Ação visa fomentar a troca de estratégias de proteção entre países e ampliar incidência política internacional no monitoramento das violências contra DDHs
No marco dos seus 20 anos, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) inicia o projeto de intercâmbio entre organizações do Sul Global entre os continentes: América do Sul, África e Ásia. O objetivo é impulsionar a articulação, solidariedade internacional a defensoras e defensores de direitos humanos dessas regiões do mundo, além de trocar experiências e estratégias entre organizações que atuam na proteção de DDHs nos territórios citados. A primeira viagem começa com a visita do continente africano a partir de uma parceria entre o Comitê Brasileiro e African Initiative of Women Human Rights Defenders.
Para o Comitê, “não há como negar o acúmulo que vem sendo construído desde o sul global, de estratégias de proteção para defensoras e defensores de direitos humanos, que têm sido fundamentais para preservar vidas e coletividades”. Nesta perspectiva, em cada um desses países, o Comitê mapeou organizações que trabalham com defensoras e defensores de direitos humanos para serem parceiras nessa jornada, que conta com apoio da Open Society Foundation.
Na África, o intercâmbio tem como proposta promover a participação de mulheres representantes das entidades-membros do CBDDH na Convenção das Defensoras dos Direitos Humanos das Mulheres Africanas de 2024, que acontecerá em Accra, em Gana, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2024. A delegação brasileira também participa de parte da agenda da Relatora da ONU sobre Situação de Defensores de Direitos Humanos Mary Lawlor, em visita à África do Sul.
O tema da Convenção das Defensoras dos Direitos Humanos das Mulheres Africanas de 2024: “𝗕𝗲𝘆𝗼𝗻𝗱 𝗥𝗲𝘀𝗶𝗹𝗶𝗲𝗻𝗰𝗲: 𝗪𝗼𝗺𝗲𝗻 𝗛𝘂𝗺𝗮𝗻 𝗥𝗶𝗴𝗵𝘁𝘀 𝗗𝗲𝗳𝗲𝗻𝗱𝗲𝗿𝘀 𝗥𝗶𝘀𝗲 – 𝗦𝗲𝗰𝘂𝗿𝗶𝗻𝗴 𝗥𝗶𝗴𝗵𝘁𝘀, 𝗥𝗲𝗯𝘂𝗶𝗹𝗱𝗶𝗻𝗴 𝗦𝘆𝘀𝘁𝗲𝗺𝘀”, reflete a força e o poder transformador das mulheres defensoras de direitos humanos africanas. O evento será uma plataforma para celebrar a voz coletiva e promover um futuro onde o trabalho das DDHs molde os próprios sistemas que impactam as nossas sociedades, unindo defensoras dos direitos humanos de toda a África e de outros lugares. Sendo um espaço poderoso para compartilhar experiências, celebrar conquistas e traçar estratégias para um futuro melhor.
A primeira delegação brasileira do projeto e intercâmbio é formada pelas organizações-membros: Cfemea, Conexão G, Criola, Movimento Atingidos Por Barragens e Terra de Direitos. O projeto de intercâmbio Sul global prevê ainda outras duas viagens de delegações brasileiras para os países: Colômbia e Filipinas, além de um encontro no Brasil.
O projeto significa um reforço ao trabalho que o CBDDH vem desenvolvendo, mas com a intenção de dar um salto de qualidade, na medida em que pretende impulsionar um processo contínuo de intercâmbio. O desafio é constituir o intercâmbio enquanto uma prática de solidariedade e de fortalecimento da luta em defesa dos direitos humanos.
O intercâmbio deve somar forças na estratégia de luta das organizações que irão receber as delegações em seus países. Uma vez que os desafios que enfrentam defensoras e defensores de direitos humanos ao redor do globo tem similaridades. Especialmente considerando países do Sul Global que possuem ainda frágeis e recentes democracias.
Contexto
A violência imposta por centenas de anos de colonialismo, se manifesta no sul global em processos de subalternização política, social, econômica e cultural frente a países do norte global. E, quem se insurge contra essa realidade para defender os direitos humanos, a partir de múltiplas perspectivas, muitas das vezes se encontra em situação de risco e vulnerabilidade.
Vários países do Sul Global compartilham processos históricos e políticos que os aproximam, apesar das inúmeras peculiaridades históricas. Nessa porção do globo as democracias são experiências mais recentes e ainda em consolidação, sobretudo no tocante a agenda de direitos humanos. Nos últimos anos, a América Latina, por exemplo, experimentou o retorno de governos totalitários, que agora começam a dar lugar a importantes vitórias democráticas eleitorais, que ainda muito frágeis, são espaços de incidência para a sociedade civil.
Além disso, diversas organizações do Sul Global possuem décadas de expertise na defesa de defensoras e defensores de direitos humanos e na luta por sociedades mais justas, igualitárias e inclusivas. Por isso, a articulação do intercâmbio tem como foco garantir o protagonismo das organizações anfitriãs no desenho da agenda de intercâmbio e no caráter das atividades que serão priorizadas.
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores (CBDDH) é articulação composta por 48 organizações e movimentos sociais do Brasil que, desde 2004, acompanha e produz incidência n a política de proteção ddhs no país, além de atuar, de diversas formas, para garantir a proteção de ddhs em situações de risco, ameaça, ataque e/ou criminalização em decorrência de sua atuação.
