A relação social, o Estado e o político-fiscal também geram sentimentos e emoções, porque este é um mundo muito violento e injusto!
Nunca se pensou que um tema tão complexo como o aborto chegasse a fazer parte da agenda de políticos oportunistas de extrema direita e até de juízes machos
Nesta quinta-feira (14), às 17h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos realizará uma audiência para discutir a criminalização da luta pela legalização do aborto no Brasil. É um momento crucial para debatermos o direito das mulheres de decidirem sobre seus próprios corpos.
Realizado pela OXFAM, o evento decorre entre esta segunda-feira e terça-feira , no Radisson Blu, na cidade de Maputo.
Como exigir da mulher estuprada não repudiar o feto fruto de uma agressão física e moral?
Manifestações ocorreram em diversas cidades e pediram queda do projeto que equipara interrupção da gravidez a homicídio
Grupo formado por sacerdotes católicos emitiu nota se posicionando contra o PL dos estupradores
Rebeca Mendes destaca importância de conhecer histórico relacionado ao tema de candidatos às eleições municipais
Ato acontece no contexto da retomada da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal
Vítima entrevistada pela GloboNews teve o procedimento negado por três hospitais públicos da capital paulista e só conseguiu realizá-lo com ajuda da Defensoria Pública de São Paulo em outro estado. Mesmo com decisão judicial nas mãos, ela passou pelo Hospital da Mulher, Hospital do Campo Limpo e o Tide Setúbal e teve o pedido negado.
Se aprovado, o projeto de lei vai punir, em sua grande maioria, crianças e adolescentes que descobrem a gravidez tardiamente até pela situação de vulnerabilidade que vivem.
Deputada critica em entrevista o Projeto de Lei 1904/24 e destaca as consequências negativas para as mulheres mais vulneráveis. Assista na TV 247
"Vamos trabalhar para um aumento significativo dos investimentos para superar o hiato de gênero e fortalecer o apoio a instituições em relação à igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres nos âmbitos global, regional e nacional"
Gravidez na adolescência pode provocar aborto espontâneo, anemia, eclampsia, diabetes gestacional, parto prematuro. Há ainda risco à saúde mental das mães
A socióloga Jaqueline Pitanguy defende um debate racional sobre aborto legal. Manifestação prevista para esta terça-feira em Brasília alerta para o tema. ONU cobrou providências do governo brasileiro
Odja Barros, da Igreja Batista do Pinheiro, em Maceió, se coloca contra o PL do Estupro
Aos 19 anos, quando ingressou na Casa de Cultura da Mulher Negra, Djamila Ribeiro conseguiu ampliar sua visão e enxergar para além das narrativas dominantes de sua sociedade, o que lhe permitiu descobrir as lutas de sua raça e seu gênero para superar os preconceitos e os maus-tratos.
Projeto equipara casos de aborto ilegal com homicídio, incluindo casos de estupro. Por isso, proposta foi apelidada de “PL do Estupro”
Maria Paula Martinez lidera iniciativa da FP2030 para promover e expandir acesso a serviços de planejamento familiar
Projeto de lei que equipara aborto legal acima de 22 semanas a homicídio pode ser votado em regime de urgência.
A laicidade do Estado é fundamental para garantir os direitos humanos
10 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data foi instituída em 1980, a partir de um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.
No ano passado foram sancionadas leis que contribuem para as pautas de gênero
Programação reverencia histórias e memórias dos 40 anos do movimento lésbico no país
Dieese apresenta o retrato do mercado de trabalho das mulheres
Com a proteção e rezas das Nhadesys (mães/matriarcas, avós, bisavós, rezadeiras e parteiras), receba esse convite muito especial.
A 25ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Brasília, a terceira mais antiga do Brasil, já tem data definida: será no dia 28 de julho, na Esplanada dos Ministérios, com concentração em frente ao Congresso Nacional, a partir das 14h.
Frente Rio de Janeiro contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto convoca ato com início a partir das 17h de quinta (28), no buraco do Lume (Praça Mário Lago), Centro do Rio
Em toda a América Latina e Caribe, 28 é Dia de Luta Pela Descriminalização e Legalização do Aborto.
