Por que tantas mulheres – em todos os grupos sociais – não denunciam agressões? A resposta expõe o machismo ubíquo e mostra: para que as redes de solidariedade e proteção atuem é preciso garantir segurança e enfrentar a vergonha e o medo
Por Lia Zanotta Machado, em parceria com a BVPS
Este texto é publicado simultaneamente por Outras Palavras e o blog da Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS), como parte da Ocupação Mulheres 2023, uma iniciativa da BVPS que compreende uma série de publicações sobre mulheres intelectuais, gênero, feminismos e outros temas concernentes às mulheres na sociedade e na cultura brasileiras. Para saber mais sobre a Ocupação e algumas de suas publicações, vá ao final desse artigo, ou clique aqui para acessar a BVPS.
Neste 8 de março de 2023, dia internacional das mulheres, ao invés de oferecer ou receber rosas, proponho celebrar os múltiplos feminismos mundiais e brasileiros que propuseram e exigiram os Direitos das Mulheres. Sem as novas leis propostas pelas feministas, não teríamos a declaração dos direitos. Hoje, no Brasil, estamos a nos defrontar com o trágico aumento dos feminicídios, apesar da criação de leis como a Lei Maria da Penha, de 2006, e a Lei do Feminicídio, de 2015. Já alcançamos muito. Não foi pouco. Basta lembrar que nas Ordenações Filipinas que regiam o Brasil colonial até 1822, se o marido desconfiasse (mesmo sem provar) de adultério, não era crime matar sua mulher, assim como matar o suposto adúltero se fosse de status inferior ao marido. Até 1889, mulheres e homens escravos não tinham direitos à vida ou à integridade física e de saúde. Até 1962, as mulheres brasileiras casadas tinham que obedecer aos maridos em tudo que fosse “justo e honesto”, mas quem decidia o que era justo e honesto eram os homens… Somente em 1988 a Constituição Brasileira reconheceu efetivamente a igualdade entre mulheres e homens. Até hoje são poucas as mulheres em cargos legislativos e executivos.
Muito alcançamos se pensarmos de onde viemos. A igualdade de direitos entre homens e mulheres foi pela primeira vez reconhecida internacionalmente em 1945, na Carta da Criação da Organização das Nações Unidas. Não fossem as propostas da inclusão de um texto sobre igualdade entre homens e mulheres pelas duas feministas latino-americanas, a brasileira Bertha Lutz e a dominicana Minerva Bernardino, possivelmente o texto não incluiria o reconhecimento dos direitos das mulheres. Teria sido reforçado o entendimento que bastava declarar a igualdade entre todos os homens, pois isso incluiria automaticamente as mulheres… Já, antes, foram os movimentos feministas do século XIX e início do século XX os que lutaram pelo direito à remuneração igual para trabalho igual independente do sexo, pelo direito ao voto e pelo direito ao acesso a profissões liberais como advogadas, juízas, promotoras, médicas, psicanalistas. Somente a partir da metade do século XX é que os movimentos feministas passaram a reivindicar a luta pelos direitos reprodutivos e sexuais e a luta por uma vida das mulheres sem violência, quer no âmbito doméstico, quer no âmbito público do trabalho e da política. No Brasil, houve o crescimento e visibilidade dos feminismos negros nos anos 1990 e a grande aliança das movimentações antirracista e antissexista nos anos 2000, com alta visibilidade. Por outro lado, a proposta por quotas de mulheres e negros/negras na política pouco avançou.
Vou me centrar a partir de agora na questão do direito à não violência e ao atual trágico aumento de feminicídios no Brasil. Este tema da violência contra as mulheres é o tema dos direitos das mulheres que mais tem me chamado a atenção como militante feminista e como pesquisadora acadêmica, hoje, professora emérita da Universidade de Brasília. Também é hoje o tema mais debatido sobre direitos das mulheres na imprensa, na mídia e nas redes sociais. Se alcançamos muita coisa, precisamos de muito mais: do amplo apoio da sociedade e do Estado.
