Observatório da Branquitude fez análise a partir de diferentes estatísticas de dados do TSE para comprovar desigualdade
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As variáveis que tiveram maior impacto para eleger o candidato foram financiamento e gênero
Publicado nesta segunda-feira (9) o estudo As chances de ser eleito: branquitude e representação política revela privilégios que determinados perfis de candidaturas têm no processo eleitoral brasileiro.
O trabalho foi realizado pelo Observatório da Branquitude e revela que candidatos homens tem 2,5 vezes mais chance de serem eleitos do que comparados a candidaturas de mulheres.
“Quando vemos que mais de 60% da Câmera são deputados homens e brancos, vemos que o destino do dinheiro influencia muito nesse resultado. E esse dinheiro continua sendo alocado a sujeitos que são beneficiados historicamente”, explica Nayara Melo, pesquisadora do Observatório em entrevista ao programa Bem Viver desta segunda-feira.
Para chegar à conclusão, o grupo analisou questões de raça/cor, gênero e financiamento para deputados federais eleitos nos anos de 2018 e 2022 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os resultados obtidos foram trabalhados por meio da análise de chances, que apresenta a probabilidade/chance de um evento acontecer ou não, como explica Melo.
“A análise das chances é feita através de um modelo, em que colocamos uma variável 'ser eleito/não ser eleito' e vamos juntando várias outras variáveis que podem empurrar esse candidato a ser eleito. Com os resultados, as variáveis que tiveram maior impacto para eleger o candidato foram financiamento e gênero”
Segundo a Nayara Melo, PEC da Anistia foi um dos eventos políticos que motivaram a construção da pesquisa. Aprovada pelo congresso nacional em agosto, a medida foi para o Supremo Tribunal Federal por uma ação impetrada pela Rede Sustentabilidade e também Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq). Agora está com o ministro Cristiano Zanin a decisão sobre o futuro da PEC.
Além de perdoar dívidas dos partidos que descumpriram a lei eleitoral, a PEC estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas, reduzindo de 50% para 30% a proporção de investimento obrigatória em candidaturas de pretos e pardos. O texto prevê que as multas aos partidos que descumpriram as regras podem ser canceladas, desde que a legenda compense os investimentos não realizados nas quatro eleições seguintes a 2026.
A proposta recebeu amplo apoio de diferentes partidos de um amplo espectro ideológico, unindo congressistas de esquerda e direita.
Nayara Melo lembra que é possível observar como mesmo grupos políticos distintos trazem representatividade semelhante quando o assunto é presença de negros e negras nas candidaturas.
“O apoio para a aprovação da PEC da Anistia dentro das Câmaras foi suprapartidário, visto que tanto partidos mais à esquerda, como partidos mais à direita, votaram a favor. Esse cenário deixa isso muito turvo e questiona a gente também sobre as pessoas que elegemos e sobre qual compromisso [delas] com a representatividade”, comenta.
“A realização dessa pesquisa teve muito a ver com o trâmite da PEC da Anistia. Leis que beneficiavam candidaturas de pessoas negras e mulheres, né? Mas com o andamento da PEC, resolvemos pensar o quanto essas leis estavam sendo efetivas”.
PL e o PT, que performam atuações antagônicas e possuem maior representação na Câmara dos Deputados, se assemelham em um ponto: mais de 70% de seus candidatos eleitos são brancos.
O estudo do Observatório mostra que entre os partidos com maior representação negra estão o PCdoB e o PROS que, embora tenham a menor bancada na Câmara, apresentam mais da metade de deputados eleitos pretos e pardos, 66,67%.
Fundado em 2022, o Observatório da Branquitude é uma iniciativa da sociedade civil dedicada a produzir conhecimento e incidência estratégica com foco na branquitude e suas estruturas de poder, materiais e simbólicos.
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Edição: Nathallia Fonseca
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