz pesquisa
- Diretora da Themis participa da instalação da Frente Parlamentar Contra a Violência Política de Gênero no RS
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- Direitos humanos é para todos e deve proteger mais vulneráveis
- Nota de solidariedade à família de Karine Ferreira Isnarde, vítima de feminicídio em reserva indígena de Dourados/MS
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