São muitas as perguntas que ouço sobre por que continuam os feminicídios apesar da existência das leis. Por que muitas mulheres não denunciam a violência… por que muitas mulheres não contam para suas famílias… por que muitas mulheres que denunciam acabam por retirar a queixa… por que mulheres não se separam… e por que muitas mulheres que já viveram situação de violência buscam novos parceiros que também são violentos… Muitas perguntas vêm acopladas a respostas prévias. Não seria por causa da vulnerabilidade econômica delas em relação ao parceiro ou à família? Não seria por falta de instrução e educação escolar por parte de autores e vítimas?
Vejam que todas essas perguntas vêm de pessoas que querem ver afastada a violência contra as mulheres. Mas algo se faz notável nas perguntas que recebo. Por que a maioria das perguntas recai no comportamento das mulheres? Um outro número de indagações recai sobre a imprensa, sobre a lei ou sobre a justiça, ou sobre o Estado. Será que as mídias se equivocam na maneira de informar o feminicídio, a justiça na maneira de aplicar a lei, de fazer ou não fazer justiça?
Perguntas todas legítimas, mas acrescento de minha parte uma dúvida e um espanto. Pergunto-me: por que pouco se indaga sobre a razão dos homens realizarem atos de violência? E por que pouco se pergunta sobre o que fazer para prevenir que não mais cometam violência?
Para poder responder a essas perguntas – que me fazem – e a pergunta – que me faço –, vou me utilizar de dados de pesquisa da Segurança do Distrito Federal sobre feminicídios, e analisar e refletir sobre eles neste texto. Apoio-me, ao mesmo tempo, nas reflexões que venho compondo a partir das pesquisas que tenho feito sobre delegacia especializada de atendimento às mulheres e sobre juizados especializados em violência doméstica contra mulheres no Distrito Federal, onde escutei tanto profissionais quanto mulheres que denunciavam. Não me referirei a essas pesquisas, mas é preciso dizer que é lá que minhas reflexões estão assentadas.
Passo a analisar os resultados recentes dos dados sobre feminicídios ocorridos desde a promulgação da Lei n.º 13.104, de 9 de março de 2015, de inclusão da qualificadora do “Feminicídio”, no Distrito Federal. Conforme consta no Relatório de Monitoramento dos Feminicídios no Distrito Federal realizado pela Câmara Técnica do Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da Segurança Pública do Distrito Federal, “até o dia 31 de dezembro de 2022, 185 (cento e oitenta e cinco) casos foram registrados como feminicídio consumado, sendo que 5 (cinco) casos de homicídio receberam a qualificadora do feminicídio na fase processual”. Na ampla maioria, a qualificadora foi a de feminicídio dentro das relações familiares, domésticas e afetivo-sexuais. Um caso de feminicídio foi de menosprezo da mulher em relação entre desconhecidos.
Quem são estes homens autores? Quem são estas mulheres vítimas? O relatório apresenta o perfil de 150 autores e de 153 vítimas.
Idade e cor/raça. Semelhança entre vítimas e autores
Há similaridade na distribuição por faixa etária entre autores e vítimas. A média de idade é exatamente a mesma: 37 anos. A única diferença notável é que entre as 153 vítimas consideradas, houve duas crianças, e nenhuma criança entre os correspondentes 150 autores. Enquanto crianças e adolescentes somente aparecem como vítimas (1%), jovens mulheres de 18 a 29 anos aparecem como vítimas em torno de 29% dos casos, e jovens homens de 18 a 29 anos aparecem como autores em 28% dos casos. Entre 30 a 39 anos, as mulheres vítimas representam 28% dos casos e os homens autores em 32% dos casos. Entre 40 a 49 anos, são 26% dos casos os que representam as mulheres vítimas. Entre os homens autores, esta faixa etária entre 40 e 49 anos representa 27%. A faixa etária de 50 anos ou mais representa 15% entre as mulheres vítimas e 13% entre os autores.
Os perfis de vítimas e autores também pouco se distanciam em relação à cor/raça. A cor/raça parda das vítimas representa 65% de todas as vítimas e a cor/raça parda dos autores representa 67% entre todos os autores. A cor/raça branca representa 24% das vítimas e a cor/raça branca representa 19% dos autores. A cor/raça preta representa 11% das vítimas e a cor/raça preta representa 15% dos autores.
