Os 20 anos da lei que institui a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana perpassam todos os artigos da publicação dos alunos do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências da USP
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Há mais de 20 anos foi promulgada a Lei federal de nº 10.639, de 2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana nos ensinos fundamental e médio. “Essa conquista foi o resultado do longo processo de luta dos movimentos negros, se refletindo em uma importante ação afirmativa que visa a trazer as contribuições dos povos africanos no currículo da educação brasileira”, afirmam os editores da revista Balbúrdia, acrescentando que em 2008 a lei foi alterada pela Lei de nº 11.645/08, estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional, adicionando a obrigatoriedade da temática indígena na educação básica, o que demonstra a luta dos povos originários brasileiros. Essas constatações, os estudos e as vivências sobre às relações étnico-raciais fomentaram a delimitação do novo número da publicação, que pode ser baixada neste link.
Os 20 anos da Lei 10.639/2003 e as Relações Etnico-raciais e o Ensino de Ciências perpassam todos os artigos da nova edição da Balbúrdia (Abril de 2024, número 7, 93 páginas). Na seção Homenagem, são apresentados dois textos: um trata da memória de Nicéa Quintino Amauro, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), uma “mulher negra, professora, cientista, ativista intelectual”, como escreve Paulo Vitor Teodoro, aluno, colega de trabalho e amigo de Nicéa; o segundo é uma homenagem ao professor Alan Alves de Brito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), divulgador científico e ativista do movimento negro. “Esses professores são inspirações para buscarmos em nossa prática científica, educacional e social exemplos para nos apoiarmos em nossa luta por uma educação verdadeiramente antirracista, igualitária e emancipatória”, como está descrito no editorial.
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A publicação traz também uma entrevista com Anna Benitte, professora de Química da Universidade Federal de Goiás (UFG), que discute sobre o Novo Ensino Médio a partir de um olhar dirigido para o enfrentamento das estruturas sociais e de poder que oprimem grupos sociais racializados. Outro destaque da revista é o artigo de Marcelo Tadeu Motokane, do Programa de Pós-Interunidades em Ensino de Ciências (Piec) da USP, sobre a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo, argumentando que a lei instiga a reflexão crítica sobre as práticas educacionais e a própria ciência eurocentrada, desempenhando um papel crucial na reformulação dos Projetos Políticos da Educação Básica ao Ensino Superior.
Além disso, a seção Espaço Aberto traz Seis textos para estudar a Educação das Relações Étnico-raciais (Erer) no Ensino de Ciências da Natureza, escrito por Ana Carolina Ferreira Barbara, Caio Ricardo Faiad, Florença Silvério e Miríel Emma de Jesus Silva, e Somos uma espécie em viagem: relatos de educadores sobre curso em educação das relações étnico-raciais para acolher estudantes migrantes na rede pública, com autoria de Carolinne Mendes, Tatiana Waldman Chang e Anderson Carlos. Na resenha, há o texto de Caio Faiad Propostas didáticas para educação antirracista a partir de Descolonizando saberes: a lei 10.693/2003 no ensino de ciências.
A Balbúrdia é uma revista eletrônica de divulgação científica dos alunos do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências (Piec) da USP, de periodicidade semestral, e que tem como objetivo divulgar a produção científica na área do Ensino das Ciências Naturais (Biologia, Física, Química). A nova edição pode ser acessada neste link. Mais informações no site.