A Chamada Aberta Direito de Decidir da Coletiva Basuras disponibiliza lambes com artes de diversos artistas de todo o Brasil pelo 28 de setembro, Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe.
O Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto (#28S) de 2023 chega em um momento crucial do debate sobre o tema no Brasil.
Após forte reação contrária da opinião pública, mídia e representantes de direitos humanos, o projeto de lei foi colocado em banho-maria. Leia também a análise da enquete da Câmara dos Deputados na avaliação da profa. Maria Aparecida Azevedo Abreu
Iáris, uma das fundadoras do Cfemea, advogada e feminista que atuou e ainda se move na criação de inúmeras leis em defesa e na garantia dos direitos das mulheres, apresenta um apanhado das lutas feministas, dos desafios de antes e de agora. É um chamado à resistência.
Em estudo que acompanhou 10 mil mulheres nos EUA, a demógrafa Diana Greene Foster diz que não há evidências de que aborto faz mal às mulheres e 95% não se arrependem da decisão. Em entrevista a Marie Claire, ainda comenta PL 1904/24, que equipara aborto a homicídio: ‘Criminalização não tira a determinação das pessoas’
Além de retomar símbolos sequestrados pelo bolsonarismo, a parada teve foco nas eleições deste ano
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, o jornal Correio Braziliense joga luz naquelas que travam a luta diária para criar os filhos sem o apoio paterno, passando valores e abrindo mão das próprias vontades para garantir um futuro melhor para a família
Em uma carta confidencial enviada ao governo brasileiro, relatoras da ONU denunciaram uma ofensiva contra o aborto legal, nas condições previstas pela legislação brasileira.
Em 24 segundos, o PL que pune, como assassinas, as vítimas do crime hediondo do estupro, as grávidas em risco de morrer, ou sem chance de dar à luz um bebê capaz de sobreviver foi aprovado em votação simbólica. Uma saída covarde para contemplar acordos políticos ou apenas se livrar da pecha de “abortista” nas redes sociais, movidas pelo ódio, em ano eleitoral.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a ONU Mulheres desenvolveram dois novos índices para mensurar o grau de desenvolvimento de meninas e mulheres nas sociedades. As novas abordagens constataram que, em média, mulheres atingem apenas 60% do seu potencial e alcançam 28% menos que homens em desenvolvimento humano.
A realidade de quem tem direito e precisa abortar no Brasil já é bastante difícil.
O relato da estudante universitária que integra um amplo grupo de mulheres que se dedica a prestar o serviço negado pelo Estado brasileiro
Ativistas irlandeses pró-escolha tiveram que superar uma rígida proibição constitucional ao aborto que estava em vigor há mais de 30 anos. Elas foram bem sucedidos fazendo uma mobilização massiva e sua abordagem provou ser altamente eficaz nas lutas mais recentes pela justiça reprodutiva na Argentina e na Colômbia.
Obstetra Helena Paro é alvo de procedimento do CRM-MG, que pode levar à perda de licença médica
A PASQUIM FEMINISTA: INFORMATIVO LIBERTÁRIO ROSA GOMES é um jornal vinculado a Coletiva Feminista GSEX, por meio de atividades de ensino, de pesquisa, extensão e aborda as temáticas gênero, direitos humanos e sexualidade.
Grupos conservadores perceberam que, mais fácil que proibir o aborto previsto em lei, é inviabilizar a sua realização por todos os meios possíveis
Este boletim descreve e busca contextualizar as tramas da política sexual desde fevereiro de 2023. Em tempos de deterioração democrática ao redor do mundo, a política sexual, nosso objeto de análise, se vê, inevitavelmente, imbricada em derivas autoritárias.