A similaridade entre a distribuição por faixa etária e de raça/cor entre autores e vítimas reforça o que se tem dito sobre a incidência do feminicídio. Trata-se de crime que envolve pessoas dentro da mesma rede de relações domésticas e familiares permeadas por afetividade e proximidade, onde parceiros afetivos/sexuais ou familiares perpetram atos fatais de violência contra mulheres geralmente antecedidos por atos de violência crônica e cotidiana. A tendência social majoritária é da identidade de cor/raça entre familiares e cônjuges. Daí a cor/raça de autor e vítima coincidirem na maior parte dos casos perpetrados e registrados.
Escolaridade e Ocupação. Diferença entre vítimas e autores
Os perfis das vítimas e autores se diferenciam especialmente quanto à ocupação/profissão e quanto à escolaridade. A escolaridade é mais alta entre as vítimas (1% pós-graduação; 20% superior, 35% médio; 33% fundamental, 3% sem instrução) do que entre os autores (13% superior, 38% médio; 40% fundamental, 1% ensino técnico e 3% sem instrução). Note-se, no entanto, que o ensino fundamental alcançou a todos e todas, com exceção de 3% sem instrução.
Quanto à ocupação/profissão, há mais homens com maior independência econômica que entre as vítimas. Contudo, há mais vítimas com independência econômica do que se supõe.
Entre as vítimas, 27% são trabalhadoras do lar, atividade que representa o lugar tão vulnerável de dependência financeira da mulher em relação ao marido. Também vulneráveis financeiramente em relação aos companheiros são as desempregadas que representam 6% entre as vítimas, e as estudantes, que representam 9%. No seu todo, as mais dependentes financeiramente somam 42%. Os dados demonstram, contudo, que, em princípio, são muitas as vítimas de violência fatal que não são dependentes economicamente do marido ou menos dependentes, como as assalariadas (31%), autônomas/profissionais liberais (18%), funcionárias públicas (3%) e aposentadas/pensionistas (3%). Juntas representam parte importante entre as vítimas: chegam a 55% delas.
Quanto à ocupação/profissão dos autores, os assalariados representam 39%, os autônomos/profissionais liberais 30%, os funcionários públicos 7% e os aposentados/pensionistas 3%. No total, aqueles que em princípio têm independência financeira em relação à parceira chegam a 79%. Nota-se que os desempregados chegam a um maior número entre os autores (17%) do que as desempregadas em relação ao total de vítimas (6%). E o percentual de 1% de estudantes pode se acrescentar aos desempregados. Para se pensar o total de autores com maior precariedade financeira (18%), acrescentamos o percentual de 1% de autores estudantes.
A vergonha e o medo das mulheres e o poder dos homens
Uma primeira reflexão que se pode fazer, a partir dos dados apresentados, é que o senso comum sobre a percepção da vítima como sempre dependente economicamente – e a dependência econômica como a grande razão de muitas mulheres não denunciarem – deve ser repensada. Mais da metade das mulheres vitimadas não está em situação exclusiva de dependência econômica.
Uma segunda reflexão que se pode fazer é sobre o equívoco da atribuição suposta de baixo ou inexistente nível de educação escolar entre autores e vítimas, também suposto como uma das razões ou características da ocorrência de crime. Com exceção de 3% de pessoas sem instrução entre autores e vítimas, os demais alcançaram pelo menos o ensino fundamental. Os dados apresentados tornam mais do que legítima a reivindicação para que o sistema escolar venha a ser capaz de oferecer um ensino que enfrente a naturalização da violência contra a mulher e que promova a igualdade entre homens e mulheres. Autores e vítimas com a idade de mais de 18 anos passaram pelo sistema escolar sem que este, pelo menos para eles, tivesse tido efeito para a inscrição da igualdade entre homens e mulheres.
É também necessário repensar como, em geral, o sistema de justiça e a imprensa devem rever a divulgação do “ideal de vítima”, baseado no senso comum da inferioridade educacional de autores e vítimas e da vulnerabilidade econômica das vítimas mulheres como “a única razão” pela qual as mulheres não denunciam.
É igualmente também necessário repensar uma das suposições dominantes no senso comum: de que seriam os desempregados aqueles mais capazes de violência extrema, pela situação de inferioridade em relação aos valores de longa duração da sociedade que exigem dos homens serem os provedores.
