IHU - 20 Dezembro 2023
Mortes por crimes em 2021, com a média de 52 vítimas por hora, superaram as mortes ocorridas em conflitos armados e por conta do terrorismo. A constatação é do Estudo Global sobre Homicídios 2023 do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc). O Brasil e a Nigéria, com apenas 6% da população mundial, foram responsáveis por 20% do total global de homicídios, informa a ONU News.
A reportagem é de Edelberto Behs.
Foram cerca de 440 mil casos de homicídios no mundo ao longo de 2019 a 2021. O número de casos caiu no Brasil – de 63 mil crimes em 2017 para 46 mil em 2021 -, mas ainda assim apresenta um dos maiores índices na América do Sul. A taxa brasileira foi de 21,3 por 100 mil ocorrências no ano.
A África, com 38% do total das vítimas, foi o continente mais letal em 2021, seguido das Américas com 34%; Ásia com 24%; Europa com 4%, e a Oceania com menos de 1% das ocorrências.
No Brasil, o Atlas da Violência registra 47.847 homicídios no país em 2021. Na década, entre 2011 e 2021, o Estado não soube identificar 4.492 homicídios, o que o Atlas denomina de homicídios ocultos. Sem considerar os homicídios ocultos, são 22,4 mortes por 100 mil habitantes!
Em 2021, o Atlas apurou 33.039 homicídios por armas de fogo no Brasil, 69,1% do total de homicídios no país. No mapa de homicídios, desponta na liderança o Estado da Bahia, com 7.206 registros, seguido por Pernambuco, com 3.439 casos; Rio de Janeiro, com 4.963; São Paulo com 3.094; Paraná, com 2.248; e Rio Grande do Sul, com 1.889 casos.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, a polícia baiana é apontada como a mais letal do país, respondendo por 22,77% da letalidade das ocorrências policiais em 2022. Outro dado: apenas uma vítima das 299 pessoas mortas pela polícia baiana era branca, conforme o estudo “Pelo Alvo: a cor que a polícia apaga”.
No domingo, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, manifestantes estenderam faixa entre dois parcos que percorreram parte da orla soteropolitana em direção ao Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos da cidade, denunciando: “A Bahia é o estado que mais mata o povo negro. #ViverÉDireito”.
No dia seguinte, 11 de dezembro, 62 organizações da sociedade civil e organismos eclesiais lançaram Carta Aberta em protesto diante do aumento da violência contra a população negra nos territórios urbanos e rurais do Estado. “À histórica desigualdade social baiana e brasileira, que cresce nesse neste estágio da sociedade racista, patriarcal e capitalista neoliberal, acresce também cada mais violência sob o impacto da militarização pesada dos grupos criminosos locais, em aliança com as fações do eixo sudestino, importando um modo de agir caraterizado pela desocupação forçada de imóveis e até usando moradores como reféns”, denunciam as entidades baianas.
O Estado brasileiro, diz a Carta, “não pode apostar na violência como estratégia de segurança pública, e negligenciar as demandas populares e a necessidade de reparação histórica aos povos”, como, entre outros, a universalização da educação pública de qualidade, o reconhecimento, demarcação e regularização dos territórios camponeses, indígenas, quilombolas e extrativistas, cuidados à saúde, equipamentos recreativos e culturais, e a inserção desses territórios e povos aos espaços de cidadania.
Entre os signatários da carta constam a Associação dos/as Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), Associação Arquidiocesana (ASA), Caritas Brasileira Regional Nordeste 3, Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comunidades Eclesiais de Base (CEBS), Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs (CEBIC), Coordenadoria Ecumênica de Serviço, (CESE), Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (CETA), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) – Brasil, Odara Instituto da Mulher Negra, Pastoral Operária Salvador.
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