Com a presença confirmada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Correio promove evento para debater causas do feminícidio e mecanismos de enfrentamento a esse tipo de crime
O debate sobre o PL 1904/24 revela a fragilidade dos direitos das mulheres diante de crises políticas e sociais
Em meio ao debate polarizado sobre a legalização do aborto, a historiadora Marlene de Fáveri nos convida a lançar luz sobre a questão central: o persistente controle histórico sobre a sexualidade das mulheres, uma herança misógina profundamente enraizada no catolicismo
Centenas de milhares de mulheres lotam as ruas da capital Argentina todos os anos em manifestações feministas, antifascistas, pela legalização do aborto, pela memória dos torturados e desaparecidos da ditadura, contra o feminicídio, contra a homofobia, a transfobia, contra a atual política econômica e a ascensão de ideologias neonazista.
Bancada feminina na Câmara dos Deputados é integrada por 91 deputadas, 14 a mais do que em 2018, quando foram eleitas 77. E, pela primeira vez, o Congresso Nacional tem representantes transexuais
Alvo de críticas entre grupos conservadores e previsto como crime no Art. 124 do Código Penal, o aborto volta a ser pautado no Supremo Tribunal Federal –STF.
Há em nosso país uma interdição moral ao debate democrático e republicano sobre o direito ao aborto que perpassa todos os poderes, levando inclusive a retrocessos mesmo nos casos previstos em lei
Última Pesquisa Nacional de Aborto revela que 1 a cada 7 mulheres já fez um aborto no Brasil
Enfermeiros e médicos da unidade hospitalar são alvos de pressão contínua do pai, dos advogados e de grupo religioso contrário ao aborto. Para ampliar o impacto da manifestação, o grupo planeja, também, um tuítaço no X (ex-Twitter), a partir das 10h, com as seguintes tags: #SalvemaMeninaDeGoiás e #CriançaNãoÉMãe.
Apresentado em 2015, projeto dificultava acesso à pílula do dia seguinte mesmo às mulheres vítimas de estupro
Pesquisadoras dizem por que algumas gestações chegam a 22 semanas
Médicos quebram sigilo e denunciam mulheres por aborto. Profissionais de saúde se aproveitam da vulnerabilidade de pacientes para que confessem. Processos judiciais disparam. Em um caso, paciente foi algemada na maca enquanto sangrava
"O Brasil tem uma das legislações mais restritivas com relação aos permissivos legais para a interrupção voluntária da gravidez"
Ano passado, país registrou média diária de 126 estupros de menores de 13 anos. Dado não choca arautos do PL 1904 – um caso perverso de desumanização, onde confluem uma moral religiosa, de impingir dor às “pecadoras”, e a secular de dominação política …
Em debate sobre direitos reprodutivos organizado pelo Cebes, a constatação de que o país dá passos para trás. Mudar o rumo e garantir a saúde e a dignidade às mulheres exige entender suas particularidades e romper com preconceitos patriarcais
Entre mulheres que abortam, proporção é maior entre indígenas, segundo Pesquisa Nacional do Aborto 2021. Gênero e Número detalha os números e conversa com Débora Diniz, uma das coordenadoras da pesquisa
INCONSTITUCIONAL: Texto foi promulgado pela Câmara Municipal
A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-senador a penas alternativas pelo crime de importunação sexual
Secretaria de Segurança Pública do DF tem esquema especial para identificar e prender suspeitos desses crimes, muitas vezes praticados em casa. Judiciário e sociedade civil também criam ações com o objetivo de acolher vítimas
Ato de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina denunciou os retrocessos no campo dos direitos das mulheres
Carta, assinada por 22 organizações, foi entregue durante a primeira sessão do ano da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Menina de 14 anos teve acesso a direito negado em disputa judicial envolvendo o pai dela e o possível agressor
Advogadas têm sido vítimas de ações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e da Polícia Civil daquele estado, representando e dando voz a grupos radicais contrários aos direitos assegurados desde 1940 às mulheres e meninas vítimas de estupro. Organizações feministas e de direitos humanos pedem que Ordem dos Advogados do Brasil cumpra suas obrigações em defesa das prerrogativas e da integrigada das advogadas (leia o manifesto)
Canais de atendimento estão disponíveis 24 horas por dia e recebem informações de vítimas e testemunhas
O ministro Moraes, proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de pedir prontuários médicos de pacientes que fizeram aborto legal em qualquer estabelecimento hospitalar paulista.