Pensemos, a partir dos dados apresentados, as motivações dos autores para a violência que poderiam e podem ser atribuídas ao fato de estarem desempregados ou empregados. Para os 17% de autores desempregados é possível pensar que o desemprego poderia e pode ser um “gatilho” para o exercício da violência metaforizando o desejo de não se sentir inferiorizado diante da mulher e da sociedade. De outro lado, a função econômica mais estável de funcionário público ou de assalariado não impede o exercício da violência extrema contra a mulher, como mostram os 39% de assalariados e os 7% de funcionários públicos entre os autores. Entre os funcionários públicos, há 4 policiais militares, um policial civil, um militar e 5 outras carreiras de servidores públicos. Estes dados mostram que estar empregado e ser estável não retira motivações de agressões entre os autores. A posição de poder publicamente reconhecido como a de policial também pode funcionar como “gatilho”. Respondem com mais violência para reafirmarem o lugar de seu duplo poder: como autoridade pública e como poder masculino sobre a mulher.
No meu entender, vergonha e medo são as principais razões pelas quais as mulheres não denunciam ou resistem muito a denunciar ao sistema policial e a recorrer à justiça, assim como muitas vezes sequer solicitam apoio e proteção a amigos e familiares.
A vergonha e o medo das mulheres advêm do sistema de longa duração do valor da honra familiar e da honra masculina que constituíram uma forte hierarquia de poder de gênero atribuído ao masculino e, em especial, ao patriarca masculino de toda uma rede familiar.
A violência que hoje é crime de homens contra mulheres foi a base legítima e legal fundamentada não somente em crenças e narrativas da memória oral, ou nas práticas sociais, mas inscrita em códigos legais. Daí podemos derivar que as emoções desencadeadas pelos homens ao exercerem o bater/castigar as mulheres, aliadas ao temor da desonra e à expressão da raiva agressiva contra as mulheres – por não conseguirem controlá-las ou delas ter eterna posse –, acontecem junto com o temor e medo das mulheres e com o seu sentimento de culpa ou vergonha. Foram construídos reciprocamente pela legitimação do poder de gênero instaurado anterior e legalmente: o controle dos homens sobre as mulheres, e a recíproca e simultânea culpabilização das mulheres. Cabia e cabe às mulheres, segundo o senso comum, manter a “harmonia familiar”. Seria dela a “culpa” e a “vergonha” de estar em relações violentas, de o casal estar em conflito, ou de estar e manter uma família “desestruturada” e “violenta”.
A repetição de ameaças, atos e tentativas de agressão podem levar a mulher a se ver sem saída. “Fugir” ou permanecer imóvel parece a melhor possibilidade, pois confiar em alguém que possa de fato querer e conseguir enfrentar o agressor parece difícil e perigoso. A violência contra as mulheres, que antecede ou não o feminicídio, está sempre a apontar para um perigo iminente.
No meu entender, são a vergonha e o medo que dificultam as mulheres ameaçadas de denunciarem ou sequer contarem para seus familiares. Familiares do companheiro, por sua vez, passam a fazer parte das pessoas de quem se tem medo, pois veem o que acontece, mas tendem a defender os agressores e culpabilizar as companheiras de seus familiares.
Não é fácil o caminho em direção aos novos valores da autonomia das mulheres em construírem suas autoimagens positivas. Este é o caminho que vem sendo traçado por muitas mulheres. A denúncia da violência é um destes novos caminhos. Mas se a vergonha pode vir a esmaecer e perder seu efeito, a mulher começará a pedir apoio nas suas redes familiares, de amizade e de vizinhança; o medo, no entanto, é real, e pode continuar ensurdecedor e paralisador.
Assim, se a sociedade e o sistema de justiça esperam que as mulheres trilhem o caminho da denúncia para chegarem a uma vida sem violência, é necessário que maior segurança seja oferecida às mulheres que denunciam. Que as medidas protetivas sejam dadas, que os parceiros sejam afastados do lar quando há perigo, que os botões de pânico sejam distribuídos e as tornozeleiras sejam colocadas sempre que necessário. Que as medidas protetivas não estejam somente no papel.
