É horroroso verificar que, mesmo com a criação do tipo penal do crime de feminicídio no Brasil, ocorrida em 9 de março de 2015, com a Lei nº 13.104 daquele ano, as mulheres ainda não alcançaram o “status” de seres humanos!
6 de dezembro, 2023 Conjur Por Luiza Nagib Eluf
Em recente notícia publicada pelo G1, foi veiculada para todo o Brasil a conduta de um homem branco que havia matado sua namorada porque ela estava grávida de sete meses. E ele não queria ter um filho negro… A fotografia da jovem, que constou da reportagem, é triste e comovente. O suposto pai da criança, um rapaz de 21 anos que, inclusive, reagiu à prisão, declarou sem rodeios o motivo do crime, demonstrando extremo descaso em relação às suas condutas delituosas. Além dos crimes de feminicídio e de homicídio (em relação ao bebê), houve também crime de racismo. O rapaz reagiu à prisão, mas acabou detido.
É horroroso verificar que, mesmo com a criação do tipo penal do crime de feminicídio no Brasil, ocorrida em 9 de março de 2015, com a Lei nº 13.104 daquele ano, as mulheres ainda não alcançaram o “status” de seres humanos! A cultura machista vem sendo reproduzida como se nada tivesse acontecido em nosso ordenamento penal, ou seja, os homens continuam se achando no direito de matar a mulher pelo fato de ser mulher e estar subjugada ao domínio patriarcal.
Aberrações como essa devem ser motivo de profunda reflexão. Por falta de investimentos nas áreas científicas, culturais e sociais, somos dependentes de tecnologia externa e de pesquisas realizadas nos países de primeiro mundo. Pouco sabemos sobre a melhor forma de lidar com a nossa realidade. Que país é esse? Por que não olhamos para nossos grandes problemas? Entendê-los seria a única solução para o fim da violência, do racismo e da ignorância profunda.
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