https://www.cartacapital.com.br/justica/moraes-proibe-cremesp-de-pedir-o-prontuario-de-pacientes-que-fizeram-aborto-legal/
PL tem ampla rejeição social, mas segue vivo na agenda de deputados reacionários; movimentos prometem novos protestos
O trabalho de diversas coletivas e redes feministas latino-americanas, em reportagem. Apesar de restrições e moralismo, elas acolhem mulheres, promovem acesso a medicação e informações seguras e lutam para romper estigmas
"Penso que está na hora de uma campanha massiva e inteligente, que venha acompanhada de uma rede de proteção abrangente para despertar a confiança das mulheres nas instituições"
A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) foi designada relatora do PL 6022/2013, que está tramitando, em caráter conclusivo, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER). Esse projeto de lei pretende alterar a Lei no 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
O Brasil assistiu, nas últimas semanas, a uma poderosa demonstração de força e unidade das mulheres em defesa dos seus direitos.
Esta quinta-feira (28) marca o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data foi instituída no 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado na Argentina, na década de 1990, faz referência à luta das mulheres pelo direito aos seus corpos, pela saúde sexual e reprodutiva e de escolha sobre a interrupção da gravidez.
A cantora se manifestou contra o PL nº 1.904/2024, que propõe penas severas para mulheres que realizarem abortos após 22 semanas de gestação
Unicamp - Liberdade de escolha de corpos com útero, reprodução de uma determinada cultura excludente, efeitos colaterais no corpo humano, interesses econômicos e sociais.
Série de matérias sobre decisões da Corte sobre direitos das mulheres celebra o Mês da Mulher.
Um monitoramento do Cfemea, ao qual a Agência Pública teve acesso com exclusividade, mostra que há 98 propostas legislativas que querem dificultar ou proibir o direito no Brasil.
Ainda que o PL seja aprovado, decisão do STF deve prevalecer, analisa advogada
A decisão da Justiça foi motivada por Ação Civil Pública de autoria de Criola, organização com 30 anos de trajetória na defesa dos direitos de mulheres negras cis e trans.
Bissexual, Luana Alves reagiu ao discurso de sua colega na Câmara, Rute Costa, que se referiu ao evento como “tristeza”
Comitê vai elaborar plano de enfrentamento ao assédio, depois de assessor especial da Presidência ser preso e exonerado por cometer o crime
Com forte conteúdo crítico, artivistas questionaram as tentativas da extrema-direita misógina em retirar os direitos das mulheres e meninas, que têm sido tratadas por bancadas extremistas como pessoas sem direitos, chocadeiras e objetos para o prazer de estupradores
É muito cômodo usar da condenação das mulheres como arma para defender a vida de um provável devir de ser humano
Em menos de 6 meses, DF já registrou mais casos de feminicídio que todo o ano de 2022. Especialistas e ativistas defendem que faltam investimentos em políticas públicas
Entidades contrárias ao projeto dizem que texto é inconstitucional e 'patrulhamento ideológico'. Autor do PL, vereador Leonardo Dias afirma que tenta garantir 'direito de informação à paciente'.
Ato em frente ao CREMESP lembrou que profissionais de saúde estão sendo perseguidos por atenderem meninas e mulheres vítimas de violência sexual
Organizações feministas pedem arquivamento imediato do PL que equipara aborto a homicídio
Proposta que equipara aborto ao crime de homicídio tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Tema: Garantia do Direito ao Aborto Legal e Seguro em Santa Catarina
Em 2022, 11 mil matrimônios entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no Brasil
Paula Nunes, codeputada da Bancada Feminista, percebeu a necessidade de ter um fraldário na ALESP ainda quando dentro do prédio, funcionava o Poupatempo
Presidente do STF diz que prender mulher pela prática "não serve para nada" e defende um trabalho de conscientização da sociedade
Na abertura de sessão do CNJ, ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres
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