Que as mulheres sejam estimuladas e encaminhadas para grupos psicossociais, e que fundamentalmente os homens autores sejam encaminhados obrigatoriamente a grupos reflexivos psicossociais educativos. Se lá forem obrigados a estarem presentes, uma trégua na violência será possível. Sem este encaminhamento dos autores de violência a grupos reflexivos pelos juizados de violência doméstica contra as mulheres, estaremos retirando da Lei Maria da Penha seu caráter preventivo: o de prevenir os feminicídios.
É urgente que a Lei Maria da Penha, como lei que pode prevenir o feminicídio, seja bem aplicada, com íntima inter-relação entre o judiciário e os executivos responsáveis pelo acolhimento e proteção das mulheres e pelo encaminhamento dos homens a grupos reflexivos psicossociais. E que haja solidariedade, entendimento e apoio pelas redes familiares, de amizade, de vizinhança, de conhecidos a anônimos. E que o sistema escolar passe a ser capaz de inserir e defender o princípio e valor da igualdade entre homens e mulheres, e capaz de ensinar como enfrentar a cultura da violência machista.
Brasília, 8 de março de 2023
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Sobre a Ocupação BVPS | Mulheres 2023
Por Caroline Tresoldi e Lucas van Hombeeck, da BVPS
Na semana em que se comemora o dia internacional da mulher, o Blog da BVPS trará uma série de matérias sobre mulheres intelectuais, gênero, feminismos e temas afins. Para iniciar os trabalhos, começamos a semana relembrando e recomendando postagens já disponíveis no nosso acervo. Entre elas, estão ensaios, entrevistas e artigos de e sobre figuras que atuaram e atuam nos mais diversos espaços, tempos, linguagens e instituições da vida social em que a desigualdade de gênero – e seu combate – podem ser reconhecidos.
Passamos a um momento da democracia brasileira em que Estado e sociedade se reencontram em torno de uma pauta que permite que problemas como esses sejam novamente abordados da perspectiva das políticas públicas de defesa e promoção dos direitos das mulheres. E são muitos os desafios impostos a essa tarefa, em especial numa experiência frequentemente patriarcal e autoritária como a que compartilhamos. Isso sem contar com a reverberação dos discursos e práticas de ódio pela qual passamos nos últimos anos. Mas a análise mostra que a luta das mulheres não hesita diante dessas e outras dificuldades: ao contrário, é a partir desse estado de coisas que ela ganha força e criatividade tanto em termos de ação coletiva quanto de institucionalização de direitos e interpretações.
Desde o começo de sua história, quando a Biblioteca Virtual do Pensamento Social foi criada sob a coordenação de Nísia Trindade Lima (Fiocruz) e André Botelho (UFRJ), o Blog tem sido um espaço de debates sobre o tema que trazemos essa semana. Conheça, nesse sentido, as bionotas das mulheres na BVPS, bem como as sociólogas brasileiras na série SBS Memória, da Sociedade Brasileira de Sociologia, ação de que somos parceiros.
Apresentamos, então, uma seleção das postagens feitas nos últimos meses no Blog sobre temas afim a essa comemoração e convidamos para acompanharem nossas postagens inéditas ao longo dessa semana. Queremos participar do debate público sobre mulheres intelectuais, gênero e feminismos e, desse modo, aperfeiçoar nossa vocação de comunicação pública das ciências sociais, das literaturas e das artes.
Confira abaixo a seleção de textos que inicia a Ocupação Mulheres 2023.
Cecília Meireles, ausente, presente, inconfidente, por Sérgio Alcides: publicado na coluna MinasMundo, o texto é baseado na mesa Inconfidências, que abriu a programação do projeto MinasMundo em 2022. O autor escreve sobre a poesia e a atuação cultural de Cecília Meireles, especialmente a partir de Romanceiro da Inconfidência, para compreender tensões e distensões em torno de sua autodeclarada “ausência do mundo” e uma cosmopolítica própria à poeta.
Cabanos em Matas de Água Preta, por Liliane Dardot: a postagem recupera dois registros da instalação Cabanos em Matas de Água Preta. Em um deles é possível ver fotografias e um texto sobre o trabalho. No outro, em um vídeo produzido pela Usina de Arte, a artista Liliane Dardot conta sobre processo de composição enquanto a câmera interage com a obra e seus rascunhos.
BVPS recomenda | “Pioneiras na Sociologia: mulheres intelectuais nos séculos XVIII e XIX”: recomendamos o livro sobre as mulheres pioneiras da sociologia, organizado pelas pesquisadoras do Labgen (UFF) Verônica Toste Daflon e Luna Ribeiro Campos, com apresentação de Bila Sorj e prefácio de Raquel Weiss. A coletânea reúne textos didáticos de diversas docentes e pesquisadoras sobre autoras de diferentes procedências geográficas que formularam reflexões sociológicas entre os séculos XVIII e XIX.
BVPS recomenda | Rádio Cidadania, entrevista com Selma Dealdina: recomendamos a edição especial da Semana da Consciência Negra promovida pela Rádio Cidadania em 2021. A entrevistada, Selma Deadina, é liderança quilombola e integrante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ). A entrevista foi realizada por Dulce Pandolfi e Flávio Gomes.
BVPS Divulga | E-book “A atualidade de Max Weber e a presença de Marianne Weber”: divulgamos aqui o e-book com traduções inéditas de textos de Max Weber, como “A ética protestante e a moderna vida aquisitiva” e “O direito natural estóico-cristão e o direito natural profano”, e de Marianne Weber, “Esposa e mãe no desenvolvimento jurídico – excertos”. O livro é organizado por Breilla Zanon, Gustavo Cunha, Emil Albet Sobotka, Lorena Fleury e Mariana Chaguri.
Coluna Palavra Crítica | Entrevista com Anna Faedrich: publicada na coluna Palavra Crítica, a entrevista com Anna Faedrich gira em torno de sua pesquisa com a literatura de autoria feminina, em especial o seu livro Escritoras silenciadas: Narcisa Amália, Julia Lopes de Almeida, Albertina Bertha e as adversidades da escrita literária de mulheres, publicado neste ano de 2022 pela editora Macabéa, em coedição com a Fundação Biblioteca Nacional.
Entrevista | Clarice Lispector: literatura simplesmente, com Mary Luz Serrano: o post apresenta a entrevista com a professora, editora e tradutora Mary Luz Estupiñan Serrano, a respeito de seu livro Simplemente Clarice, publicado em junho de 2022 pelas Ediciones Mimesis, no Chile. Nas questões presentes neste diálogo, ressaltam-se as tensões do discurso biográfico sobre Clarice, os vínculos entre a inteligência e as emoções, o papel da crônica em sua trajetória e o lugar da escritora no contexto latino-americano.
Entrevista | Martha Abreu e Angela Mascelani – “Modernismos, arte e cultura popular”: publicamos aqui uma entrevista com a professora e historiadora Martha Abreu e com a antropóloga e diretora do Museu do PontalAngela Mascelani. Na entrevista, as organizadora do Ciclo de debates “Modernismos, arte e cultura popular” discutem o peso da cultura popular nos modernismos e contam como o ciclo de debates se relaciona com o papel exercido pelo Museu do Pontal e seu acervo.
Entrevista | Heloisa Buarque de Hollanda – Feminista, eu?: o post divulga, por meio de uma entrevista, o último livro da ensaísta e professora Heloisa Buarque de Hollanda, Feminista, eu?, lançado em 2022 pela editora Bazar do Tempo. Na conversa, a autora conta um pouco sobre seu livro e suas publicações recentes sobre o pensamento e o ativismo feminista no Brasil.
Entrevista | Lilia Schwarcz – VÁRIOS22, Afro-Atlantic Histories e Contramemória: publicamos aqui uma pequena entrevista com a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz sobre suas últimas exposições: “VÁRIOS 22”(Galeria 132, São Paulo/SP), “Afro-Atlantic Histories” (National Gallery of Art, Washington D.C) e “Contramemória” (Theatro Municipal de São Paulo/SP), que ocorreram ao longo de 2022. A conversa, volta-se para os desafios da curadoria em suas relações com a história e a antropologia, de detalhes sobre as exposições e do atual cenário da sociedade brasileira.
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